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Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 23/02 a 27/02/2009)

Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 16/02 a 20/02/2009)
20 de fevereiro de 2009
Crise já ameaça o reajuste do Servidor
27 de fevereiro de 2009

Anvisa

Cápsulas da magreza
– da Revista Nova
Os remédios para emagrecer dão uma bela força a quem quer perder peso rápido em pleno verão. Mas junto com o corpo enxuto vêm os efeitos colaterais. Vale a pena investir neles? Nada menos que 170 milhões de cápsulas de remédios para emagrecer foram vendidas só no primeiro semestre de 2008 nas farmácias de manipulação, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ministério da Saúde recebe primeiro lote de medicamento nacional contra a Aids
– do A capa
O Ministério da Saúde recebeu na última segunda-feira (16/02) o primeiro lote (cerca de 2,1 milhões de comprimidos) do medicamento contra a Aids, o Efavirenz. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou no início do ano que a versão genérica do remédio fosse fabricada no país pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).

Bysoft: novidades em integração de dados
– do Baguete
A Bysoft, fornecedora de sistemas para comércio exterior, anuncia o novos produtos e serviços.
Os lançamentos incluem:
DD Anvisa – Sistema voltado ao aproveitamento de dados para envio de peticionamento automaticamente ao site da Anvisa. O produto também está preparado para efetuar a geração e emissão dos documentos de peticionamento, boletim e acesso para GRU, VCP e SSZ.

Remédio contra dengue já tem data para chegar no PR
-do CNG
As farmácias do Paraná deverão comercializar na próxima semana o Proden, remédio homeopático utilizado no combate aos sintomas da dengue. Segundo a assessoria de imprensa do laboratório que patenteou o medicamento no Estado, a Atalanta, de Maringá, e Santa Cruz distribuirão o medicamento para as farmácias. O Proden foi aprovado e registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no final do ano passado e pode ser vendido sem receita médica.

Bulas de remédios vão ser simplificadas
– do Imirante
Letras pequenas e termos difíceis de entender. Essas são as maiores dificuldades que os pacientes têm enfrentado quando estão lendo as bulas dos remédios.
Por isso, a Agência de Vigilância Sanitária está realizando uma consulta pública para deixar a linguagem mais simples e facilitar a vida de quem usa medicamentos.

Anvisa: venda do medicamento Acomplia está proibida
– do Midiamax
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informa que o medicamento Acomplia será recolhido de todos os estabelecimentos farmaceuticos do Brasil, por conta da Resolusão 4.086/2008, que suspendeu a comercialização, distribuição e importação do medicamento.

Anvisa interdita fábrica de ‘emagrecedor’ em Paraíso
– do Correio dos Lagos
Uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicada em 14 de janeiro de 2009 determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Luiz Marques Rodrigues & Cia Ltda.

ANS

ANS divulga na web avaliação dos Planos de Saúde
– do Diário do Pará
Mais uma ferramenta para avaliar o serviço prestado pelas operadoras de saúde coletiva está disponível para o consumidor. São as análises da Agência Nacional de Saúde (ANS), que foram divulgadas essa semana, observando o desempenho das operadoras.

Problemas levam Avimed a transferir carteira
– da Gazeta Mercantil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora Aviccena Assistência Médica (Avimed). Agora, a operadora terá 30 dias corridos para transferir para outra empresa sua carteira de cerca de 215 mil beneficiários, distribuídos na cidade de São Paulo, Baixada Santista e ABC paulista.

Planos de saúde são reprovados em teste de qualidade
– do Uai
Os usuários de planos de saúde já podem acompanhar pelo site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a avaliação de desempenho de sua operadora. Apesar de a ferramenta ser um instrumento importante para o consumidor no momento de escolher uma cobertura privada, a maioria desconhece a existência do programa e, o mais grave, nunca ouviu falar de seus resultados, que, no geral, confirmam que os serviços prestados pelo segmento ainda não são satisfatórios.

