Ato público pela independência funcional e em defesa do subsídio nas ARs
Os servidores das Agências Nacionais de Regulação em São Paulo realizarão um ato público pela independência funcional e em defesa do subsídio nas ARs. A atividade será no dia 8 de agosto de 2013, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, às 13h.
A manifestação fundamenta-se na autonomia do poder de fiscalização, para que os agentes de regulação possam exercer suas funções, como aplicar multas às operadoras que prestam serviços descumprindo regulamentos e ofendendo o consumidor, sem que sejam ameaçados ou sofram represálias em seus ambientes de trabalho.
No momento em que a sociedade demanda ao Governo a excelência nos serviços públicos e privados, especialmente os regulados pelas Agências (Anatel, ANS, ANP, Anac, ANTT, Anvisa, Aneel, Antaq, ANA, Ancine e ANM), faz-se urgente a denúncia contra o ataque à autonomia dos entes reguladores, responsáveis pela fiscalização das normas aplicáveis e das metas de qualidade estabelecidas.
As queixas e reclamações dos consumidores não param de bater recordes nos setores de telefonia, planos de saúde, aviação civil e transportes, por exemplo.
Para quem trabalha nas Agências Reguladoras, tal tendência não impressiona, tendo em vista conhecerem as amarras políticas, perseguições e ingerências que ocorrem em seus ambientes de trabalho, minando dia a dia a autonomia funcional e independência que a lei impõe às Agências Reguladoras.
Está na hora de dar um basta a esta situação. Participe e mostre sua indignação.
Os organizadores do Ato Público lembram o seguinte:
2 – Orientamos a todos os servidores que organizem, em cada posto de trabalho/Agência, comissões e caravanas para se deslocarem e participarem do ato público. Converse com seus colegas e chefias, mobilizem-se! Para grandes deslocamentos (de Santos, São José dos Campos, Campinas, etc), favor contatar o nosso Diretor de Organização Adjunto Wellington (wellington@sinagencias.org.br) quanto a viabilidade de locação de transporte;
3 – Pedimos aos servidores que venham munidos de apitos e demais instrumentos de protesto.
Use a sua tarde desse dia para melhorar sua condição de vida nos próximos três anos!!!
A sua participação é fundamental. Juntos somos fortes!
