GT das Agências Reguladoras é instalado nesta sexta-feira, 22
Integrado pelas bancadas sindical e governamental, o Grupo de Trabalho que vai desenvolver estudos sobre a reestruturação das carreiras e cargos das ARs foi instalado na manhã desta sexta-feira (22), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).
O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, oficializou ao Mpog o relatório do GT de 2008, propondo que o atual GT considerasse também o resultado daquele Grupo de Trabalho e solicitou que o GT fosse formalizado pelo ministério por meio de Portaria. Segundo ele, essa medida, além de facilitar a participação dos representantes sindicais – vez que há gestões que dificultam a liberação dos servidores -, vai garantir que o processo, todas as discussões, todo acúmulo produzido pelo grupo fique registrado oficialmente tanto no Mpog quanto no Sindicato.
Reajuste salarial – Durante a reunião de hoje os representantes do governo informaram que o Projeto de Lei que contempla o reajuste salarial dos servidores tramitará no prazo. Segundo eles, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votada e a Lei Orçamentária Anual (LOA), mesmo sem votação formal na Comissão de Orçamento, já está toda pronta para apreciação após a sanção da LDO. Os recursos financeiros previstos para o reajuste a partir de janeiro de 2014 já estão garantidos na LOA.
O PL específico que tratará do reajuste das ARs está na Casa Civil, em vias de ser encaminhado para o Congresso Nacional.
Agenda – O GT das Agências Reguladoras trabalhará em três reuniões, sendo a primeira na segunda quinzena de janeiro de 2014, quando as entidades sindicais apresentarão uma proposta sobre a reestruturação a ser analisada pelo governo.
A segunda será em fevereiro, quando o governo apresentará posições acerca das proposições das entidades.
E a terceira, em março, para fechamento do relatório.
Pelo Sinagências participaram também do encontro de hoje Elísio Nunes Ribeiro, Rafael Athan e Alessandro Belisário. Pela CNTSS, Célio dos Santos; e pela Fenasps, Orlando Manoel de Oliveira e Sueli Dias Pereira.