ANP

ANP interdita nove postos no Rio de Janeiro por adulteração na venda de combustível
– da Agência Brasil
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou nove postos de combustíveis nos últimos sete dias, no estado do Rio de Janeiro. O principal motivo foi a aferição irregular das bombas, que marcavam mais combustível do que realmente era entregue ao consumidor. Em um dos casos, a diferença entre o marcado e o que ia realmente para o tanque chegou a 300ml em cada 20 litros.

MT tem o litro mais vantajoso
– do Diário de Cuiabá
De acordo com nova rodada de pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mato Grosso tem o litro mais vantajoso do País em relação ao consumo da gasolina, já que o hidratado com preço médio de R$ 1,46, como o apurado pela Agência, custa o equivalente a 55,38% do valor de bomba médio da gasolina no Estado (R$ 2,64).

Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Goiás lideram produção de biodiesel
– do Circuito Mato Grosso
Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás lideraram a produção brasileira de biodiesel em 2008, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria da Agricultura de São Paulo.

ANP realiza 13º leilão de biodiesel nesta sexta-feira, 27/02
– do Globo Rural
Agência Nacional do Petróleo – realiza nesta sexta-feira (27/02) o 13º leilão de biodiesel. O objetivo é a aquisição de 315 milhões de litros do biocombustível para garantir o atendimento ao percentual mínimo de 3% de adição de biodiesel ao diesel mineral.

Aneel

Autorizada pela Aneel, Copel firma seis contratos
– do Monitor Mercantil
A Copel firmou os primeiros contratos no setor elétrico brasileiro para a aquisição de energia elétrica produzida a partir da biodigestão de resíduos orgânicos. São seis contratos que totalizam potência de até 524 kW, energia suficiente ao atendimento de uma centena de moradias. O fornecimento será realizado por quatro produtores: Sanepar, Cooperativa Lar, Granja Colombari e Star Milk.

Telefone da Aneel vai mudar para 167 daqui a 3 meses
– da Agência Estado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai mudar de 144 para 167 o telefone de sua central de atendimento aos consumidores. Segundo a agência, o novo número entrará em vigor em três meses.

Audiência pública com Aneel ficará para março
– do Diário do Nordeste
Uma audiência pública deverá ser marcada para a primeira quinzena de março com o objetivo de discutir o aumento da tarifa de energia no Ceará, que passará a vigorar em abril. De acordo com o deputado federal Lula Morais (PCdoB-CE), foi enviado um ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) solicitando que o órgão regulador defina em que data neste período poderá enviar um representante.

Lula outorga concessões de linhas de transmissão para usinas do Rio Madeira
– do Tudo Rondônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (26) os decretos de outorga das concessões das linhas de transmissão da energia produzida pelas usinas do Complexo do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.
Na mesma solenidade, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou os contratos com a empresa Cimy Holding e dois consórcios com participação de empresas estatais para construção das linhas.

Implantação de Parque Eólico em Nova Ramada está próxima
– da Rádio Progresso
Já estão adiantadas as questões burocráticas junto a ANEEL, por um grupo de investidores Alemães, prevendo a implantação de um parque eólico na região.
Trata-se de projeto que prevê a instalação de 50 torres para a geração de energia eólica na localidade de Macieira, interior de Nova Ramada, há pouco mais de 50 quilometros de Ijuí.

Ancine

Sucessão na Ancine está indefinida
– do Tela Viva
A Ancine pode ter três novos diretores este ano. Uma vaga está aberta desde a saída de Sérgio Sá Leitão, que assumiu a RioFilme no final de janeiro. Além disso, os mandatos de Nilson Rodrigues e do diretor-presidente, Manoel Rangel, encerram-se em maio. Embora a data esteja próxima, este noticiário apurou que não há movimentação no setor, ao menos publicamente, para a indicação de nomes.

Cinema 3D: salas brasileiras aceleram migração para a nova tecnologia
– do IDG Now!
Do cinema mudo ao que vemos hoje, a grande tela sempre evoluiu mais rápido do que a tecnologia audiovisual doméstica. No entanto, atualmente, atrair espectadores para as salas de projeção tornou-se um desafio maior. A Agência Nacional de Cinema (Ancine) aponta que o Brasil tem hoje 25 salas equipadas com projetores 3D. Até o lançamento mundial do filme "A Era do Gelo 3" em 3D, previsto para 1º de julho de 2009, esse número deve chegar a 100 salas.

