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Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 09/02 a 13/02/2009)

Boletim de Falecimento
11 de fevereiro de 2009
Sinagências firma convênio com o Centro Educacional São Camilo em Brasília (DF)
13 de fevereiro de 2009

Agências Reguladoras

Plenário pode votar medida provisória e autoridades nesta terça-feira
– da Agência Senado
Está marcada para esta terça-feira (10) a primeira sessão deliberativa do Plenário em 2009. Se houver acordo entre os líderes, pode ser colocada em votação a pauta encabeçada pela medida provisória 445/2008, que facilita a oferta de crédito da Caixa Econômica Federal para empresas de construção civil. Os senadores também poderão examinar as indicações de oito autoridades, entre embaixadores e diretores de agências reguladoras.

Nova lei altera balanço das concessionárias
– da Gazeta Mercantil
O capítulo da nova legislação contábil que se aplica às empresas que operam nos diversos segmentos de concessões de serviços públicos deve trazer muita polêmica às próximas safras de balanços. De acordo com o especialista, a complexidade do tema e seus possíveis desdobramentos já vêm movimentando especialistas do setor e as principais agências reguladoras de serviços no País.

ANS

ANS pode punir atraso na marcação de exames e consultas, que provoca filas
– do O Globo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – responsável pela fiscalização de planos de saúde privados – poderá intervir em casos de demora ou atraso na marcação de exames e consultas médicas. Em nota, a agência informa que a recusa de atendimento por parte de agentes de operadora de planos de assistência à saúde constitui infração. Quem se sentir prejudicado deve entrar em contato com a ANS e registrar a queixa.

Mais de 15 milhões têm planos de saúde sem registro definitivo da ANS
– do O Globo
Mais de 15,7 milhões de brasileiros têm planos de saúde de operadoras que não têm autorização definitiva de funcionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). São 973 empresas, no total de 1.763. Somente no estado de São Paulo, há 6,15 milhões de usuários de 320 operadoras.

Anac

Anac não inspecionou avião que caiu no AM e matou 24
– do Jornal do Brasil
O avião Bandeirante que caiu no último sábado no rio Manacapuru, próximo ao município de Manacapuru, no Amazonas, e deixou 24 mortos, não passou por inspeção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) antes de decolar. A agência fiscaliza as aeronaves por amostragem, por falta de condições técnicas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Anac realiza fórum sobre HELIPONTOS em SP
– do Brasilturis
Proprietários de helipontos privados na capital paulista foram convidados pela Agência Nacional de Aviação Civil – Anac para o fórum de debates que será realizado amanhã (quarta, 11) com temário sobre Segurança, Irregularidades e Caminhos para a Regularização. Será das 9 até 17h30 horas, no Auditório da Universidade Anhembi Morumbi. Rua Casa do Ator, 275 – Vila Olímpia.

Anac vai abrir processo administrativo contra dona de avião que caiu no AM
– do G1
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir um processo administrativo para verificar as condições de operação da Manaus Aerotáxi, dona do Bandeirante que caiu no último sábado (7) em um rio no Amazonas matando 24 pessoas.

Anac divulga balanço de operação de fim de ano
– do G1
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu 67 autos de infração contra empresas e a Infraero por conta de problemas durante o final de ano, quando aconteceu a operação “Feliz 2009”. Desse total, 30 foram por atrasos reiterados em voos. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (10) pela agência.

Aeroportos Santos Dumont no Rio receberá mais vôos
– do Abril Notícias
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende editar até março uma resolução liberando o Aeroporto Santos Dumont para voos fora do eixo Rio-São Paulo. Desde 2004, o terminal localizado na região central do Rio opera apenas a ponte aérea, além de táxis aéreos e jatos executivos.

São Paulo tem 85 helipontos irregulares, diz Anac
– do O Globo
Dos 214 helipontos existentes na cidade de São Paulo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima que 40%, ou cerca de 85 dessas estruturas utilizadas para pousos e decolagens de helicópteros, tenham irregularidades. A prefeitura paulistana, responsável pela autorização de funcionamento, indeferiu o projeto de 30 helipontos, alguns dos quais já estão em operação e serão fechados.

