Clipping DNPM
Embora pouco tratado pela mídia; governo federal, câmara dos deputados e algumas instituições públicas e privadas discutem um novo marco regulatório para mineração.
A expectativa é de que a proposta chegue ao Congresso ainda este mês e traga embutida a criação da Agência Nacional de Mineração. De acordo com Vital …
Governo editará medida provisória para alterar royalties da mineração
O novo código vai criar uma nova Agência Nacional de Mineração (que vai substituir o DNPM) e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Lobão disse …
Governo finaliza 4 novos marcos regulatórios
A entidade defende a criação de uma Agência Nacional de Mineração, com função de fiscalização, e de um Conselho Nacional de Mineração, incumbido de …
Governo editará medida provisória para alterar … – Senado Federal
O novo código vai criar uma nova Agência Nacional de Mineração (que vai substituir o DNPM) e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Lobão disse …
Marco regulatório da mineração deve ser logo enviado ao …
A expectativa é de que a proposta chegue ao Congresso ainda este mês e inclua a criação da Agência Nacional de Mineração. Jornal do Senado …
A expectativa é de que a proposta chegue ao Congresso ainda este mês e inclua a criação da Agência Nacional de Mineração. Jornal do Senado …
Marco regulatório : Mineradores temem código – DM.com.br
“Existe a necessidade de criação de uma Agência Nacional de Mineração. A gestão é feita pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que é …
