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Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 19/01 a 23/01/2009)

Reunião Geral com os Servidores do Estado do Ceará
22 de janeiro de 2009
Convênio com a Pousada da Morena em São Sebastião (SP)
23 de janeiro de 2009

ANS

Regulamentada a portabilidade de carências em planos de saúde
– do SEGS
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 186/09 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta a portabilidade de carências para os planos privados de assistência à saúde individuais e familiares contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998. A partir de hoje, as operadoras de planos privados de assistência à saúde terão um prazo de 90 dias para se adaptarem às novas regras.

Restrições da portabilidade dos planos de saúde pedem atenção do consumidor
– da Gazeta Online
A nova Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que permitirá ao usuário de planos de saúde trocar de operadora sem cumprir novos prazos de carência para consultas, cirurgias e outros procedimentos médicos, tem restrições que exigem atenção. Segundo a gerente de Atendimento do Procon, Lorena Tamanini "a legislação não alcança os consumidores com contratos antigos, assinados antes de janeiro de 1999, e nem os beneficiários dos planos corporativos ou coletivos".

Unimed fala sobre as novas regras da portabilidade
– do Central Gazeta de Notícias
Nesta manhã (20) a Unimed realizou uma coletiva com a imprensa para explicar sobre as novas regras da portabilidade nos planos de saúde. As regras foram publicadas no dia 15 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Diário Oficial da União.

Portabilidade pode aumentar preços de planos de saúde
– do MSN dinheiro
De acordo com relatório divulgado na última quarta-feira (21) pela corretora Link Investimentos, a portabilidade pode encarecer os preços dos planos de saúde. O possível aumento se deve ao fato de que, com a entrada em vigor das novas regras, o cliente que sempre teve sinistralidade elevada e não conseguia mudar de operadora com facilidade, após cumprir todas as exigências estipuladas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), não poderá mais ter sua inscrição negada em um novo plano.

DNPM

Gerdau quer ter mina de ferro na Bahia
– do Último segundo IG
O Grupo Gerdau quer explorar minério de ferro no sertão na Bahia. A empresa entrou com um pedido junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) da Bahia para pesquisar uma jazida do mineral na região de Jussiape, a 760km de Salvador.

Anac

Audiência pública sobre uso do Aeroporto Santos Dumont será quinta-feira
– do Comuni Web
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza quinta-feira (22), no Rio de Janeiro, audiência pública para tratar da flexibilização das regras de uso do Aeroporto Santos Dumont. Com a alegação de promover a melhor utilização do equipamento, a agência propõe que a Portaria Nº 187, de março de 2005, seja anulada.

Seguro para passageiros de avião vai ficar mais caro
– do SEGS
A partir de fevereiro, entra em vigor a nova exigência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o aumento do valor do seguro de Responsabilidade do Explorador ou Transporte Aéreo (RETA).

AVIAÇÃO: Anac elabora sistema para situações irregulares
– da Gazeta Mercantil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje que a partir de maio, os aeroportos públicos brasileiros terão um sistema informatizado para inibir a decolagem de aeronaves e tripulações em situação irregular da Aviação Geral (aviões e helicópteros particulares e outros).

Projeto que reduz o mandato dos diretores da Anac aguarda relator
– da Agência Senado
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que estabelece em três anos o mandato dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), permitida uma única recondução ao cargo. A proposta (PLS 472/07) é de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Empresas terão de informar problemas em voos duas horas antes do embarque
– do Blog do Jamildo
As companhias aéreas terão de informar os clientes sobre eventuais atrasos, cancelamentos ou quaisquer outros problemas em seus voos no mínimo duas horas antes do horário inicialmente previsto para o embarque, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Anatel

Mais de 100 milhões terão portabilidade a partir de hoje
– Portugal Digital
Mais 17,2 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel terão acesso à portabilidade numérica, o serviço que permite a troca de operadora com a manutenção do número do telefone, a partir de hoje (19). Com a implantação do serviço nas regiões atendidas pelos DDDs 31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 e 77 (BA) e 79 (SE), 107,5 milhões de assinantes de telefonia no Brasil irão usufruir da portabilidade numérica.