Tráfego aéreo cresce em janeiro e TAM lidera, diz Anac
– do O Globo
O tráfego aéreo no Brasil cresceu em janeiro, comparativamente ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No setor doméstico, a oferta unitária (medida pelo número de assentos disponíveis por quilômetro voado – ASK) aumentou 9,8%, enquanto a receita unitária (medida pelo número de passageiros pagantes por quilômetro voado – RPK) cresceu 9,6%. TAM e Gol-Varig continuam a repartir 90% do mercado detido por empresas nacionais.

Anac conecta banco de dados com aeroportos para melhorar fiscalização
– do Computer World
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende concluir em maio um projeto para interligar seus bancos de dados os aeroportos do País. O objetivo é melhorar a fiscalização das aeronaves particulares e dos pilotos.

AVIAÇÃO: Anac pretende liberar tarifas para voos internacionais
– da Gazeta Mercantil
A liberação gradual das tarifas dos voos internacionais com origem no Brasil deve sair em no máximo dois meses, conforme informou ontem o diretor de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys. Essa medida deveria ter entrado em vigor no primeiro dia do ano, porém, a Justiça atendeu a solicitação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) para bloquear a queda no preço nas tarifas.

ANA

INSA e ANA discutem soluções para a água no Semi-árido
– do Paraíba.com
A preocupação com a “água associada ao desenvolvimento regional” motivou uma reunião entre o diretor do Instituto Nacional do Semi-árido (INSA), Roberto Germano Costa, e o diretor de Projetos da Agência Nacional de águas (ANA), Bruno Pagnoccheschi, na sede do INSA, em Campina Grande (PB).

Plenário pode votar medida provisória e autoridades nesta terça-feira
– da Agência Senado
Está marcada para esta terça-feira (10) a primeira sessão deliberativa do Plenário em 2009. Paulo Lopes Varella Neto foi indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional das Águas (ANA) na vaga ocupada por Oscar de Moraes Cordeiro. O indicado atualmente exerce os cargos de coordenador da Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos (Proágua Nacional) e superintendente de Implementação de Programas e Projetos, ambos no âmbito da ANA, sob a presidência de José Machado.

Ancine

O ano é de animação
– do Blog Abril
Mas o maior volume de investimentos no setor de animação- R$ 50 milhões – deve vir do Anima SP, uma parceria entre a Fundação Padre Anchieta e a Ancine, que vai usar recursos dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcine).

Antaq

ANTAQ promoverá Seminário Internacional sobre Hidrovias
– do Jornal Pequeno
Especialistas, autoridades e empresários brasileiros e holandeses estarão reunidos no Seminário Internacional Brasil/Holanda sobre Hidrovias, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará nos dias 4 e 5 de março, no auditório da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília. O evento contará com a presença da comitiva oficial holandesa, liderada pelo seu ministro de Transportes, Obras Públicas e Recursos Hídricos, Camiel Eurlings.

Antaq encerra inscrições para 140 oportunidades de até R$ 8,3 mil
– do Correioweb
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) encerra nesta terça-feira (10) o período de inscrições no concurso público que seleciona 140 novos servidores de níveis médio e superior.

Anatel

Portabilidade começa a valer no Rio
– do Jornal do Brasília
A portabilidade numérica estará disponível a partir desta segunda-feira no estado do Rio, Brasília e cidades de entorno. Na prática, isso significa que mais de 25,4 milhões de usuários de telefones fixos e móveis poderão mudar de operadora de telefonia e manter o mesmo número de telefone. O coordenador do grupo de implementação da portabilidade numérica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Antonio Vale Moura, acredita que o consumidor sairá ganhando.

Conselho consultivo da Anatel terá renovação de 1/3 dos integrantes
– do Adnews
Na próxima sexta-feira (13), será o último dia do representante da Câmara dos Deputados, Vilson Vedana, à frente do conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações. A previsão é de que sejam trocados quatro dos 12 nomes atuais do órgão. Além da presidência, também devem mudar os cargos de consultor executivo, ocupado por Marcelo Bechara, de representante dos consumidores, hoje Flávia Lefévre e de consultor junto ao Senado, posição assumida por Luiz Fernando Fauth.

Claro é multada em R$ 517,3 mil pela Anatel por não completar chamadas
– do wnews
A Claro terá que pagar até quarta-feira (11) multa no valor de R$ 517,3 mil para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por não completar chamadas no interior de São Paulo.

