24 de janeiro: Dia dos Aposentados

Neste sábado (24), trabalhadores de todo o país celebram o Dia Nacional do Aposentado. O Sinagências parabeniza os aposentados e lembra que o momento é de luta por melhorias.

De acordo com dados do Ministério da Previdência, o Brasil tem 17 milhões de aposentados e, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2012, a melhora nas condições de vida e a queda do número de filhos devem fazer com que o país tenha cerca de 30 milhões de idosos em oito anos.

Esse novo cenário traz ao país o desafio de oferecer qualidade aos trabalhadores após deixarem o mercado de trabalho e coloca dois grandes temas na agenda do movimento sindical: a queda do poder de compra de quem se aposentou e a necessidade de ampliar o acesso à saúde. Some-se a isso as recentes mudanças nas regras de pensão, que aumentam ainda mais a preocupação de parcela desse grupo, pois trás incertezas.

Outro ponto que deve ser fortemente debatido é o fim do fator previdenciário, fórmula criada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor das aposentadorias. O cálculo que leva em conta idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro achata em 30%, na média, os vencimentos dos aposentados.

O consenso é de que o momento exige das entidades representativas dos trabalhadores a retomada da capacidade de se apresentar como referência na luta pelos direitos dos aposentados, pensionistas e idosos, como no caso de negociações com o governo, na participação no Conselho Nacional de Previdência Social, além das demandas históricas de recomposição da perda inflacionária, da vinculação dos aumentos reais dos benefícios acima de um salário mínimo, da desoneração dos remédios e da cesta básica para aposentados, entre outras ações.

Origem da data
A data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal. E é por isso que no Dia do Aposentado também é comemorado o Dia da Previdência Social.