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Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 20 a 24/11/2008)

TV Justiça: Doutor em Direito faz palestra sobre as Agências Reguladoras
21 de novembro de 2008
Relato de servidora da Anvisa é selecionado pela Enap entre os 10 melhores
25 de novembro de 2008

Notícias do dia 24/11/2008

Aneel

Vice da Enersul despreza pesquisa que avaliou a empresa como ruim
– do Mídia Max
O vice-presidente da Enersul Sidney Simonógio catou o título de uma obra shakeaspeareana para minimizar o impacto da pesquisa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que avaliou a distribuidora de energia sul-mato-grossense como uma das piores no ranking nacional que mede o grau de satisfação do consumidor, divulgado na quarta-feira passada (19).

ANS

Só Justiça enquadra planos de saúde
– do Uai
Pacientes que precisam de cirurgias urgentes e que são recusadas por planos de saúde estão recorrendo cada vez mais ao Judiciário para garantir seus direitos.

Papel de médico é repassado a juízes
– do Uai
O papel do médico, de decidir quando o paciente deve ser submetido a um procedimento cirúrgico, foi repassado aos juízes e desembargadores que assumem a responsabilidade de dizer quando há ou não urgência, ou risco iminente. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz que age no setor realizando fiscalização preventiva, atuando também por denúncia de pacientes, o que pode implicar advertências e multas.

ANA

Diretor da ANA defende implementação com urgência de plano de saneamento básico
– da Agência Brasil
Um dos maiores desafios do país é ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto, na avaliação do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado. “A coleta se mantém restrita a pouco mais de 50% dos municípios brasileiros. E apenas 30% dos municípios possuem tratamento de esgoto.”

Encontro define propostas das Américas para enfrentar mudanças climáticas
– do A Tarde Online
Autoridades em recursos hídricos das Américas do Sul, do Norte, Central e do Caribe participam a partir da noite de hoje (23), em Foz do Iguaçu (PR), do maior evento internacional que antecede o 5° Fórum Mundial da Água, a ser realizado em Istambul (Turquia) em março de 2009. No encontro será elaborado um documento com as propostas das Américas para o mundo enfrentar o desafio do atual cenário de mudanças climáticas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa da abertura, juntamente com o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, e o presidente do Conselho Mundial da Água, o francês Loïc Fauchon, considerado a maior autoridade do mundo em gestão e aproveitamento de recursos hídricos e saneamento.

Anatel

"Mobilização garante vitórias aos usuários", avalia Pavan
– do clicerechin
Audiência pública debateu taxas adicionais cobradas pela Brasil Telecom, contrariando decisão judicial. Anatel assegura participação direta dos usuários na regulamentação da telefonia rural. O deputado Ivar Pavan (PT) presidiu audiência pública nesta quinta-feira (20/11) sobre taxas adicionais cobradas pela empresa Brasil Telecom dos usuários do sistema Ruralcel.

ANTT

Cinco trechos de rodovias privatizadas recebem autorização para cobrar pedágio
– do O Serrano
As concessionárias responsáveis por cinco trechos de rodovias federais privatizadas já podem começar a cobrar pedágio, desde que tenham atendido alguns requisitos contratuais, como a conclusão das obras iniciais e das praças de pedágio. A autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicada no dia 21 no Diário Oficial da União, e permite a cobrança parcial de pedágios.

Anac

Anac libera tarifas internacionais em 2010
– do O Globo
A partir de janeiro de 2010, os preços dos bilhetes internacionais serão totalmente livres. Em outras palavras, será extinto o piso mínimo que hoje todas companhias aéreas que voam do Brasil para o exterior são obrigadas a praticar.

Anvisa

Restrições no consumo de isotônicos
– do Hoje Notícias
A possibilidade de restrições na comercialização e consumo de bebidas isotônicas, repositores hidroeletrólico, defendida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divide as opiniões de especialistas, instrutores e treinadores esportivos, em Goiânia. A Anvisa pretende criar uma nova resolução, que servirá como regra nacional, para o consumo de tais bebidas.

