O gerente geral da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), Marcus Aurélio Miranda de Araújo recebeu o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, secretário geral, Fábio Rosa, diretor de políticas públicas em regulação, Luís Bernardo Bieber, diretor de organização e formação sindical, Geraldo Marques, diretor geral da Univisa, Carlos Renato Ponte e o servidor da PAF/RS Júlio Cesar Colpo (PAF/RS), para tratarem de problemáticas encaminhadas ao Sindicato de agentes públicos que trabalham neste setor em todo território nacional.
No encontro que ocorreu na tarde desta segunda-feira (28), na sede da ANVISA, em Brasília, o presidente do sindicato discorreu sobre diversos questionamentos que obteve da categoria e que segundo servidores que trabalham nesta área ocorrem em maior ou menor grau nos aeroportos e portos de todas as regiões do país.
“Estamos com uma série de provocações positivas até da categoria e entre elas uma das que tem gerado preocupação é sobre a possibilidade de estarem havendo inspeções, apreensões de mercadorias e não haver o auto de infração. Isto geraria uma insegurança jurídica para os servidores”, comentou o presidente, ao também indagar se a gerência tem conhecimento destes fatos.
Ainda no decorrer de sua fala questões relacionadas às inspeções, estrutura, fiscalizações e o poder de polícia da Agência, ações conjuntas com outros órgãos, bagagens acompanhadas, déficit de recursos humanos, plantão de 24hs, ambiente de trabalho foram algumas das principais temáticas tratadas.
O gerente da GGPAF, senhor Marcus Araújo disse que todas as contribuições e problemáticas levadas são importantes, porque quem está na ponta é que vivencia o cotidiano da questão.
Relatou que existe uma preocupação de normatização dos procedimentos para harmonizar o trabalho nas PAF’S e que mesmo ainda com ruídos, tal procedimento está acontecendo, porém, como ainda não há a padronização uniforme, (posto que o projeto das PAF’S está em construção); os serviços nas condições e estruturas existentes devem continuar a serem efetuados e somente assim a melhoria do modelo das PAF’S vai se formando e sendo ajustado.
Sobre a questão das inspeções foi peremptório. “Não tem nenhuma orientação neste sentido. Não há, posto que é uma prerrogativa de quem analisa. Não assinei nenhuma orientação para ninguém lavrar ou não auto de infração, porque isso é papel do fiscal. Somente estão normatizados e assinados por esta gerência, os relatórios 042 e 047”, enfatizou.
Outro tema tratado com o gerente geral foi o piloto que ocorre na PAF do Rio de Janeiro, onde o plantão de 24 horas está sendo testado. Esta também foi uma demanda dos servidores e o Sindicato defende que deve ser estendido ao restante do país.
Sobre ela, o gerente abriu diálogo também e pediu contribuições a direção sindical para a partir de um entendimento conjunto em haver a demanda, interesse público e priorizar o bem estar do servidor, o pleito poder se concretizar.
Ainda a necessidade de planejar e aprimorar a gestão nas coordenações de PAF’S foram outros temas tratados durante os debates. Os servidores presentes relataram as condições de estrutura extremamente inadequadas neste sentido e o excesso de trabalho a eles designado.
Ainda foi falado das relações entre coordenadores e subordinados e a necessidade do processo da Gestão ser menos burocrático e mais eficiente; e segundo o gerente-geral “é importante também uma mudança de cultura dentro das coordenações de PAF’s e também na comunicação com Brasília.”
Neste contexto, os membros do Sinagências sugeriram um projeto experimental piloto no intuito de descentralizar a Gestão de PAF’s buscando poderes semelhantes, dentro de suas específicas atribuições, a cargos diretivos e quanto a isso se comprometeram em pensar juntos com a gerência como será esse modelo.
Ao final, tanto os membros da entidade, quanto a gerência geral da GGPAF dialogaram sobre o entendimento mútuo na percepção geral do avanço na gestão de melhoria para as PAF’S e também na compreensão da existência de servidores preparados tecnicamente e que realmente querem mudanças, em detrimento de padrões que mais cedo ou mais tarde serão alterados.
Fonte : Ascom/Sinagêcias