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Comunicado da Comissão Eleitoral sobre a integridade de dados do processo eleitoral

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COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL
14 de abril de 2014

Senhores filiados e Presidente do Sinagências,

A Comissão Eleitoral tomou ciência de notícias que circulam na internet a respeito de possível quebra do sigilo do voto nas eleições para Diretoria Executiva Nacional e Conselho Fiscal, ocorrida nos dias 07 a 09 de abril de 2014.

A esse respeito é importante registrar que a Comissão Eleitoral, pautada no princípio da transparência, agindo de boa fé e atendendo à demanda de uma das chapas que concorreram à DEN, encaminhou dados criptografados (SIAPE), relatórios de logs do sistema de votação e o código fonte desse mesmo sistema, para que as chapas pudessem efetuar as averiguações que julgassem necessárias.

A possível quebra da criptografia somente poderia ter ocorrido com o uso indevido do código fonte disponibilizado aos "cabeças de chapa" e mais um membro de cada chapa, interlocutores em todo o processo eleitoral e, se ocorreu ou vier a ocorrer, o fato somente se deu ou dará após concluído e consumado o período de votação de modo que não se vislumbra qualquer prejuízo ao processo.

Diante do quadro que se apresenta, a Comissão Eleitoral recomenda ao Presidente do Sinagências que, em se verificando a disponibilização dessa informação, considere encaminhar notícia crime à Polícia Civil ou Federal, conforme melhor entender.

Atenciosamente,

JOÃO MARTINS SILVEIRA JUNIOR
Presidente da Comisssão Eleitoral

NILVA TEIXEIRA MACHADO
1ª Relatora da Comissão Eleitoral

ANTÔNIA RISEUDA BRASIL DE OLIVEIRA
2ª Relatora da Comissão Eleitoral

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