Notícias do dia 23/11/2008 

Aneel

Pesquisa revela melhoria na satisfação dos consumidores da Cepisa
– do 180 Graus
A Cepisa é uma das 10 empresas distribuidoras de energia elétrica de todo Brasil que apresentaram maior evolução no Índice de Satisfação do Consumidor – IASC, em pesquisa realizada pela ANEEL e divulgada em Brasília nesta semana.

Não deu pra CEA
– do Jornal do Dia
A empresa Boa Vista Energia, de Roraima, é a melhor do Norte. É o que mostra resultado do Prêmio Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc), divulgado pela Aneel. O índice da Boa Vista Energia, que no mês passado teve autorização para reajustar suas tarifas, foi de 58,35. A nossa combalida CEA ficou para trás pelo segundo ano seguido.

Ação popular contra leilão da linha de transmissão do Madeira
– do Rondonotícias
O advogado e conselheiro da Seccional Rondônia da OAB, Josimar Oliveira Muniz o coordenador do Fórum LTCA, Ronaldo Ferreira, e outros representantes de entidades que formam o Fórum, ingressaram com uma ação popular contra o sistema de corrente contínua (CC) e híbrido para a linha de transmissão que levará a energia elétrica gerada pelas hidrelétricas do Madeira para Araraquara, no interior paulista. A ação popular impetrada contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 14 de novembro pede o cancelamento do leilão da linha, marcado para 26 de novembro, e a inclusão no mesmo da opção pela corrente alternada (CA).

ANA

Justiça Federal suspende licença de instalação da hidrelétrica de Jirau
– do G1
A 3ª Vara Federal de Rondônia determinou que as obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), sejam paralisadas. A informação foi confirmada ao G1, neste sábado (22), pela Justiça Federal do estado. A decisão de suspender a licença parcial de instalação, concedida no último dia 13 pelo Ibama, é do juiz da 3ª Vara Federal de Rondônia, Élcio Arruda. Ainda cabe recurso contra a decisão. O juiz Élcio Arruda já enviou ofício comunicando a decisão ao Ibama, a União Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA) e ao consórcio Enersus. Um eventual descumprimento da ordem acarretará em multa diária de R$ 100 mil ao consórcio Enersus, liderado pela empresa franco-belga Suez.

ANTT

Cobrança de pedágio deve começar em dezembro na Régis e na Fernão Dias
– do O Globo
Em uma decisão inédita, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu liberar a cobrança a conta-gotas do pedágio de cinco das sete estradas concedidas pelo governo federal há um ano à espanhola OHL – entre elas a BR-101, no trecho entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa com o Espírito Santo, no Rio, a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) e a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), em São Paulo.

Anac

Familiares de vítimas de acidente da TAM questionam inquérito
– do G1
Familiares de vítimas do vôo JJ 3054 da TAM questionaram neste sábado (22) a conclusão do inquérito da Polícia Civil sobre o acidente que matou 199 pessoas em julho de 2007, na Zona Sul de São Paulo.

Os dez culpados do pior acidente aéreo no Brasil
– do Diário de Notícias
Cinco responsáveis da Agência Nacional de Aviação Civil, três directores da empresa estatal que administra os aeroportos brasileiros e dois executivos da companhia aérea TAM. Segundo a polícia, são estes os responsáveis pelo acidente de Julho de 2007 no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

ANAC lança guia de segurança em vôos
– do Brasilturis
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começa a distribuir uma cartilha de orientações de segurança para os pilotos da Aviação Geral – aqueles que voam em aeronaves particulares, táxis-aéreos, aviação agrícola, entre outros. O guia “Segurança – práticas para um vôo seguro” reúne uma série de dicas com o objetivo de orientar e reforçar a responsabilidade do piloto no cumprimento das normas de vôo.

