Depois de o Sinagências intensificar as mobilizações em defesa das Agências Reguladoras e da valorização da categoria, todas as 11 autarquias divulgaram notas manifestando apoio aos pleitos do sindicato. Nos comunicados, os dirigentes das agências defendem a reestruturação das carreiras e o reconhecimento como ciclo de gestão – dois pontos que fazem parte da proposta enviada pelo Sinagências ao governo na Mesa da Regulação.
Além dos comunicados individuais de cada autarquia, as agências também se manifestaram por meio do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), que é composto pelos dirigentes das 11 autarquias.
Em ofício enviado aos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão), o COARF pontua que “é notório que as Agências Reguladoras vêm, de maneira constante, perdendo relevantes quadros para outras carreiras federais, estaduais e até mesmo para a iniciativa privada em decorrência da diferença remuneratória com outras posições”.
O texto assinado pelo COARF diz, ainda, que o “compromisso de equivalência remuneratória ao ciclo de gestão foi reconhecido pelo Poder Executivo na Exposição de Motivos Interministerial nº 579 (…), que fundamentou a Medida Provisória nº 263, de 2005”.
Para o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, a manifestação dos dirigentes das agências é uma sinalização importante.
“A manifestação dos próprios dirigentes das agências é, sem dúvida, uma sinalização importante. E o que a nossa categoria espera é que, além de nos ajudar nas negociações com o governo, esse reconhecimento também sirva para melhorar desde já o ambiente de trabalho dentro das nossas 11 agências”, afirmou o dirigente sindical.
Veja, abaixo, os comunicados das Agências e do COARF:
Nota da ANAC*
*Primeira nota de todas as Agências Reguladoras, iniciativa da diretoria colegiada (não pública).
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Fonte: Ascom/Sinagências