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Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 26/01 a 30/01/2009)

Entrevista com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira
30 de janeiro de 2009
Reunião Geral com os Servidores do Estado do Rio Grande do Norte
31 de janeiro de 2009

ANS

Plataforma para a saúde
– da Agência FAPESP
Alunos da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Bauru, criaram um software de uso livre destinado ao sistema Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS), da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Plano de saúde: a utilidade de poder trocar
– da Revista Época
Depois de anos de reivindicações dos órgãos de defesa do consumidor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) finalmente determinou, que os beneficiários de planos de saúde individuais e familiares têm direito de trocar de operadora se estiverem insatisfeitos com o serviço. De acordo com a ANS, a regra da portabilidade vai favorecer 6 milhões dos 40 milhões de brasileiros que hoje são clientes de algum plano de saúde.

ANS segue sugestão da Ouvidoria da Bradesco Seguros
– do CQCS
As operadoras e seguradoras que operam no ramo saúde adotarão, provavelmente ainda este ano, um sistema bem semelhante aos das ouvidorias existentes no setor de seguros, criado pela Susep há alguns anos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai, assim, seguir sugestão feita pela Ouvidoria da Bradesco Seguros e Previdência.

Mais de 1.800 convênios de saúde são multado
– do O Globo
Nem sempre o pagamento no dia certo do plano médico individual garante tranquilidade aos beneficiários. Só de janeiro a novembro de 2008, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aplicou 1.820 multas a operadoras de saúde no Brasil, no valor total de R$ 15 milhões. No estado de São Paulo, foram 485 multas, que totalizam R$ 4,2 milhões.

ANA

Escola de Administração Fazendária divulga informações do concurso público da ANA
– do Notícias 24 Horas
A Escola de Administração Fazendária (Esaf) divulga hoje a quantidade de candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao todo 23.651 pessoas participarão da seleção que definirá os futuros especialistas em recursos hídricos, especialistas em geoprocessamento e analistas administrativos da Agência.

ANA divulga edital de convocação para realização de provas
– do Correio Web
A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou edital de convocação para as provas do concurso público que oferece 152 vagas de nível superior. São 23.651 candidatos inscritos. As avaliações serão aplicadas no dia 1º de março, nos turnos da manhã e tarde. A prova objetiva 1 será realizada às 9h. Já a prova objetiva 2 e a prova discursiva serão aplicadas às 15h.

ANTT

Novo pedágio na BR-101 começa no dia 2 de fevereiro
– do O Dia
A Autopista Fluminense informou que, às 0h do dia 02 de fevereiro de 2009, começará a cobrança de pedágio na praça localizada no km 40 (região de Campos dos Goytacazes – RJ) da BR-101/RJ. O início da cobrança está de acordo com a Deliberação nº 478 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, de 18 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2008.

Viagens interestaduais podem ficar mais baratas em 2010
– do O Tempo
Os estudos para o lançamento da licitação do novo modelo de serviço de transporte público estadual no país, feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), apontaram para uma redução das tarifas dos ônibus com o aumento da concorrência, conforme adiantou O TEMPO no início de novembro.

Projeto pretende mudar transporte rodoviário no país
– do Uai
Uma série de transformações estão prestes a acontecer no transporte de passageiros no Brasil. O Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros ( ProPass Brasil) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promete muita discussão e alterações fundamentais em 98,5% nos ônibus que rodam pelas estradas brasileiras, além de mudar o modelo das viagens feitas por 65 milhões de passageiros.
 
Anatel

Uma espiada no 4G
-do AdNews
No momento em que as operadoras brasileiras expandem a cobertura de suas redes 3G — e os usuários reclamam de baixa velocidade, acesso ruim em áreas distantes dos grandes centros urbanos e outros aborrecimentos — o mercado já discute a adoção das possíveis tecnologias que pavimentarão a estrada rumo às redes de quarta geração (4G). Tudo para que não aconteça, com esta, o que ocorreu com o 3G, por conta dos anos de atraso na decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de realizar o leilão das frequências que tornaram possível a chegada das redes mais velozes no Brasil.

Para Claro, Anatel deveria "revisitar" decisão sobre TIM/Telefônica
– do Tele time News
O presidente da Claro no Brasil, João Cox, disse a este noticiário que considera relevante a decisão tomada pela CVM na semana passada sobre a oferta que precisa ser feita aos minoritários da TIM em função da entrada da Telefónica no capital da Telecom Italia. Para Cox, a autarquia brasileira reforçou que existe uma transferência de controle. "Quando a Anatel analisou a entrada da Telefónica no capital da Telecom Italia, ela o fez com base em algumas informações", disse Cox.