Anvisa

A obsessão pelo bronzeado
– do O Dia Online
Ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que as vigilâncias sanitárias de todo o País adotassem medidas mais rígidas no controle de clínicas e centros de estética que oferecem bronzeamento artificial.

ANP

Para analistas, petróleo abaixo de US$ 50 afeta exploração do pré-sal e etanol
– do G1
A queda do preço do barril de petróleo, que perdeu dois terços de seu valor desde o pico de quase US$ 150 atingido pelo barril em junho, promete ser um empecilho para duas "vedetes" do mercado brasileiro: o crescimento internacional etanol e a exploração do petróleo do pré-sal. O ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) David Zylbersztajn afirma que os preços devem até baixar mais. “Pode cair mais que do que estamos vendo agora, tem espaço para cair”, afirmou ele ao G1.

Gasolina ficará mais barata no ano que vem, dizem analistas
– da Gazeta do Povo
Analistas do mercado financeiro começam a trabalhar com a possibilidade de os preços da gasolina e do óleo diesel serem reduzidos pela Petrobras no primeiro semestre de 2009. A retração na cotação do petróleo, que começou em julho, já derrubou os valores internacionais dos derivados. Nos últimos três anos, o consumidor experimentou um momento de estabilidade raro: os preços dos combustíveis variaram muito pouco. De acordo com dados referentes ao Paraná da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que coleta os valores praticados nos postos, a gasolina teve um aumento irrisório, de 0,3%, de novembro de 2005 até a semana passada.

Notícias do dia 22/11/2008

ANS

Geap muda tabela para 700 mil
– do O Dia Online
A Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social) divulgou ontem tabela comparativa que mostra para os associados quais serão os próximos valores cobrados pela Geap, administradora do plano de saúde do funcionalismo federal que atende 700 mil servidores no País.

DNPM

Acordo beneficia mineradoras
– do Diário do Nordeste
O Ministério Público Federal (MPF) de Juazeiro do Norte concedeu um prazo de 90 dias, com a anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para os mineradores de Santana do Cariri e Nova Olinda regularizarem o funcionamento de suas empresas na região. Este foi o principal avanço na reunião realizada ontem entre os representantes da cooperativa dos mineradores, Polícia Federal, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ibama, com o Procurador da República, Rodrigo Telles de Souza.

ANA

Semar participa do 5º Fórum de Águas das Américas
– do 45 Graus
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) vai participar do 5º Fórum de Águas das Américas, através de seu representante, o secretário Dalton Macambira. O evento vai acontecer neste sábado, 22, na cidade de Foz do Iguaçu (Paraná) e prossegue até o dia 25. O evento contará com representantes de mais de 30 países e servirá de preparação para o Fórum Mundial da Água, que acontecerá na Turquia, em março de 2009. O encontro regional é promovido, entre outras entidades, pela Americas Regional Consortium, a Itaipu Binacional e a Agência Nacional das Águas (ANA).

Ibama diz que novo local da Usina de Jirau não trará impactos ambientais maiores
– da Revista Meio Filtrante
A mudança no local de construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO) não vai causar impactos ambientais maiores na região do que os previstos anteriormente. A conclusão é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Agência Nacional de Águas (ANA) já autorizou a construção da ensecadeira (contenção das águas do rio durante o processo de instalação da usina ) e a retirada de água do Rio Madeira para atender às necessidades do canteiro de obras. Mas, segundo o Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, a outorga final para a obra vai depender da apresentação de um projeto para a construção de eclusas no local.

Ancine

Ancine faz campanha para prestigiar cinema nacional
– do Vermelho
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) está promovendo a campanha Mês do Filme Nacional, na qual cerca de 400 salas de cinema vão exibir mais de 20 filmes diferentes. O mote da campanha é ‘Em novembro, você vai ficar lado a lado do cinema brasileiro’. As exibições será de segunda a quinta-feira até o dia 27 de novembro, com ingresso ao preço de R$4,00 (inteira) e R$2,00 a meia-entrada.