Oi resiste a acatar exigência da Anatel
– do Itweb
Em entrevista concedida em Brasília (para a Gazeta Mercantil), o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou que a companhia está interessada em fazer "todo o esforço possível" para implantar a infraestrutura de internet banda larga (backhaul) na sua área de atuação. Mas lembrou que há uma decisão judicial de novembro do ano passado que a impossibilita de dar andamento ao projeto.

Anatel não prorroga consulta do MMDS
– AdNews
A Anatel respondeu negativamente ao pedido da Telcomp de adiamento da consulta pública sobre o Termo de Autorização de 11 outorgas da TV paga via MMDS, que terminou no último dia 8. Segundo técnicos, a agência entendeu não haver necessidade de prorrogação da consulta, tendo em vista que foram enviadas 35 contribuições e apenas uma pedia o adiamento do prazo.

TCU exige que Anatel regularize destinação do SME
– do Tele Time
Falhas no sistema de concessão de licenças para o Serviço Móvel Especializado (SME), mais conhecido como trunking, fizeram com que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidisse paralisar parte dos trabalhos da agência nessa área. A decisão foi tomada pelo plenário do tribunal em reunião realizada nessa quarta-feira, 11, com base em um acompanhamento que vem sendo realizado pela Secretaria de Fiscalização de Desestatização (Sefid) desde 2004.

ANTT

Paraná vai questionar bloqueio causado por pedágio na BR-116
– do Jornale
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná vai questionar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Autopista Planalto Sul a respeito do bloqueio do acesso a BR-116 causado pela instalação de uma praça de pedágio na divisa entre os municípios de Fazenda Rio Grande e Mandirituba, Região Metropolitana de Curitiba.

ALL cai 6,8% e lidera perdas do Ibovespa com possível troca na regra de concessão
– do Yahoo Notícias
As units da companhia logística ALL ( ALLL11 ) despencaram nesta quarta-feira (11). Acumulando sua terceira desvalorização seguida, os papéis apresentaram o pior desempenho de todo o Ibovespa, marcando desvalorização de 6,80% em seu fechamento. A reação negativa do mercado pode ser creditada à possibilidade de mudanças nas regras de concessões ferroviárias pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Recurso deixa contratos sub-júdice
– do Bem Paraná
Desde o ano passado, os contratos das empresas que exploram linhas intermunicipais e estaduais no Paraná estão sub judíce. O Ministério Público Federal (MPF), com base nas informações obtidas da Assembleia Legislativa, impetrou ação contra as empresas de ônibus, o DER e a ANTT.

Anvisa

Anvisa e Vigilância Sanitária apreendem medicamentos ilegais
– do Jornal Ilustrado
Denúncias anônimas trouxeram os agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Brasília para Umuarama. Juntamente com os representantes da instituição municipal os sanitaristas apreenderam mais de uma centena de medicamentos que não possuem o Registro da agência reguladora federal.

Após dez anos de genéricos, Anvisa defende aumento da venda no país
– do Jornal dia a dia
Apesar de considerar os 18% de participação dos genéricos no mercado farmacêutico um bom desempenho nos últimos dez anos, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, admite que ainda há desconhecimento e resistência por parte da população na hora de abrir mão do chamado medicamento de referência pelo mais barato.

Anvisa distribui kits da campanha “Informação é o melhor remédio”
– do Jornal O Documento
Não é novidade que os remédios só devem ser usados mediante a prescrição médica, no entanto, a automedicação torna-se a cada vez mais comum, influenciada, principalmente, por campanhas publicitárias. Para tentar reverter a situação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está distribuindo Kits com materiais educativos sobre o projeto ‘A Informação é o melhor remédio’.

Anvisa registra remédio homeopático contra dengue
– da Radio Grande FM
Alvo de polêmica entre a Prefeitura de São José do Rio Preto (438 km de SP) e a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, um remédio homeopático usado no combate à dengue foi registrado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no final do ano passado.