Operadores de MMDS tentam última defesa antes de decisão da Anatel
– do Tele time News
A Neotec, associação que congrega operadores de MMDS (que operam na faixa de 2,5 GHz), entregou à Anatel nesta segunda, 26, um documento com os argumentos e posicionamentos da associação e das empresas associadas em relação aos três pontos que serão objeto de análise pela agência esta semana.

CNJ, empresas e Anatel discutem norma para grampo
– do Conjur
Os grampos ilegais foram o assunto de outra reunião do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, com representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e Embratel, nesta segunda-feira (26/1). O encontro serviu para discutir novas regras para se fazer interceptações telefônicas. A principal preocupação do CNJ são autorizações judiciais falsas para os grampos, apresentadas às companhias de telefonia.

Mais de 1.800 cidades brasileiras não oferecem sinal de telefone celular
– do G1
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promete acabar com um problema até 2010: a falta de sinal de telefonia celular em 1.836 cidades brasileiras. O problema atinge 17 milhões de brasileiros.

Anatel deve adiar decisão sobre editais de cabo
– do Tele time News
A Anatel deve retirar de pauta a discussão sobre o novo planejamento de TV a cabo, que seria tratado nesta quinta, 29, pelo conselho da agência.

Anatel: ponto extra de TV pode ter ‘livre cobrança’
– do Abril Notícias
A conselheira Emília Ribeiro, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou uma proposta de "livre cobrança" pelo ponto extra da TV por assinatura. O parecer de Emília, que é relatora do processo, chegou a entrar na pauta de votação de hoje do conselho diretor da Anatel, mas foi retirado por pedido de vista do conselheiro Antônio Bedran.

Anac

Programa da Anac para evitar decolagens em situação irregular vigora em maio
– do Diário do Pará
A partir de maio começa a funcionar o novo programa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para evitar que aviões particulares em situação irregular decolem no espaço aéreo brasileiro. A medida vale também para os tripulantes. O objetivo do programa Decolagem Certa é levar os pilotos a procurar a agência para acertar toda a documentação pessoal e do avião ou helicóptero.

Governo barra vôo no Santos Dumont
– da Gazeta Mercantil
Mais uma vez, terminou sem consenso a audiência pública realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a abertura do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, para mais vôos além da ponte aérea. O governo estadual e associações de moradores da região bateram o pé contra a proposta da Anac.

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-diretora da Anac
– do Estadão
A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Denise Abreu por crime de fraude processual. A denúncia contra a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi ratificada e aceita pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Segundo a denúncia, Denise Abreu apresentou à desembargadora, como se fosse válida, uma norma da Anac que, em tese, garantia a segurança nas operações de pouso no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo.

Anac aprova mudanças para documentação e vistorias
– da Gazeta Mercantil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje que aprovou algumas mudanças em procedimentos para documentação de aeronaves e vistorias técnicas.

Tarifa mínima em voo internacional poderá acabar
– da Gazeta Mercantil
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para o dia 11 de fevereiro, em Brasília (DF), audiência pública sobre a proposta de liberação gradual das tarifas dos vôos internacionais com origem no Brasil. Atualmente, tanto companhias aéreas nacionais quanto estrangeiras são obrigadas a praticar preços mínimos tabelados, "que podem inibir a competição e prejudicar passageiros", considerou a Anac.

ANP

Preço da gasolina varia até R$ 0,17 em Campo Grande
– do Campo Grande News
O preço da gasolina varia em até R$ 0,17, o litro, em Campo Grande, segundo a última pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo), divulgada nesta segunda-feira.

Petrobras descobre reserva de gás na Bacia de Santos
– do G1
A Petrobras comunicou na noite desta segunda-feira (26) que o consórcio formado pela estatal e pela Repsol descobriu uma reserva de gás em um reservatório localizado em águas rasas da parte sul da Bacia de Santos (SP). A perfuração no local faz parte das atividades exploratórias do Plano de Avaliação do poço 1-BSS-68, aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

São Tomé: Leilão blocos petrolíferos realiza-se no fim do ano
– do Dinheiro Digital
O leilão dos blocos petrolíferos da zona econômica exclusiva de São Tomé e Príncipe deverá realizar-se no último trimestre de 2009, disse hoje à Lusa fonte da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A fonte, que solicitou o anonimato, adiantou que a ANP está a trabalhar para que tudo aconteça ao longo deste ano, caso não haja crise políticas.