Anatel

Oi corre contra o tempo para não pagar multa à BrT
– do Estado de SP
A Oi deu entrada, ontem, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o pedido da aprovação da compra da Brasil Telecom (BrT). A companhia corre contra o tempo para que a aprovação saia. O motivo é que o contrato assinado entre as empresas prevê que, se a anuência prévia da agência não sair até 21 de dezembro, a Oi terá de pagar uma multa de R$ 490 milhões à BrT.

ANTT

ANTT autoriza início da cobrança dos pedágios da OHL
– da CBN
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) autorizou a concessionária espanhola OHL a começar a cobrança de pedágio em cinco rodovias federais. A autorização foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A cobrança não começa imediatamente. O texto da deliberação da ANTT afirma que a cobrança começa em datas diferentes, à medida em que forem cumpridas as exigências do contrato.

Anvisa

Farmacêuticos discutem regras da Anvisa
– da Gazeta Ribeirão
A Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) realiza amanhã um fórum que abordará aspectos da última legislação da Anvisa em Ribeirão Preto, às 14h, na Associação dos Farmacêuticos de Ribeirão Preto —Rua Dr. Soares Romeu, 404, Jardim São Luiz. O evento contará com a participação do vice-presidente da Anfarmag, Álvaro Fávaro Júnior, que vai apresentar resultados de programas desenvolvidos. As vagas são limitadas.

Emagrecer de forma saudável depende de aspectos psicológicos
– do bem Paraná
A busca alucinada pelo padrão estético “ideal“ faz com que muitas pessoas cometam excessos e comprometam a própria saúde. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é país onde mais se consome remédios para emagrecer. Baseada em dados, recentes, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a OMS comprovou que até julho deste ano, somente nas farmácias de manipulação brasileiras, foram comercializadas 170 milhões de cápsulas de remédios para emagrecer.

Anac

Laudo confirma matéria de ISTOÉ sobre sucessão de falhas no acidente da TAM
– do Terra / Istoé
Passados 16 meses do maior acidente aéreo da história do País, o laudo do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo sobre o desastre com o vôo TAM 3054 confirma matéria de ISTOÉ publicada uma semana depois da catástrofe que ceifou a vida de 199 pessoas, em 17 julho de 2007. Os peritos concluíram que um conjunto de falhas motivou a tragédia e admitem que receberam pressões para finalizar o inquérito com rapidez.

Crise leva Fiat a estocar veículos em aeroporto inativo
– Do Diário da Manhã
A Fiat precisou recorrer à pista do aeroporto da cidade de Oliveira, a 162 quilômetros de Belo Horizonte, no centro-oeste mineiro, para acomodar veículos excedentes em razão da crise de crédito que reduziu a demanda por automóveis. Com o pátio abarrotado, desde a última terça-feira cerca de dois mil carros fabricados em Betim (MG) ou trazidos da unidade de Córdoba, na Argentina, já foram levados para a pista do aeroporto, que ainda não tem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para funcionar.

Dez pessoas são indiciadas pelo acidente da TAM
– da Veja/ Abril
O delegado do 15º Distrito Policial de São Paulo, Antônio Carlos Menezes Barbosa, divulgou nesta quarta-feira a lista das dez pessoas indiciadas pelo acidente com o Airbus da TAM, em julho de 2007, que matou 199 pessoas. Entre os indiciados estão o ex-presidente da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro José Carlos Pereira, e o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazi. Eles vão responder por atentado contra a segurança do transporte aéreo. Pelo crime, podem ser presos por até seis anos.

ANP

ANP vai perfurar poços para conhecer melhor as bacias terrestres
– do Portugal digital
A diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Magda Chambriard anunciou, no Rio de Janeiro, que serão investidos R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos em atividades que incluem a realização de levantamentos geológicos para investigar de maneira mais aprofundada as bacias terrestres do país.

Notícias do dia 21/11/2008:

Anatel

– O Globo
O ministro Hélio Costa (Comunicações) informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o decreto do novo PGO (Plano Geral de Outorgas, documento que divide o país em área de atuação para as teles).
 
