Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 2/02 a 6/02/2009)

Agências Reguladoras

Chinaglia se diz satisfeito e se desculpa por estilo rigoroso
– Portal da Câmara
Em seu discurso de despedida, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que está satisfeito com sua gestão à frente da Câmara dos Deputados. Entre os principais desafios para o próximo presidente da Câmara, Chinaglia citou as votações da reforma tributária, das mudanças nas agências reguladoras e da proposta de emenda constitucional sobre o trabalho escravo.

Aleluia: experiência de Sarney e Temer ajudará na crise
– do Estadão
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que a escolha de José Sarney (PMDB-AP) e de Michel Temer (PMDB-SP) para as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, favorece a votação de uma agenda neste momento de crise financeira internacional, porque são duas pessoas com experiência. Aleluia acha que é possível votar a lei do gás, a regulamentação das agências reguladoras e do sistema da concorrência, mas afirmou que não vê um cenário favorável para avançar em reformas como a da previdência e tributária.

SAC da Anatel é pior de todos os órgãos reguladores do governo, diz pesquisa
– do Wnews
A central de atendimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve o pior índice na avaliação feita pelo Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IRBC).

ANP

Consumo de combustíveis foi recorde em 2008, diz ANP
– do O Globo
O consumo total de combustíveis foi recorde em 2008, com um total de 105,9 bilhões de litros, 8,4% maior do que os 97,7 bilhões de litros em 2007. Os números foram apresentados na tarde desta segunda-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), durante um seminário oferecido a representantes do setor de combustíveis.

AGRONEGÓCIO: ANP inicia processo de adoção da palavra etanol
– da Gazeta Mercantil
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar uma Consulta Pública de 30 dias, seguida de Audiência Pública, sobre uma alteração na atual regulamentação para permitir o uso da palavra "Etanol" nas bombas de combustível, hoje identificadas com as palavras "Álcool Comum".

Para ANP, déficit com o petróleo é de US$ 4,78 bi
– da Gazeta Mercantil
A balança comercial de petróleo e derivados teve déficit de US$ 4,78 bilhões entre janeiro e novembro de 2008, com crescimento de 105% sobre o saldo negativo de US$ 2,32 bilhões de igual período do ano anterior, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Queda de 70% no preço do petróleo não beneficia consumidor de gasolina
– do TV Canal 13
Entre julho e dezembro de 2008, a cotação do barril de petróleo tipo Brent no mercado internacional caiu 70%. No entanto, o consumidor brasileiro não viu esta queda ser revertida ao preço da gasolina na bomba. A variação da média do combustível no mesmo período foi de menos de um centavo de aumento, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Encontrado novos indícios de petróleo no Nordeste
– da Gazeta Mercantil
A Petrobras notificou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a descoberta de novos indícios de petróleo em terra na Bacia do Potiguar, entre os Estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

ANS

PLANOS DE SAÚDE: Portabilidade estimula concorrência, diz ANS
– da Gazeta Mercantil
Pelo menos 6 milhões de usuários de planos de saúde individuais e familiar – contratos firmados a partir de 1999 ou adaptados – poderão ser beneficiados pela portabilidade de carências já a partir de abril. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no último dia 15 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 186, que permite tal mobilidade.

Ação questiona 12 h de carência dos planos de saúde
– do Estadão
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo ajuizou ontem uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a União para tentar anular o prazo que limita em até 12 horas o atendimento de casos de urgência e emergência durante o período de carência dos planos de saúde. Para o MPF, essa medida fere os direitos dos consumidores.

Aneel

Aneel abre consulta sobre implantação de medidores
– da Gazeta Mercantil
Os consumidores de energia elétrica de todo o País poderão dar sugestões sobre a implantação de medidores eletrônicos em residências, escolas, lojas e hospitais até o dia 30 de abril, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que iniciou consulta pública na última sexta-feira.

Na Aneel, ex-relator de CPI defende redução de 6,5% de tarifa
– do Midiamax
O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), ex-relator da CPI da Enersul, que ontem participou de reunião na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, relatou hoje ter defendido na Aneel que a tarifa de energia elétrica neste ano deve ter redução de 6,5%.