Anatel estuda licitação de novas outorgas para TV por assinatura
– do Computerworld
Este ano a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá realizar uma licitação para novas outorgas de prestação de serviços de TV por assinatura, por meio das tecnologias cabo e MMDS (Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal).

Atendimento poderá ser obrigatório e com taxa adicional
– do Teletime
Um assunto que jamais mereceu regulamentação específica por parte da Anatel pode, enfim, ser organizado pela agência de telecomunicações. A prestação de telefonia fixa em áreas rurais é objeto de proposta de regulamento ainda embrionária, mas que já passou por consulta interna no fim do ano passado. As consultas internas são bastante comuns, onde as propostas são abertas para comentários dos demais funcionários da Anatel em um sistema semelhante ao usado nas consultas públicas.

Vivo ampliou fatia, TIM e Oi perderam
– do it web
Os dados de divisão de mercado do setor de telefonia celular divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relativo a dezembro 2008 foi positivo para a Vivo e negativo para a TIM e Oi, na avaliação da corretora Ativa a Claro ficou estável.

Central de atendimento da Anatel ganha novo número a partir de 26 de janeiro
– do Portal da Imprensa
A partir da próxima segunda-feira (26), a central de atendimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá um novo número de contato:133. O telefone servirá para receber reclamações, denúncias e sugestões sobre a atuação das empresas de telecomunicações e sobre o trabalho da Anatel. O novo número substitui o antigo 0800-332001.

ANTT

ANTT inicia discussão sobre novas concessões para ônibus interestadual
– do Clica Brasil
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai licitar 98,5% dos serviços de transporte interestadual de passageiros neste ano. Os novos contratos, para trechos de mais 75 quilômetros de extensão, entram em vigor em 2010 e valerão para os próximos 15 anos.

BNDES deve concluir estudo do trem-bala em abril
– do DCI
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou que os estudos de viabilidade econômica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o trem de alta velocidade que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, mais conhecido como trem-bala, deverão ser concluídos em abril.

Rodobahia vence leilão de rodovias baianas
– do iBahia
O consórcio Rodobahia é o vencedor do leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a recuperação e exploração de pedágios nas BRs 324, 116 e BAs 526 e 528, realizado nesta quarta-feira (21), na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa).

Transporte interestadual passará por rodada de licitação
– do O Povo
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai abrir novas licitações para selecionar empresas que operem no transporte interestadual de passageiros. Os contratos em vigor atualmente expiraram em outubro do ano passado.

Anvisa

Resoluções da Anvisa para suspender fabricação de produtos estão no Diário Oficial
– do Clica Brasil
Está na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a fabricação de vários produtos por falta de registro ou de autorização da empresa para a comercialização.

Governo proíbe venda de condicionador e talco da Turma da Mônica
– do G1
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo proibiu a comercialização de um lote de talco cremoso e de outro de condicionador, ambos da linha Turma da Mônica. Os produtos são fabricados pela Lipson Cosméticos Ltda. e apresentaram pH diferente do recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2007.

Anvisa encontra lote falsificado do Cialis
– do A tarde Online
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira, 20, a apreensão e inutilização do lote falsificado A178173 do medicamento Cialis, 20mg. De acordo com a Anvisa, o produto difere do original, fabricado pela empresa Eli Lilly do Brasil Ltda, principalmente pelas datas de fabricação e validade, que são 04/2007 e 03/2009, respectivamente. O lote falso, em contrapartida, apresenta as datas: 02/2006 e 01/2008.

ANP

PETROQUÍMICA: Operadoras encontram indícios de hidrocarbonetos
– da Gazeta Mercantil
As petroquímicas Petrobras, Nord Oil e Starfish Oil & Gas comunicaram à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP) ter encontrado indícios de hidrocarbonetos em terra.

