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48% dos servidores inativos

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Um estudo divulgado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra que o rejuvenescimento do funcionalismo é mais que um anseio: torna-se, a cada dia, uma necessidade. Os números do levantamento, referentes a 2013, apontam que quase metade (48%) dos Servidores Públicos dos Três Poderes e do Ministério Público Federal está aposentada. No Executivo civil, os inativos já são a maior parcela: somam 52% do quadro. Entre os militares, 45% estão reformados.

Entre as cidades, os aposentados estão, sobretudo, no Rio de Janeiro e em Brasília – em ambas, 61% dos funcionários públicos não são mais ativos. Além disso, 37% dos servidores civis têm, atualmente, entre 46 e 60 anos, segundo estudo anterior da escola. Ou seja: devem, em breve, engrossar as estatísticas. Nos demais Poderes, a proporção é menor, mas ainda assim significativa: 27% no Legislativo e 19% no Judiciário. No Ministério Público, apenas 14% se aposentaram.

"O Executivo tem um histórico de mais de 100 anos de instituições. Além disso, o quadro de pessoal é enorme e complexo", explica o diretor de Comunicação e Pesquisa da Enap, Pedro Luiz Cavalcante. Não à toa, os aposentados e os pensionistas representam a maior parte dos servidores em diversos órgãos estratégicos.

Cavalcante pontua que, apesar de o número de funcionários públicos aposentados no Executivo ser considerável hoje, essa proporção já atingiu patamares superiores em outros momentos. Em 2004, bateu o auge dos últimos 15 anos: 57%. Após isso, começou um processo de redução, e a quantidade de aposentadorias caiu bruscamente. Passou, por exemplo, de 17,9 mil em 2003 para 7,5 mil no ano seguinte e para 6,4 em 2005. Em 2012, 14,6 mil solicitações desse benefício foram registradas e 20,1 mil novos ingressos aconteceram.

O diretor da Enap ressalta que a razão da queda abrupta foi a reforma previdenciária. Até então, o servidor se aposentava com o salário integral. A partir de 2003, passou a poder receber apenas 80% da remuneração. "O governo diminuiu os incentivos à aposentadoria. Criou, por exemplo, o abono permanência (uma taxa extra paga ao funcionário que chega na idade de parar de trabalhar e opta por continuar em atividade), com o qual o funcionário continua ganhando a renda integral, além do adicional", explica.

Alexandre Cunha, técnico do Departamento de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), comenta que a reforma deu fôlego para que o governo suporte uma máquina pública com tantos aposentados. "A expectativa é de que, após concluída a implementação (em 2038), o custo do sistema previdenciário seja equilibrado", argumenta.

Em conta

Segundo o estudo da Enap, o abono permanência tem sido adotado por cada vez mais pessoas ao longo dos anos. Em 2004, quando foi implantado, o benefício representava 0,3% das despesas do Executivo com pessoal. No ano passado, correspondeu a 1% dos gastos. O representante do Ipea diz que, teoricamente, o abono deve custar menos para o governo. Isso porque manter, por meio de um adicional, um funcionário já existente evita que a União tenha que pagar, além da aposentadoria, o salário para o novo servidor que ocupará a vaga.

Para a professora Carmen Migueles, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas na Fundação Getulio Vargas (FGV), porém, o benefício de adiar a aposentadoria pode ser positivo na medida em que "há uma necessidade de tomar decisões conhecendo as implicações dessa mão de obra qualificada". "Não há condições de mandar para casa um profissional especializado e que quer trabalhar", diz.

Fonte: Correio Braziliense

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