São Paulo, 12 de agosto de 2013 – Servidores das Agências Nacionais de Regulação em São Paulo realizaram ato público e panfletagem pela independência funcional e em defesa do subsídio nas ARs. A atividade ocorreu na tarde do dia 8 de agosto de 2013, no Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos.
Munidos de panfletos e da visão interna sobre o sucateamento que está ocorrendo nas Agências Reguladoras, os servidores foram acolhidos e apoiados pelos consumidores, que manifestavam a necessidade da regulação e fiscalização serem fortalecidas, em face da insatisfação geral com a qualidade dos serviços de telefonia, planos de saúde, aviação civil, transportes e energia elétrica.
O esvaziamento das Agências Reguladoras também foi abordado, bem como o impacto negativo dessa fragilização institucional, quer seja na morosidade dos processos e solicitações da sociedade, quer seja na redução da fiscalização e consequente piora da qualidade dos serviços contratados pela população.
Durante a ocasião, a população demonstrou forte apoio ao fortalecimento das Agências Reguladoras e à garantia da independência funcional de seus servidores. É o apoio a quem está do lado da Regulação Federal, e um aviso àqueles que buscam desvalorizá-la e, assim, minar o acompanhamento e fiscalização dos serviços regulados.
A sociedade já se posicionou. Consumidores e Reguladores Federais defendem a mesma causa: MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS REGULADOS E FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO FEDERAL. Resta agora ao Governo mostrar que também defende essa bandeira e cumpre o que fala:
“As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados”.
Dilma Rousseff, no discurso de sua vitória, 31/10/2010.
Outros atos de conscientização e diálogo com a sociedade estão sendo programados.
Fique atento. Participe! Juntos somos fortes!