Comissão de servidores do DNPM (GO) participa de seminário sobre setor mineral na Câmara dos Deputados
Ontem (2), uma comissão de servidores do DNPM do estado de Goiás (Daniel Pollack, Fernando Rosa, Cássio Carvalhaes, Valdijon Estrela e Edmur Neder) participou do seminário "Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal" na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara.
Durante o evento foram discutidas propostas de políticas públicas direcionadas à revisão do marco legal do setor mineral brasileiro, especialmente seus aspectos jurídicos, fiscais e institucionais.
Foram abordados também os aspectos econômicos do setor mineral, exploração mineral e desenvolvimento industrial, degradação ambiental e compensação financeira de municípios afetados, política tributária afeta à exportação de minério, alterações no Código de Mineração, transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em Agência Reguladora e a criação do Conselho Nacional de Política Mineral.
O evento contou com a participação do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antonio Cedraz Nery, a procuradora do DNPM, Ana Salett M. Gulli, o advogado William Freire, especialista nessa área, e o deputado Jaime Martins (PR-MG), coordenador de estudo sobre o marco mineral no Conselho de Altos Estudos.