Preços caem em Fortaleza
– do Diário do Nordeste
Segundo o último levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de 4 a 10 de janeiro, o preço ao consumidor em Fortaleza alcançou um preço médio de R$ 2,448, sendo o valor mínimo de R$ 2,370 e o máximo, de R$ 2,559. Já o preço médio na distribuidora, segundo a ANP, era de R$ 2,194, sendo o valor mínimo de R$ 2,151 e máximo, de R$ 2,241.

PETRÓLEO: Exxon é 1ª privada a achar petróleo no pré-sal
– da Gazeta Mercantil
Maior petroleira privada do mundo, a norte-americana Exxon Mobil anunciou a descoberta de petróleo na camada pré-sal da bacia de Santos, nova e promissora fronteira exploratória do país, onde a Petrobras já possui reservas gigantes.

Aneel

Aneel vota na quarta proposta de revisão tarifária da Ampla
– do O Globo
A diretoria da Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) vai votar na próxima quarta-feira a proposta de índice preliminar da segunda revisão tarifária da distribuidora Ampla. O percentual será publicado para consulta pública. A revisão, que substitui este ano o aumento, vai vigorar a partir do dia 15 de março.

Aneel media acordo entre geradoras e distribuidoras
– do Portal Exame
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mediou um acordo de R$ 225,3 milhões entre as geradoras de energia Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e AES Tietê; as distribuidoras paulistas Bandeirante, CPFL, Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE) e Elektro; e a transmissora Cteep.

COELCE – Chico Lopes questiona autorização da ANEEL para novo reajuste da energia
– do AVOL
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) está questionando a autorização dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para novo reajuste da tarifa de energia elétrica no Ceará, em abril. A ANEEL deferiu Pedido de Reconsideração da COELCE, que solicita aumento das tarifas de energia para todos os consumidores, em virtude da alteração da legislação sobre o ICMS no Estado do Ceará. A agência reguladora autorizou a concessionária a cobrar, a partir do próximo mês de abril, até 8% de reajuste na tarifa, apenas no que diz respeito a uma possível "compensação" pela mudança na legislação do ICMS sobre energia elétrica fornecida por usinas termelétricas e eólicas à COELCE.

Enersul anuncia que tarifa pode ter reajuste
– do Midiamax
O vice-presidente da Enersul, Sidney Simonággio, disse hoje que a devolução do dinheiro cobrado a mais dos consumidores de Mato Grosso do Sul determinada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não garante congelamento de tarifa nem neste ano e nem no próximo quando será encerrado o acerto de contas com os clientes que desde abril de 2008 estão recebendo os valores pagos indevidamente.

Inscrições para concurso da Anatel seguem até o dia 27
– da Tribuna do Norte
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com concurso público aberto para 247 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60.

ANA

ANA proíbe má utilização da bacia do açude Forquilha
– do O Povo
A Agência Nacional das Águas (ANA) regulamentará a proibição do desmatamento, do uso de agrotóxicos e a criação de gado na bacia do açude Forquilha. A prefeitura do município e órgãos competentes se comprometeram a atuar na recuperação e fiscalização do local.

Antaq

Agência de Transportes Aquaviários realiza concurso para 140 vagas
– do O Globo
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai selecionar 140 servidores de nível médio e superior. São quatro cargos diferentes, sendo dois para cada nível: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (84 vagas) e Analista Administrativo (18), para nível superior; e Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (18) e Técnico Administrativo (20), para nível médio.

Mais 10
– do Porto Gente
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq – e não a Secretaria Especial de Portos (SEP) – emitiu dez novas autorizações para instalações de terminais de uso privativo em 2008. Dentre elas, 8 foram para terminais de uso misto, aquele privativos não-privativos e 2 para uso exclusivo. Com e sem o decreto 6.620.

Ancine

Escolhidas as produtoras para encontro de coprodução em Berlim
– do Tela Viva
Paralelamente ao 59º Festival de Berlim, acontecerá o I Encontro de Produtores Brasil-Alemanha, promovido pela Ancine em parceria com a German Films e o Filmförderungsanstalt (FFA) e apoio do Programa Cinema do Brasil. A reunião é resultado do Acordo de Coprodução Cinematográfica assinado pelos dois países, em vigor desde fevereiro de 2008.

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