Diretor-Geral da ANM, Victor Hugo Bicca, recebe os membros do Sinagências para agenda sobre as alterações do Regimento Interno da autarquia

Documento está em construção e, após o término dos trabalhos da equipe técnica, irá para consulta pública interna

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, recebeu os diretores do Sinagências, presidente Cleber Ferreira e diretor financeiro Wagner Dias, na manhã desta segunda-feira (21/03), na sede da autarquia em Brasília, para reunião sobre as possíveis alterações do Regimento Interno da Agência.

Na semana passada, servidores e filiados entraram em contato com a entidade, pedindo mediação para melhor entendimento desta questão, bem como, maior participação neste processo e que ele ocorra de forma mais transparente (veja matéria aqui).

Durante a reunião, o Diretor-Geral, Victor Bicca, juntamente com os membros presentes apresentaram o estudo realizado pela equipe técnica que abrange as sugestões vindas dos servidores de todos os estados.

A linha principal que está sendo feita a partir das sugestões de alterações tem como prioridade criar superintendências necessárias, gerências e estrutura ideal para atender o que a ANM demanda hoje.

Neste âmbito, levantamento interno da equipe técnica afirma que seriam necessários 614 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), porém a Agência possui atualmente apenas 313 destes cargos.

A equipe técnica ainda analisa o déficit em relação às demais Agências. Das onze Agências Nacionais, a ANM é a 9ª em quantitativo de cargos e para este ajuste é necessário vontade política no intuito de fortalecer a estrutura de governança da Agência.

Assim, partindo do quantitativo real de cargos que hoje a Agência possui, a minuta que está em construção é a de reestruturação com foco nos cargos comissionados técnicos. Cargos de livre nomeação foram reduzidos na proposta.

O documento sugere que todos os cargos serão de provimento nacional, o que permitirá que o trabalho seja realizado de forma mais desterritorializada, já que os processos são eletrônicos.

A prioridade de escolha para os cargos por ordem serão obrigatoriamente os servidores da ANM. Após, empregados públicos federias, estaduais e distritais e, por fim, livre provimento, atendendo os requisitos exigidos em Lei.

Os cargos CCT são obrigatoriamente de servidores da ANM e apenas na ausência destes, e atendidas disposições legais, poderão ser ocupados por servidores efetivos da administração pública.

Por fim, atendendo ao oficio da entidade, é importante reiterar que o documento está em construção por parte da equipe técnica, em constante avaliação e aberto às sugestões dos servidores. Após o término do documento final, o texto irá para consulta pública interna da Agência.

Também participaram da audiência o chefe de gabinete, Kiomar Oguino; o procurador-chefe da ANM, Mauricyo José Andrade Correia; o assessor do Diretor-Geral, Ricardo Parahyba e o assessor do diretor Guilherme Santana, Moacyr Carvalho.

Fonte: Ascom/Sinagências