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Agências correm risco de sofrer esvaziamento

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Na opinião de especialistas, se não ocorrerem mudanças na atual forma de funcionamento, quem sairá perdendo no futuro são as próprias agências reguladoras.

Para o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), José Luiz Lins dos Santos, o aumento dos processos judiciais enfraquece e fragiliza as agências, uma vez que a eficácia regulatória passa a não ter efeito. Além disso, gasta-se muita energia para reverter essas decisões.

De acordo com especialistas, o momento atual exige uma ampla reflexão sobre o segundo ciclo de funcionamento das agências reguladoras para evitar que elas sofram um esvaziamento ainda maior.

As agências reguladoras foram constituídas no Brasil em diferentes fases e atualmente atuam de forma distinta, dependendo dos ministérios a que estão ligadas e da postura de seus principais diretores.

Em 2004, um estudo do americano Ashley C. Brown, diretor executivo do Harvard Eletricity Policy Group of Council, patrocinado pelo Banco Mundial (Bird), já mostrava o risco que as agências corriam diante da possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais.

Fonte: MPOG

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