– O Estado de São Paulo
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 20, decreto que institui o novo Plano Geral de Outorgas (PGO). As novas regras da telefonia fixa, que constarão do decreto que será publicado nessa sexta-feira, tornam legal a compra da Brasil Telecom pela Oi, anunciada em abril deste ano.
 
– Agência Estado
A partir da entrada em vigor do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), a Oi vai pedir anuência prévia à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a compra da Brasil Telecom. Em comunicado ao mercado, a Oi diz que o novo texto do PGO constitui um marco para o setor de telecomunicações brasileiro, renovando as perspectivas de crescimento.

Anvisa

– Jornal A Hora Online
O fórum abordará aspectos da última legislação da ANVISA para o setor magistral referente às Boas Práticas de Manipulação em Farmácia (RDC 67/07). Os Farmacêuticos conhecerão as principais implicações da legislação no dia-a-dia das farmácias, além dos instrumentos que facilitam o cumprimento das normas estabelecidas.

ANTT

– O Estado de São Paulo
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) autorizou hoje a concessionária espanhola OHL a iniciar a cobrança de pedágio nas cinco rodovias federais que arrematou em leilão realizado em outubro do ano passado.

Aneel

Seis quedas de energia são registradas em menos de oito horas
– A Tarde Online
O comércio de Eunápolis (a 643 km de Salvador) teve o trabalho interrompido nesta quinta-feira 20, por sucessivas quedas de energia, o que gerou várias reclamações devido a interrupção de serviços e temor quanto à possibilidade de algum equipamento, sobretudo computador, queimado. O limite máximo de duração da interrupção de energia permitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para Eunápolis, é de 25 horas/ano.

ANEEL garante que reajuste poderia ser menor
– do BV News
O reajuste da tarifa de energia elétrica adotado a partir de primeiro de novembro pela Boa Vista Energia (Bovesa) na capital e pela Companhia Energética de Roraima (CER) no interior poderia ser menor. Ao autorizar reajustes de 17,01% e 24,48%, respectivamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu que esses seriam os tetos e que as empresas poderiam aplicar descontos nas tarifas.

Iguaçu vence prêmio de satisfação do consumidor
– do JB Online
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu hoje o Prêmio Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc) às distribuidoras de energia elétrica melhor avaliadas por consumidores residenciais pelos serviços prestados nesse ano.

Anac

Anac quer disciplinar distribuição de horários de vôo
– do Estadão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu consulta pública para disciplinar a distribuição de horários de vôo entre empresas aéreas em aeroportos cujas capacidade for ampliada ou cujas restrições de operação forem alteradas, como o terminal de Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Sugestões poderão ser enviadas ao órgão até o dia 19 de dezembro.

ANS

ANS abre consulta pública para plano de saúde coletivo
– do Estadão
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública ontem o texto de duas resoluções preparadas para coibir os excessos cometidos na celebração de planos de saúde coletivos por adesão ou empresariais. Nos últimos três anos, o número de usuários desses tipos de plano cresceu de 1 para 3 milhões.

Principais instituições ligadas à saúde do País se reúnem para debater a portabilidade
– do CQCS Notícias
Para debater a possibilidade dos usuários de planos de saúde mudarem de plano, sem perder as carências já cumpridas, a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, ligada à CAS (Comissão de Assuntos Sociais), realizou uma audiência pública nesta última quarta-feira (19). O debate teve, entre os participantes, representantes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) e do Ministério da Saúde.

Notícias do dia 20/11/2008:

DNPM

Pacto para defesa ambiental
– do Diário do Nordeste
Acopiara. Representantes de municípios que integram a região dos Inhamuns, dos governos estadual e federal foram convocados a participar de uma audiência pública marcada para amanhã, que vai propor assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta para preservação dos sítios arqueológicos e paleontológicos existentes na área. O professor José Artur Ferreira Gomes de Andrade, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vai abordar, em palestra, o tema “DNPM X Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns na Defesa do Seu Patrimônio Natural, Arqueológico, Paleontológico”.