Antaq

Agência Nacional de Transportes Aquaviários reabre concurso
– do Bem Paraná
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai reabrir as inscrições para 140 vagas em cargos de nível médio (38 vagas) e superior (102 vagas). A Antaq, responsável por regular e fiscalizar o transporte aquaviário no Brasil, é vinculada ao Ministério dos Transportes. O salário varia entre R$ 4.190,07 e R$ 8.389,60.

CI tem em pauta indicação de Tiago Pereira Lima para a Antaq
– da Agência Senado
Tão logo seja definido o nome do novo presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o colegiado deverá apreciar, na primeira reunião de 2009, uma proposta que está pendente de votação desde o final do ano passado: a indicação do nome de Tiago Pereira Lima para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

ANTT

Ramal ferroviário Santos-Cajati pode ser reativado
– do Diário de Iguape
A América Latina Logística (ALL), concessionária do ramal, apresentou cronograma que prevê o retorno da operação até outubro de 2010, com estimativas de investimentos iniciais de R$ 83,6 milhões. Na última terça-feira(17), participaram das conversações o superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em São Paulo, Marcus Expedito de Almeida, técnicos do órgão regulador, representantes das empresas do parque industrial de Cajati e mineradoras do Vale do Ribeira, além do prefeito de Cajati, Luiz Koga e do Deputado Samuel.

Aeroportos com movimento tranqüilo
– da Agência Brasil
O número de atrasos e cancelamentos de vôos marcados para hoje (25) foi pequeno nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) devem divulgar amanhã (26) o balanço da movimentação de vôos durante o carnaval.

ANTT cria área para fiscalizar operadores
– da Gazeta Mercantil
Com a recém reformulada estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi criada a Superintêndencia de Fiscalização (SUFIS), que dentre as atribuições está fiscalizar o transporte de passageiros e cargas. "A fiscalização estava em quatro superintendências.

Anatel

Impasse sobre reversibilidade deve demorar para ser resolvido
– do Tele Time
A expectativa de parte do governo de que a Anatel poderia resolver rapidamente o impasse jurídico criado em torno da reversibilidade do backhaul pode ser frustrada pela burocracia da agência. Para reincluir a cláusula contratual onde a reversão dos bens à União está explícita, a Anatel iniciou um novo trâmite administrativo, onde é necessária a apresentação de informes tanto da área técnica como da área jurídica.

Claro é multada pela Anatel em R$ 3,1 mi
– do DCI
A Claro foi multada em R$ 3,123 milhões pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por problemas na prestação do serviço detectados no período de outubro de 2005 a setembro de 2006. O valor da multa foi publicado ontem no Diário Oficial da União e, segundo a assessoria de imprensa da Anatel, já foi pago pela Claro em outubro de 2008.

Brasil se prepara para popularizar a internet ‘pela tomada’
– do Vermelho
Os brasileiros poderão acessar a internet banda larga por meio da rede de energia elétrica ainda neste ano. Emília Ribeiro, conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), garante que o seu relatório sobre a regulamentação da ‘internet por tomada’ estará pronto no fim de março.

Portabilidade chega a São Paulo na próxima segunda
– do Repórter Diário
A portabilidade numérica, que permite ao consumidor trocar de operadora e manter o número do telefone, chega à Grande São Paulo na próxima segunda-feira. O prazo máximo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o número ser portado é de cinco dias úteis.

Veja locais de prova para 247 vagas na Anatel: até R$ 8,3 mil
– do G1
O Cespe/UnB divulgou nesta quarta-feira (25) os locais de prova para 247 vagas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60. A agência é responsável pela infra-estrutura das telecomunicações no país e possui administração própria.

Anatel pede explicações à Telefônica
– do Info Abril
A agência que regula o setor de telecomunicações no Brasil pediu um relatório à Telefônica explicando o que aconteceu em seu prédio em Barueri, na Grande São Paulo. Cenário de um incêndio na quarta-feira (25), o prédio da Telefônica teve a energia cortada por várias horas, o que deixou fora do ar um data center da companhia. Grandes clientes corporativos atendidos pela central de dados foram prejudicados.

