Assembleias confirmam aprovação à recomposição salarial oficializada pelo governo

Brasília, 9 de outubro de 2013 – Após três semanas de assembleias por todo o país, os reguladores federais aprovaram, por ampla maioria (cerca de 90%), aceitar a recomposição salarial oficializada pelo governo.

Assembleia de Brasília

A aceitação foi orientada pelo Comando Nacional de Mobilização, que buscou a todo tempo melhorar a proposta governamental.

Assembleia do Ceará

Com isso, fica assegurada a recomposição de 19,5% em duas parcelas, porém condicionada ao aprofundamento dos debates e estudos sobre pontos não negociados na proposta aprovada, em Grupo de Trabalho a ser iniciado o mais breve possível.

A bancada dos trabalhadores e o governo assinam o Acordo Coletivo – biênio 2014/2015 dos reguladores federais na quinta-feira, dia 10, às 13h, no Ministério do Planejamento (veja o Ofício anexo).

Assembleia de Minas Gerais

Para o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, o resultado reflete a maturidade da categoria, “que acompanhou todo o esforço da bancada dos trabalhadores durante o processo negocial até o esgotamento das possibilidades”.

Assembleia de Roraima

Segundo ele, os reguladores compreenderam a dimensão do desgaste a cada rodada de negociação, das inúmeras idas e vindas à SRT/MPOG – que quase sempre frustraram as expectativas da categoria com as insistentes negativas do governo. “Mas é preciso resgatar todas as nossas decisões, a nossa luta, desde a decretação da greve em 2012. Todo esse empenho, essa briga para melhorar a vida dos servidores, e alavancar o serviço nas Agências, não pode e nem vai ser esquecido”.

Assembleia do Rio Grande do Sul

Por isso mesmo, João Maria explicou que o fato de os servidores aceitarem a proposta do governo não encerra a luta por conquistas. “A cada negociação progredimos e temos uma história para provar isso. Precisamos, sim, entender o processo como um todo. Vamos trabalhar estratégias e avançar nas discussões com o governo. Haverá fóruns para isso e estaremos lá”, disse.

Assembleia de São Paulo

João Maria enfatizou a necessidade de unir os servidores e fortalecer o Sindicato. “Mesmo após todo esse tempo de luta – desde o ano passado – e intensa negociação, não obtivemos o reconhecimento das Agências Reguladoras como instituições de Estado para o país, de forma que o subsídio não chegou para nossa apreciação e, da mesma forma, os servidores mais antigos não movimentaram seu vencimento básico rumo a uma reorganização da sua estrutura remuneratória. Isso mostra a urgência de fortalecer a unidade da categoria e sua organização sindical. A divisão só nos enfraquece como categoria e inviabiliza nossas ações. Agora é hora de focar os próximos passos, provocar a mudança e buscar avançar”.

Assembleia de Santa Catarina

Ainda há muito trabalho a ser feito no biênio 2014/2015, a luta continua, os dirigentes sindicais  já estão trabalhando para assegurar o ingresso da categoria de servidores das Agências Reguladoras no Projeto de Lei nº 3351/2012, que define as atividades consideradas exclusivas de Estado. Veja mais informações aqui.

Assembleia de Pernambuco

   Próximas ações  

Após a assinatura do acordo, as atividades serão focadas nos Grupos de Trabalho e será alocada a estrutura do Sinagências para atender as prioridades políticas, definidas pela categoria em Congresso Nacional.

E não para por aí. O Sinagências também realizará um mapeamento organizacional completo, tendo em vista o crescente números de filiados, para modernizar o Sindicato e adequar a infraestrutura de atendimento ao servidor e filiado, bem como seus meios de comunicação.

Neste biênio serão priorizados outros interesses da categoria que estão sendo atacados, como o contingenciamento aos órgãos reguladores, a falta de autonomia das Agências Reguladoras e independência funcional, evasão de recursos humanos e contratações temporárias, além de ataques aos direitos trabalhistas (adicionais e indenizações), entre outros.