Lula Morais critica decisão da Aneel que garante reembolso para Coelce
– do AVOL
Em pronunciamento feito durante a sessão desta terça-feira (03/02) da Assembléia Legislativa, o deputado Lula Morais (PCdoB) discordou de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicando que a Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) poderá ter sua arrecadação recomposta em cerca de R$ 4 milhões.

Marquinhos sai da audiência com Aneel com boas notícias para MS
– do Última Hora News
Com duração de aproximadamente três horas e início às 9h30min de hoje (4), a audiência entre o deputado estadual, Marquinhos Trad e a diretoria da Aneel, foi encerrada com boas notícias ao consumidor sul-mato-grossense. A Agência Reguladora, através de seus representantes prometeu uma análise cautelosa para evitar os equívocos do passado e se necessário farão dilação de prazo para melhor discussão dos assuntos tratados.

ANA

Uso do amianto é banido pelo MMA
– do Jornal Correio de Notícias
Portaria do Ministério do Meio Ambiente proíbe o uso de amianto em qualquer construção ou bem adquirido pelo Ministério do Meio Ambiente e de seus órgãos vinculado: Instituto Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

Vazão do Rio São Francisco está baixa
– da Gazeta Mercantil
Arapiraca – Liberada em nível menor do que é determinado por lei, a diminuição da vazão do Rio São Francisco de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) – a mínima prevista na legislação – para 1.100 m³/s traz prejuízos para o abastecimento dos municípios situados abaixo da Hidroelétrica de Xingó, em Piranhas. A redução solicitada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), atendida pela Agência Nacional de Águas (ANA), já causou danos em equipamentos da Adutora do Agreste, responsável pelo fornecimento para dez cidades alagoanas.

Estado instala em Uruguaiana segundo Comitê de Águas de Fronteira
– da Gazeta do Sul
O Comitê de Gerenciamento das Águas Estaduais da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí será instalado nesta sexta-feira (06), em Uruguaiana. Além do ato de instalação do Comitê, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), manterão encontro com os usuários das águas do rio Quaraí com programação entre 13h30min e 17h. O objetivo é apresentar e discutir a proposta de critérios para a regularização do uso da água na fronteira.

Antaq

Prazo pra inscrições para concurso da Antaq termina dia 11
– do JC Online
Terminam no próximo dia 11 as inscrições para o concurso da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que visa preencher 140 vagas em todo o País – apenas uma destinada ao Recife. São 12 tipos de cargos com salários de R$ 4.190 a R$ 8.389 (analista administrativo e especialista em regulação, ambos voltados para candidatos com 3º grau inteiramente concluído).

Anac

OAB afirma que Anac é omissa ao fiscalizar atrasos em vôos em SP
– do Mercado e eventos
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Eduardo Tavolieri de Oliveira, disse nesta segunda-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não fiscaliza como deveria as ações das companhias aéras quando acontecem casos de vôos atrasados. A afirmação foi feita após fiscalização no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo.

Em 10 meses, Anac registrou 1,5 mil pilotos sem licença
– do Notícias Terra
De abril de 2008 a janeiro deste ano a Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou em todo o País 1.536 vôos ou tentativas de decolagem de pilotos sem licença. No mesmo período foram 1.559 casos de pilotos com habilitação irregular e 2.455 aeronaves com a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) vencida. Em alguns casos, os infratores foram registrados mais de uma vez.

Justiça nega pedido da Azul para operar no Santos Dumont
– do G1
A Justiça Federal de Brasília indeferiu nesta terça-feira (3), em caráter liminar, um mandado de segurança em que a companhia aérea Azul pedia autorização para voar entre os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Viracopos (Campinas-SP).
A operação no aeroporto carioca é exclusiva para voos regionais, da ponte aérea e da aviação geral. A restrição foi tomada pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) –hoje a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)– em 2005 para tentar desafogar o local e transferir rotas para o Galeão.