ANP atesta qualidade do combustível em Rio Claro
– do Jornal Cidade
A qualidade dos combustíveis comercializados em Rio Claro foi atestada pela fiscalização da ANP (Agência Nacional de Petróleo). O percentual de combustível fora dos padrões de qualidade em Rio Claro é um dos mais baixos dentre as regiões do estado de São Paulo, segundo o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP. Todos os resultados podem ser consultados na internet através do www.anp.gov.br.

Exxon faz descoberta em megacampo de petróleo
– do O Globo
Uma das notícias mais aguardadas nos últimos dias sobre exploração de petróleo na região do pré-sal finalmente se materializou. A ExxonMobil, maior petrolífera privada do mundo, notificou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a descoberta de petróleo no bloco 22 da bacia de Santos. Trata-se de uma das áreas com mais potencial do pré-sal de Santos e que pode ter reservas do mesmo porte das encontradas no campo de Tupi, onde a Petrobras estima existir de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo equivalente.

Petrobras faz nova perfuração no pré-sal de Santos
– do Estadão
A Petrobras está iniciando entre hoje e amanhã uma nova perfuração no bloco BM-S-9, na região do pré-sal da Bacia de Santos, entorno de Tupi. No mesmo bloco já foram encontrados os reservatórios de Carioca e de Guará. Este nova perfuração será feita a partir do prospecto de Iguaçu, localizado entre as duas descobertas anteriores. A área já havia sido alvo de confusão no passado, quando o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, chegou a afirmar que havia 33 bilhões de barris em Carioca.

Aneel

Aneel faz audiência pública sobre cadastro de inadimplentes
– do DCI
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta segunda-feira (26) o período de audiência pública, que vai colher sugestões para disciplinar a administração do Cadastro de Inadimplentes dos agentes do setor elétrico feito pela agência. Os interessados podem enviar contribuições até o dia 25 de fevereiro.

CE lidera instalação de novos parques eólicos
– do Diário do Nordeste
Além de concentrar o maior número de parques eólicos em operação no País, o Ceará é a unidade da Federação que mais está adiantada em obras para instalação de novos empreendimentos. Segundo dados do Banco de Informações de Geração, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existem, atualmente, oito usinas produzindo energia a partir do ventos no Estado, respondendo por uma capacidade instalada de 96,63 megawatts (MW).

Aneel nega recurso de Furnas e mantém multa de R$ 5,5 milhões
– do G1
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira (27) um recurso administrativo de Furnas Centrais Elétricas relativo a uma multa de R$ 5,54 milhões que a agência reguladora havia aplicado na empresa por conta de um desligamento ocorrido em setembro de 2007.

Limite de potência de pequenas hidrelétricas poderá ser aumentado
– da Agência Câmara
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4404/08, do Senado, que fixa entre 1 mil kW e 50 mil kW os limites de potência que caracterizam as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Atualmente, a Lei da Aneel (9.427/96) fixa esses limites entre 1 mil kW 30 mil kW.

Deputado discute tarifa da Enersul com Aneel no dia 4
– do Campo Grande News
No dia 4 de fevereiro, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) vai se reunir com a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para discutir o processo de revisão tarifária em Mato Grosso do Sul. O encontro será em Brasília às 9h30.

Anvisa

Agência Nacional de Vigilância Sanitária completa dez anos nesta terça-feira
– do Agênciaaids
Há uma década, nasceu a maior das agências reguladoras do Brasil. Nesta terça-feira (27/01), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) completa 10 anos. A Lei 9.782, de 1999, instituiu o órgão com o objetivo de proteger e promover a saúde dos brasileiros.

Especialistas alertam para riscos do alisamento de cabelo em crianças
– do G1
Anvisa não recomenda uso de produtos alisantes em menores de 12 anos.
O sonho do cabelo liso pode terminar em reações alérgicas graves. A moda de alisar o cabelo chegou às crianças, que cada vez mais aderem às diversas técnicas disponíveis em salões de beleza, como alisamento, escovas progressivas e as chamadas chapinhas. Mas especialistas alertam para os riscos do uso de produtos químicos em menores de 12 anos.