PF e Ibama fecham minas de extração de pedras Cariri
– do Verdes Mares
A Polícia Federal e o Ibama fecharam na terça-feira (18) mais de 20 minas de empresas que extraíam pedras ariri sem alvará. As minas funcionavam nos municípios de Nova Olinda e Santana, no Cariri. De acordo com a associação dos trabalhadores das minas, o processo de regulamentação já ocorre há 12 anos no Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Vale retoma pesquisa de níquel na região de Comodoro
– do O Nortão
A Companhia Vale do Rio Doce (Vale) retomou nesta quarta-feira (19) a pesquisa mineral no Projeto Aguapeí, na região do Vale do Guaporé, oeste de Mato Grosso. Será realizado um levantamento geofísico aéreo, em diversos blocos localizados nos municípios, através da empresa Microsurvey, operadora no país do sistema de pesquisa desenvolvido pela canadense Geotech, que utiliza uma técnica eletromagnética capaz de detectar e identificar a ocorrência mineral até a profundidade de 650 metros. No entanto, Dados divulgados pelo deputado federal Eliene Lima (PP-MT), em discurso na Câmara dos deputados, citando como fonte o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), apontou em relação ao deposito do Morro Sem Boné a existência de 50 milhões de toneladas, com teor médio de 1,8% de níquel, e mais 35 milhões de toneladas com teor médio de 2% de níquel.

Anatel

Vivo ainda não tem sinal da Anatel sobre data de pagamento da 3G
– do Notícias Yahoo
A Vivo está aguardando até 9 de dezembro a deliberação da Anatel sobre o pagamento das licenças 3G. A empresa ainda não teve nenhuma sinalização da Anatel sobre adiamento da data do pagamento. Se precisar fazer o pagamento, a empresa poderá acessar uma linha de empréstimo-ponte de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões, disse para a Agência Estado o vice-presidente de Finanças da companhia, Ernesto Gardelliano, na sede da Bolsa de Nova York (NYSE).

Anatel: 2008 é o melhor ano da telefonia móvel
– do Decision Report
Parecia saturado, mas mercado de telefonia móvel continua crescendo. A marca dos 100 milhões, atingida em 2007, fica pra trás diante dos 2% de crescimento que o setor ainda registra, mesmo com 75,24% de penetração no mercado brasileiro. Em outubro, a Anatel informa que o salto foi de 2,85%, um ritmo ainda crescente diante do registro de 2,25% (agosto) e 1,6%, em setembro.

Banda larga nas escolas: PRO TESTE contesta Minicom e Anatel
– do Convergência Digital
Depois de conseguir uma liminar na 6ª Vara do Distrito Federal, no último dia 17/11, suspendendo a construção do backhaul de banda larga para as escolas sob justificativa de que recursos públicos e dos consumidores estavam sendo utilizados no acordo firmado entre o governo e as teles, a Associação dos Consumidores, representada pela advogada Flávia Lefèvre Guimarães, rebate as afirmações de que a entidade estaria "prejudicando o programa de universalização da banda larga nas escolas no Brasil".

Sem os números da TIM, Brasil vendeu 79.938 modems 3G em outubro
– do Convergência Digital
Divulgado nesta quarta-feira, 19/11, os números de outubro da telefonia móvel estavam incompletos no item referente à Terceira Geração. A Anatel não contabilizou os dados da TIM, e dessa forma, o serviço registrava uma queda acentuada de assinantes em relação a setembro. Órgão regulador, no entanto, pela primeira vez, separou os modems dos telefones celulares.

Procurador ainda desconhece motivo de requerimento da PF à Nextel e Anatel
– do O Globo
O procurador Roberto Dassiê Diana, que atua no inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha à imprensa e a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no caso, disse que a Polícia Federal ainda não explicou o conteúdo de requerimentos à empresa Nextel e Anatel. Existe suspeita de que os pedidos envolveriam escuta clandestina de telefones de jornalistas.

