Contribuições da Regulação Federal à Reforma Administrativa
Membros do Sinagências se reuniram com deputado federal, Tiago Mitraud (NOVO- MG) para dialogarem sobre sugestões ao texto
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, Tiago Mitraud (NOVO – MG), participou de agenda virtual, na tarde desta sexta-feira (19/02), com o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira e o diretor financeiro, Wagner Dias. A PEC da Reforma Administrativa (PEC32/2020), e temas afins como o fortalecimento das carreiras, tabela única, autonomia técnica e contribuições ao texto foram tratados com o parlamentar.
A reunião iniciou com as apresentações institucionais entre os membros presentes e após, o presidente da entidade iniciou sua fala detalhando sobre os aspectos da regulação, ambiente negocial seguro no país, sobre as carreiras das Agências e como a regulação é um importante ponto de intermediação entre as partes para os serviços privados de relevância pública ao país.
No âmbito do debate sobre o texto que está em tramitação na Câmara, a defesa das atividades de regulação como atividades típicas de estado foi um tema detalhado pelo presidente do Sinagências, bem como, a proposta da tabela única para as carreiras e a possibilidade do exercício de outra atividade econômica, sem conflito de interesses, também bastante defendidos.
“Queremos construir coletivamente uma proposta positiva e que agregue ao texto original da PEC. Partimos do diálogo e da busca de parcerias para que as Agências possam sair fortalecidas. Entendemos que as atividades típicas devem constar no texto”, declarou o presidente Cleber Ferreira.
Ainda neste contexto, o presidente Cleber Ferreira disse que tem conversado bastante com os demais parlamentares no Congresso Nacional e acredita que o debate está maduro para esta questão dentro da casa legislativa.
Em sua fala, o deputado Tiago Mitraud congratulou a postura institucional da entidade ao buscar o diálogo e destacou que essa via possibilita mais entendimentos comuns. Se colocou aberto as proposições colocadas pelo sindicato e disse que irá verificar mais a fundo o material apresentado.
O parlamentar informou que já existem algumas emendas que estão sendo analisadas pela frente parlamentar e com a reunião feita hoje abre-se a possibilidade de dialogar com o relator da comissão especial quando for criada, podendo incluir tais contribuições ao texto. Também se colocou favorável a tabela única proposta pela entidade, ponto central do projeto ARCA.
“Achamos bem interessante as proposituras feitas, a questão por exemplo, de ter uma tabela salarial única somos favoráveis e acho que podemos aprofundar sobre o tema”, reiterou em sua fala.
Ao final da reunião, o deputado se comprometeu em levar as sugestões feitas pela entidade à bancada do partido e à Frente Parlamentar da Reforma Administrativa e se o colegiado em sua maioria aprovar serão levadas ao relator do texto quando da sua eleição e a instalação da comissão que analisará a matéria na Câmara Federal. Por fim, demais reuniões para tratar desta agenda ainda serão realizadas.
FONTE: ASCOM/SINA