Venda de alimento em farmácia sai em 2009
– do Gazeta Web
A Resolução que define critérios para venda de medicamentos, alimentos e prestação de serviços em farmácias e drogarias será publicada no primeiro trimestre desse ano. O anúncio foi feito pelo diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, na cerimônia de entrega da Comenda do Mérito Farmacêutico realizada pelo Conselho Federal de Farmácia.

Anvisa prevê recorde de novos genéricos este ano no País
– do Abril Notícias
Balanço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que as pesquisas sobre novos medicamentos genéricos ganharam fôlego no ano passado e impulsionaram a oferta de produtos do tipo no País. Até o dia 12 de janeiro, três novos remédios, em média, foram registrados por dia. Ao todo, 37 novas drogas terapêuticas mais baratas para tratar uma série de problemas, como infecções, dor, febre, entraram no mercado.

Anvisa suspende propaganda de produto sem registro
– do Correio 24 Horas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União a norma que suspende, por falta de registro, qualquer tipo de propaganda do produto Varicell, em cápsulas.

Autorizada a produção de antiaids Efavirenz no País
– do Abril Notícias
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizando o início da produção em escala comercial do medicamento Efavirenz, antirretroviral usado no coquetel antiaids.

Anvisa aprova Botox para bexiga hiperativa
– do Repórter Diário
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) acaba de aprovar uma nova alternativa para o tratamento da Síndrome da Bexiga Hiperativa. Além do uso neurológico e cosmético, a aplicação de Botox (Toxina Botulínica Tipo A) é agora indicada na urologia para tratar a disfunção.

DNPM

Crise financeira não reduzirá mineração na Amazônia, segundo DNPM
– do Rondonotícias
Segundo informações do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, até agora, houve muita especulação e pouca notícia concreta quanto aos efeitos danosos da crise financeira mundial aos projetos de mineração na Amazônia. O órgão se justifica apontando fatores esquecidos da desaceleração econômica que pendem para o otimismo, como a depreciação cambial e a estrutura de caixa de algumas mineradoras, que soam como garantia em meio às atuais incertezas.

DNPM diz que hoje não há indícios de irregularidades
– do Jornal do Dia
A fiscalização federal está prevista para iniciar em fevereiro, na área de atuação da MPBA (Mineração Pedra Branca do Amapari). O anúncio foi feito ontem, pela assessoria jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Punições são brandas para transgressões ambientais
– do Jornal do Dia
Caso a empresa MPBA (Mineração Pedra Branca do Amapari) seja multada por qualquer transgressão ambiental que possa ter cometido, as punições para esses casos serão muito brandas, conforme rege a lei ambiental em vigor. Toda essa situação iniciou quando chegou no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) o comunicado oficial de que a mineradora que tinha programado seus trabalhos para 11 anos, suspende suas atividades com apenas 4,5 anos.

Ancine

Ancine: resultado da prova objetiva para 55 vagas sai nesta quinta-feira
– do G1
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) divulgará a partir das 14h desta quinta-feira (29) o resultado final da prova objetiva para 30 vagas de especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual e 25 vagas para analista administrativo. O resultado deverá ser conferido no site www.coseac.uff.br/concursos.

Comitê gestor muda regras em linhas do Fundo Setorial do Audiovisual
– do Tele Viva
O comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual mudou o cálculo da alíquota de recuperação prioritária em três das quatro linhas do fundo: produção cinematográfica; produção independente para televisão; aquisição de direitos para distribuição. As mudanças, diz Mário Diamante, diretor da Ancine, devem estimular o comprometimento do produtor com o resultado da obra. Pelas novas regras, após recuperar o ativo investido em cada projeto, a participação do fundo sobre a receita líquida do produtor obtida com a comercialização da obra cai pela metade.

Antaq

Uma nova perspectiva para os portos brasileiros
– do SEGS
No ano em que se completam 200 anos da abertura dos portos brasileiros às nações amigas, o Governo Federal tenta apresentar ao mercado um modelo de desenvolvimento e exploração portuária moderno, eficiente do ponto de vista das transações comerciais, e de influência positiva junto às comunidades que vivem sob a sua influência. Dois pontos são dignos de nota. O primeiro diz respeito à questão da necessária movimentação da carga própria nos terminais privativos de uso misto e os parâmetros estabelecidos pela ANTAQ.

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