Diretor da Anatel reconhece possibilidade de vazamento de sigilo telefônico
– da Agência Senado
"Há várias formas de se vazar informações de dentro das operadoras. Precisamos pesquisá-las". A afirmação foi feita nesta quarta-feira (19) pelo Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente. Ele foi um dos expositores da audiência pública realizada com o objetivo esclarecer denúncia de venda de sigilo telefônico, publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 14 de setembro passado.

Anac

Advogado chama de ‘absurdo jurídico’ o indiciamento de ex-diretora da Anac
– do JC Online
A defesa da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, disse que recebeu com perplexidade o indiciamento de sua cliente. Em nota divulgada nesta quinta-feira (19) pela assessoria de Denise, o advogado Roberto Podval garantiu que tomará todas as medidas judiciais para evitar o que classificou como “clara injustiça e absurdo jurídico”.

Com ex-diretores indiciados, Anac lança guia de segurança
– do Estadão
No mesmo dia em que cinco ex-dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram indiciados por atentado contra a segurança do transporte aéreo pelo acidente com o avião da TAM, a agência reguladora lança uma cartilha com dicas para um vôo seguro. A Anac quer agora ajudar pilotos e empresas a trabalharem no gerenciamento de riscos e a aprender com os erros que provocaram acidentes como o do Airbus da TAM, em Congonhas, em julho do ano passado, no qual morreram 199 pessoas.

ANS

Subcomissão da Saúde debate portabilidade dos planos de saúde
– da Agência Senado
A Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realizou audiência pública para debater a possibilidade de os usuários de planos de saúde mudarem de plano, sem perder as carências já cumpridas em seu plano original. O debate contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Procon (serviço de proteção ao consumidor), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e do Ministério da Fazenda.

Aneel

60% dos consumidores da CER pagam tarifa mínima
– do BV News
Mais de 14 mil consumidores atendidos pela Companhia Energética de Roraima (CER), que representa 60% dos clientes, pagarão apenas R$ 0,74 há mais nas conta de energia. O valor representa o reajuste tarifário de 24,84% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a taxa mínima cobrada aos consumidores de baixa-renda. Devido ao baixo consumo mensal, de até 30 kWh, esses consumidores estão incluídos na categoria baixa-renda e pagarão apenas uma taxa mínima de R$ 3,67, a partir deste mês.

Clientes baixa renda vão continuar com benefício
– do CNG
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta quarta-feira (18), o recadastramento dos clientes atendidos com a tarifa de baixa renda. Hoje era a data limite para apresentação dos documentos e manutenção do benefício.

Boa Vista Energia vence como melhor concessionária na Região Norte
– do Notícias 14 Horas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou hoje (19) a lista das melhores concessionárias de energia elétrica do país. A Boa Vista Energia venceu a categoria Região Norte.

Enersul tem a menor aprovação em oito anos
– do Midiamax
O índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC), pesquisa feita pela agência junto aos consumidores de energia de todo o país para avaliar o grau de satisfação pelos serviços prestados, traz uma notícia ruim para os executivos do Grupo Rede que acabam de assumir o controle da Enersul. A concessionária teve o pior índice de aprovação desde que a pesquisa foi feita, em 2000.

Normas da Aneel para compra de energia de reserva estão no Diário Oficial
– do Clica Brasília
De acordo com a Resolução Normativa n.º 337 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deverá promover a gestão dos recursos financeiros para a operacionalização do processo de compra.

ANA

Chinaglia anuncia comissão para debater Ministério da Pesca
– do JB Online
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou a criação de uma comissão especial para debater a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, da Presidência da República, no Ministério da Pesca e Aqüicultura. A transformação da secretaria em ministério foi sugerida por meio do Projeto de Lei 3960/08, do Poder Executivo. A proposta ainda define novas atribuições para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e para a Agência Nacional de Águas (ANA), além de criar cargos e funções de confiança em vários órgãos.