Azul recorre ao TRF para operar no Santos Dumont
– do O Globo
Após ter seu pedido negado em primeira instância, a Azul Linhas Aéreas entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para fazer voos entre o Santos Dumont, no Rio, e Viracopos, em Campinas (SP).

Anatel

Consumidor pode trocar de operadora e manter o mesmo número de telefone
– do Jornal Cidade
Acabaram os problemas causados pelas mudanças de operadora que exigiam também a mudança do número de telefone. Agora, os consumidores rio-clarenses podem mudar de operadora e manter o mesmo número de telefone. Isso será possível por meio da portabilidade numérica que começou a valer ontem para 73 municípios paulistas com DDD 19, inclusive Rio Claro. A medida foi criada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) como forma de incentivar a competição entre as empresas e reduzir o custo dos serviços.

"Não tem cabimento criar uma Transamazônica digital", diz Renato Guerreiro
– do Computer World
O primeiro presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, fez duras críticas à intenção do governo de criar um backbone público, usando a infraestrutura da Eletronet – em processo de falência.

Cobertura 3G cresce 6% em janeiro
– da Convergência Digital
Em tempos de crise, a notícia é para ser comemorada. Apesar da retração, a maior parte das operadoras sustentou os investimentos e ampliou a cobertura do serviço de Terceira Geração nos primeiros 31 dias de 2009. Dados da Anatel revelam que o Brasil terminou o mês de dez/08 com 2.818 milhões de dispositivos 3G.

Problemas com cadastros inibem a portabilidade e preocupam a Anatel
– AdNews
Problemas com os cadastros dos assinantes, especialmente os usuários de celulares pré-pagos, têm contribuído fortemente para reduzir a efetividade da portabilidade numérica. Os números da entidade administradora – a ABR Telecom – indicam que apenas 65% das solicitações de mudança de operadora são de fato concluídas. As outras 35% deixam de ser efetivadas por dois motivos basicamente: problemas de cadastro e ações de retenção das operadoras. A estimativa da própria Anatel é de que cerca de 70% dos pedidos de portabilidade que deixam de ser atendidos enfrentam algum problema de cadastro.

Para Telefônica, regulamentação é que esclarecerá reversibilidade do backhaul
– do Teletime
A tentativa da Anatel de resolver o impasse jurídico sobre a reversibilidade do backhaul com as próprias empresas ficou mais distante de um resultado favorável para a autarquia. Nesta terça-feira, 3, o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, demonstrou que se há disposição da concessionária em assinar o Termo Aditivo reinserindo a cláusula de reversibilidade da rede, isso passa antes por uma explicação por parte da Anatel sobre o porquê de ter retirado este item do contrato.

Anatel adia pela quinta vez decisão sobre ponto-extra; cobrança permanece
– do msn Dinheiro
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por meio de seu Conselho Diretor, adiou a decisão sobre a cobrança pelo ponto-extra da TV por assinatura e, por conta disso, manteve a permissão para que as operadoras cobrem pelo serviço.

Presidente da Tim se reúne com Helio Costa e Anatel
– do Campo Grande News
A vinda ao Rio de Janeiro (RJ) do administrador delegado da Telecom Italia, Franco Barnabè, fez com que o novo presidente da Tim, Luca Luciani, se reunisse com ele na semana passada para discutir normas operacionais com o primeiro escalão da companhia.
Luciani ainda se encontrou em sequencia com o ministro das Comunicações Helio Costa e com o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Ronaldo Sardenberg, que estava acompanhado pelo vice-presidente da Telecom Italia para a América Latina, Carmelo Furci.

Cade ainda aguarda que Anatel envie processo Oi-BrT, diz relator
– do Yahoo Notícias
O conselheiro Paulo Furquim, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), disse que o órgão de defesa da concorrência ainda não recebeu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o processo de compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Furquim é o relator do processo no Cade.

