Fórum das Entidades Sindicais Nacionais do Serviço Público Federal solicita reunião com a Ministra Mirian Belchior

O Fórum das Entidades Sindicais Nacionais dos Trabalhadores do Serviço Público Federal solicita reunião com a Ministra Mirian Belchior. O encontro objetiva tentar superar o impasse criado na mesa geral de negociação. Leia abaixo a íntegra do Ofício enviado à Ministra, assinado por todos os sindicatos.

Ofício/ 006/2011

Brasília, 27 de julho de 2011.

Das: Entidades Sindicais Nacionais dos Trabalhadores do Serviço Público Federal

À: Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão
Mirian Belchior

Assunto: Impasse na Mesa de Negociação com a Secretaria de Recursos Humanos/MP

Senhora Ministra,

Em audiência com V. Exa. em 13 de abril do corrente ano, quando apresentamos a pauta de reivindicação dos servidores públicos federais, abordando os seguintes eixos:

• Política salarial permanente com Reposição Inflacionária, Valorização do Salário base e Incorporação das Gratificações;
• Contra qualquer Reforma que retire Direitos dos Trabalhadores;
• Regulamentação/Institucionalização da Negociação Coletiva no Setor público e Direito de greve irrestrito;
• Retirada dos Pls, MPs, Decretos Contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PLP 248/07, MP 520/10) e demais proposições;
• Cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos;
• Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas;
• Definição de data base ( 1º de maio);

Na ocasião V. Exa. informou, após discussão sobre os eixos apresentados, que o processo de negociação seria no espaço da Secretaria de Recursos Humanos/MP, e, caso houvesse impasse, poderíamos solicitar nova interlocução com V. Exa. Na perspectiva de superarmos os impasses que porventura ocorressem na negociação com a Secretaria de Recursos Humanos/MP.

Neste sentido, considerando que o processo de Negociação com a Secretaria de Recursos Humanos praticamente não avançou desde 13 de abril/2011, e, considerando que na última reunião dia 21/07/2011, o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, informou que a pauta econômica não teria mais como ser encaminhada/discutida na mesa geral, sendo que qualquer debate só dar-se-á nas discussões específicas de cada setor, o que praticamente inviabiliza qualquer debate de Política Salarial Geral para os servidores públicos federais.

Neste contexto, solicitamos o mais urgente possível, uma audiência com V.Exa. no sentido de dialogarmos sobre mecanismos de superação dos impasses ocorridos na mesa de Negociação com a Secretaria de Recursos de humanos/MP.

ENTIDADES: ASSIBGE-SN, ANDES-SN, ASFOC, CTB, CUT, CONDSEF, CNTSS, CONFELEGIS, CSP-CONLUTAS, FASUBRA, FENALE, FENALEGIS, FENASPS, FENAJUFE, FENASTC, MOSAP, PROIFES, SINAL, SINAIT, SINAGÊNCIAS, SINTBACEN, SINASEFE, SINDLEGIS, SINDIFISCO NACIONAL, SINDRECEITAN E SINASEMPU.