Aneel

Abril vai chegar com aumento na conta de luz
– do Diário de Natal
A conta de luz poderá ficar mais cara a partir de abril no Rio Grande do Norte. Mas, se o reajuste for mesmo autorizado, o impacto deverá ser, porém, menos pesado no bolso do consumidor. A estimativa é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que definiu em -8,38% o chamado Índice de Reposicionamento Tarifário (IRT), que vale para a Cosern e influencia para determinar se o valor da tarifa vai cair ou subir.

Abertas consultas públicas para segundo ciclo de revisão tarifária de 10 distribuidoras
– do Informe Sergipe
Com o objetivo de dar maior transparência às ações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a superintendência de Regulação Econômica (SRE) abriu processo de Consulta Pública para apresentar a proposta de Revisão Tarifária Periódica (RTP) definitiva relativa ao segundo ciclo de revisão das tarifas de 10 distribuidoras de energia elétrica.

Contratos de compra e venda de energia têm aprovação da Aneel, informa Copel
– da Agência Estadual de Notícias
O presidente da Copel, Rubens Ghilardi, sustentou nesta quinta-feira (12), em Curitiba, a legalidade e a lisura dos contratos de compra e venda de energia elétrica firmados pela Companhia de 2003 para cá. Ele observou que todos os contratos de compra de energia obtiveram a devida homologação da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, organismo que disciplina e fiscaliza a atuação da empresas do setor.

Aneel propõe 8,27% de redução de tarifa da Enersul
– do Campo Grande News
O deputado Marquinhos Trad usou a tribuna hoje para comemorar o índice defendido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica ) para redução da tarifa de energia em Mato Grosso do Sul.

ANEEL apresenta ações descentralizadas à ATR para público institucional do Tocantins
– do Jornal O Girassol
Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços públicos, em parceria com a ANEEL– Agência Nacional de Energia Elétrica participarão do Encontro de Gestores Municipais, que é promovido pela Setas- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

ANP

Petrobras notifica ANP sobre três descobertas de petróleo na costa brasileira
– do Yahoo Notícias
A Petrobras ( PETR3 , PETR4 ) informou à ANP (Agência Nacional do Petróleo) sobre mais três descobertas de indícios de hidrocarbonetos no Brasil. De acordo com o site da agência, foram encontrados em terra vestígios de petróleo no bloco SEAL-T-357, situado no estado de Sergipe, nordeste do Brasil.

Petrobras confirma vazamento de gás em unidade de produção no ES
– do Correio 24h
A Petrobras confirmou nesta segunda-feira (9) a ocorrência de vazamento de gás em um dos poços terrestres de Cancã, localizado em Linhares, na unidade de produção da estatal no Espírito Santo. Por precaução, a estatal transferiu 15 moradores do entorno para um hotel próximo. O incidente já foi comunicado à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo.

Venda de álcool deve passar da gasolina ainda este ano em MS
– do MS Notícia
A indústria de álcool em Mato Grosso do Sul entra 2009 comemorando números positivos do aumento nas vendas de etanol. De acordo com previsão do Sindal/MS (Sindicato da Indústria da Fabricação do Açúcar e do Álcool no Estado) com base nos dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), as vendas de álcool combustível devem ultrapassar pela primeira vez a comercialização de gasolina no Estado ainda neste ano.

MP pede que ANP defina combustível menos poluente para 2012
– do Correio 24h
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo enviou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) uma recomendação para que a ela inicie imediatamente o processo para a definição do combustível menos poluente que deverá ser usado por veículos no país a partir de 2012. A informação consta de um comunicado enviado nesta quinta-feira (12) à imprensa pelo MPF.

Sindicato exige leis mais severas contra postos que vendem gasolina adulterada
– do G1
O Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis quer leis mais severas para quem vende gasolina adulterada. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), 73 postos foram fechados no ano passado, mas pelo menos 20% reabriram. A Secretaria da Fazenda fechou mais um nesta quinta-feira (12) por problemas na documentação.

DNPM

Setor mineral quer expansão no RN
– da Tribuna do Norte
Apesar dos efeitos negativos da crise econômica, as empresas que exploram o setor mineral no Rio Grande do Norte não deixaram de se interessar pelas riquezas do solo potiguar. Segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), cerca de 707 áreas estão hoje em prospecção no estado. O interesse constante dos empresários do setor é confirmado pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) do Ministério das Minas e Energia que possui hoje cerca de 7 mil processos em andamento para o setor no Rio Grande do Norte.

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