Vazamento de pesticida mata peixes em afluente do Rio Paraíba do Sul
– do JB Online
A Feema detectou um vazamento de 1.500 litros do pesticida Endosulfan, ocorrido na madrugada desta terça-feira, no Rio Pirapetinga, afluente do Rio Paraíba do Sul, em Resende. A região metropolitana do Rio de Janeiro não será afetada pelo vazamento, uma vez que a Secretaria estadual do Ambiente solicitou a Agência Nacional de Águas (ANA), a interrupção momentânea do bombeamento da Ligth, em Santa Cecília.

Ancine

A campanha “Mês do Filme Nacional”, promovida pela Ancine, vai ser prorrogada.
– do Blog A Sétima Arte
A ação seria realizada em duas semanas, entre os dias 10 e 13 e 17 e 20 de novembro. O público agora terá mais uma semana, entre os dias 24 e 27 de novembro, para assistir filmes brasileiros pagando ingresso promocional de R$ 4,00 (inteira) e R$ 2,00 (meia).

ANP

Diretora da ANP diz que décima rodada de licitações não será cancelada
– do JB Online
A diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Magda Chambriard descartou nesta segunda-feira o cancelamento da décima rodada de licitações para exploração de petróleo em áreas terrestres, fora do pré-sal, prevista para acontecer ainda este ano.

Leilão vai atender demanda de biodiesel em óleo
– do JB Online
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou para segunda e terça-feira, o 12º Leilão de Biodiesel, com a oferta de 330 milhões de litros. A operção visa atender à demanda gerada pela adição obrigatória de 3% de biodiesel ao óleo diesel vendido no Brasil no primeiro trimestre de 2009.

Petrobras vai adiar obras de menor retorno
– do FAXAJU
A Petrobrás vai adiar projetos de desenvolvimento em campos com óleo pesado – de menor valor comercial – e priorizar apenas os que tenham retorno financeiro mais rápido por conterem óleo leve e gás natural. A idéia é postergar todos os projetos para antecipação da produção em campos de óleo pesado e também os que tinham como objetivo aumentar a produção de campos maduros (em fase de declínio de produção). Apesar disso, a estatal confirmou que deverá participar da 10ª Rodada de Licitações, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) promove entre 17 e 18 de dezembro e terá oferta apenas de áreas exploratórias terrestres.

Anvisa

‘O Boticário’ terá que recolher produtos sem licença
– do O Dia
Uma das maiores indústrias de cosméticos do País, O Boticário terá de recolher, até o dia 6 de dezembro, produtos de uma de suas principais linhas. Outra série de produtos terá de sofrer alterações nos rótulos dos produtos. A ordem para recolhimento da linha Ma Chérie e mudanças nos rótulos da Sophie partiu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, depois de uma investigação preliminar da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública (DRCCSP).

Polícia faz operação para apurar irregularidades em academias na Baixada
– do O Globo
Duas pessoas foram presas e nove academias foram notificadas durante uma operação da Delegacia do Consumidor (Decon) para apurar denúncias de irregularidades em academias de Mesquita, na Baixada Fluminense. Na ação, que terminou no fim da tarde desta quarta-feira, a polícia apreendeu ainda seringas descartáveis e ampolas vazias. Além da Decon, equipes do Conselho Regional de Educação Física (CREF1) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participaram da ação.

Brasil e Uruguai realizam reunião para superar entraves comerciais
– do Export News
Representantes da Anvisa, do Inmetro e do Mapa irão se reunir com seus órgãos correspondentes uruguaios, dias 8 e 9 de dezembro, em Montevidéu (Uruguai) para discutir a certificação técnica de produtos alimentícios uruguaios exportados para Brasil, sobretudo queijo e farinha de trigo. O encontro é um dos resultados da 10ª. Reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-Uruguai, realizada terça-feira (18/11), em Montevidéu.

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