Anatel:João Rezende terá de esperar Senado p/assumir vaga no conselho
– do Yahoo Notícias
A indicação do economista João Rezende para uma vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda terá de esperar a definição dos presidentes das comissões no Senado para ser votada pelos senadores. Ainda não há sequer a definição do relator do processo na Comissão de Infraestrutura.

Anac

Número de passageiros de empresas aéreas cresce para 28 milhões
– do Correio do Estado
Dados divulgados nesta sexta-feira pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) apontam que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas subiu 12,7% no primeiro semestre de 2008, na comparação com o mesmo período do ano anterior, chegando a 28,5 milhões, incluindo voos nacionais e internacionais. Na primeira metade de 2007, segundo a Anac, 25,3 milhões de pessoas viajaram.

Anac autoriza novos voos da TAM para Chile e Uruguai
– do Abril Notícias
A TAM passará a oferecer no início de março mais um voo diário entre Brasil e Chile. A nova frequência será operada pela Lan Airlines entre Santiago do Chile e o Rio de Janeiro (aeroporto Antonio Carlos Jobim/Galeão). A operação foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na semana passada.

Anac vai fiscalizar nível de inglês dos pilotos internacionais
– do Último Segundo IG
A partir do dia 5, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai fiscalizar nos aeroportos brasileiros se os pilotos das companhias aéreas que voam para o exterior estão em dia com o nível de proficiência em inglês exigido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci, ou Icao, na sigla em inglês).

Anac divulga dados sobre o transporte aéreo em 2008
– do Mercado e Eventos
Mais de 28,5 milhões de pessoas utilizaram os serviços de transporte aéreo doméstico e internacional das empresas brasileiras no primeiro semestre de 2008. O número representa crescimento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando viajaram 25,3 milhões de pessoas.

ANAC interdita aeroporto devido a más condições do asfalto da pista
– do Região Nordeste
O Aeroporto Estadual Dr. Ramalho Franco, de Penápolis, foi interditado na quarta-feira para pousos e decolagens. A medida foi tomada devido às más condições do asfalto da pista, conforme nota divulgada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Portugal é a primeira origem/destino de voos entre o Brasil e a Europa
– do PressTur
O relatório da Anac mostra que Portugal foi a primeira/origem destino de voos de ligação entre o Brasil e a Europa, apesar de ter apenas a TAP a operar regularmente entre Portugal e o Brasil, enquanto França, Espanha, Alemanha, Reino Unido e Itália contam com pelo menos duas transportadoras.

DNPM

Mato Grosso avança na pesquisa mineral
– da Gazeta Digital
Mato Grosso subiu seis posições no ranking de requerimento de áreas para pesquisa mineral no Brasil, nos últimos anos. Em 2002, o Estado ocupava a 11º posição, com 445 requerimentos minerários. No ano passado, ficou com a 5º posição, depois da Bahia, Minas Gerais, Goiás e Piauí. Foram 1.407 requerimentos para pesquisas, autorizados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

ANA

Rio Machado transborda, alaga comunidades e registra o maior nível desde fevereiro de 2008
– do O Nortão
Com as fortes chuvas registradas no centro-sul de Rondônia, o nível do rio Machado já atinge marcas preocupantes em Ji-Paraná alagando ruas às margens do leito. A cidade dispõe de uma estação telemétrica operada pela ANA (Agência Nacional de Águas), que, além do nível do rio, registra o volume de chuva e vazão de água a cada hora.

Com 11 metros, rio Machado obriga saída emergencial da população em Ji-Paraná (RO)
– do Impacto Rondônia
Até o momento, poucas famílias deixaram suas casas, devido à cheia do rio Machado, em Ji-Paraná, região central de Rondônia, distante 373 km da capital, Porto Velho. Com o nível ultrapassando 11 metros no inicio da madrugada desta terça-feira (24), o Machado está 1,93 metros acima do normal, que é de 9,09 metros, de acordo com dados da ANA (Agência Nacional de Águas).

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