Resolução 1.590
-do Porto Gente
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) acaba de publicar a Resolução 1.590, normatizando a construção, exploração e ampliação de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), destinada às operações portuárias de movimentação de passageiros, de mercadorias ou ambas, na navegação interior.