VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Sinagências alerta Presidência da República sobre a ausência de servidores na fiscalização das Agências Reguladoras

Edital de Suspensão das Assembleias Estaduais dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Maranhão E Bahia
28 de janeiro de 2020
ANM – Sinagências solicita concurso e enquadramento imediato dos servidores da ANM com os servidores das Agências
31 de janeiro de 2020

No aeroporto de Guarulhos hoje há apenas um servidor plantonista

Em ofício enviado a Presidência da República, o Sinagências alerta sobre a ausência de servidores nas fiscalizações das Agências Nacionais de Regulação e pede uma audiência para tratar sobre a fiscalização da Vigilância Sanitária da ANVISA, no âmbito das coordenações de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do país.

No documento, a entidade exemplifica que certas situações são gravíssimas, como no aeroporto de Guarulhos onda há apenas um servidor plantonista neste setor. Guarulhos é o maior complexo aeroportuário e o mais movimentado da América do Sul, pelo quantitativo de passageiros todos os dias se faz extremamente necessário e relevante o combate a endemias e epidemias de doenças contagiosas  tal como a atual coronavírus.

Neste sentido, a entidade alerta que se dê a devida importância para o contingente de pessoal que atua nestas áreas em todo o país e da relevância de seu trabalho para a defesa da saúde do povo brasileiro.

Destaca ainda, que se faz necessário em caráter de urgência, a realização de concurso público para ANVISA, com edital específico para a atuação de forma abrangente e regional onde estão localizados aeroportos, portos e fronteiras do país.

Por fim, a entidade reitera que a falta de servidores para atuarem na fiscalização das Agências é um tema recorrente e infelizmente ocorre nas demais Agências, em especial também na ANM, quando se trata de fiscalização de barragens brasileiras   e o setor precisa ser visto com mais atenção pelo Governo.  Após protocolado (vide ofício anexo), a entidade aguarda resposta ao ofício e uma data para tratar sobre o tema.

Ofício nº 268 Jair Bolsonaro PAFS

SEI_PR – 1688722 – Recibo Eletrônico de Protocolo

SEI – Confirmação de Peticionamento Eletrônico (Processo nº 00001.000461_2020-24) (2)

 

Fonte: Ascom/Sinagências.

Os comentários estão encerrados.