Anatel quer recursos para mais fiscalização
– do DCI
Algumas autoridades do governo ligadas ao setor de telecomunicações tiveram, ontem, um dia movimentado e de muitas projeções para o segmento, começando pelo pedido ao governo do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, de liberação de recursos para a agência fiscalizar empresas do setor de telefonia. Sardenberg afirmou, durante o seminário denominado "Políticas de Telecomunicações", realizado em Brasília, que fiscalização é algo fundamental, mas que exige investimentos.

ANTT

Audiência pública debaterá aumento da tarifa de ônibus, em Cuiabá
– do Jornal O Documento
O vereador Domingos Sávio (PMDB) apresenta na sessão desta terça (3) um requerimento para realização de audiência pública com o intuito de discutir o aumento da tarifa do transporte coletivo. O parlamentar destaca que, conforme informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Cuiabá figura entre as três capitais que possuem a passagem de ônibus mais alta de todo o país.

Nova praça de pedágio começa a operar no Planalto Norte
– do ClicRBS
Uma nova praça de pedágio começa a operar a meia-noite desta quarta-feira no km 81 da BR-116, em Monte Castelo, no Planalto Norte catarinense. O preço é de R$ 2,70 para carros de passeio. No mesmo dia, uma outra praça passa a funcionar no Paraná, no Km 204 da rodovia, em Rio Negro. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ager e ANTT discutem Projeto de Reestruturação do Sistema de Transporte de Passageiros
– do Circuito Mato Grosso
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) realizará, nesta sexta (06), a partir das 8h30, na sala Vicent Van Gogh do Delcas Hotel, uma Reunião de Trabalho para debater com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a reestruturação do Sistema de Transporte Interestadual em Mato Grosso.

DNPM

Arrecadação do DNPM bate recorde em 2008
– do Pravda
Impulsionado pelo excelente desempenho da economia mineral brasileira em 2008 e pela política acertada de atração de investimentos do governo, as receitas arrecadadas pelo DNPM no exercício bateram recorde em relação a todos os outros anos.

Anvisa

INCA denuncia à ANVISA: Lei que restringe as propagandas de tabaco está sendo violada
– do O Pantaneiro
No final de 2008, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) realizou um levantamento sobre as práticas publicitárias da indústria do tabaco que claramente violam as restrições à publicidade de produtos de tabaco determinadas pela Lei Federal n.º 10.167 desde dezembro de 2000.
Esse documento foi encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para as devidas providências, uma vez que cabe à agência a fiscalização do cumprimento da legislação nacional sobre propaganda dos produtos derivados do tabaco.

Anvisa apreende 1 t de produtos em farmácia de Minas
– do Terra Notícias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fechou, na terça-feira, uma farmácia de manipulação da rede Minas Brasil na cidade de Montes Claros (MG). Fiscais da Agência e das vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com auxílio da Polícia Federal, encontraram no local 1 t de produtos ilegais.

Anvisa recolhe sugestões à alteração de informativos
– do Diário de Cuiabá
Até o dia 24 deste mês, a população de todo o Brasil poderá enviar sugestões e críticas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que propõe, por meio da Consulta Pública de nº 1/09, mudanças nas normas para bulas de medicamentos. Entre as propostas, está a definição de tamanho mínimo para a letra, tipo de fonte e espaçamento entre parágrafos, para melhorar a visibilidade e facilitar a leitura.

Anvisa liga laboratório em Montes Claros a venda ilegal de medicamentos
– do Uai
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nessa quarta-feira que há relação entre o laboratório de manipulação da Rede de farmácias Minas Brasil, de Montes Claros – fechado na terça-feira em operação comandada pela própria Anvisa – e um dos maiores vendedores de medicamentos ilegais do país, preso, em Goiânia, nesta semana.

Ancine

Com novo projeto em SP, cineasta promove aproximação com público
– da Veja
Em entrevista a revista Veja, Fernando Meirelles, que assina a direção de cinco longas e a produção de outros três, comenta sobre o polêmico comentário feito por um dos diretores da Ancine, de que o Brasil produz mais filmes do que sua atual capacidade de público.