ANTT marca audiência pública para concessão da BR-116/158/290/392/RS
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de (07/10), sobre a realização de Audiência Pública nº 10/2022, com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário que compreende a BR-116/158/290/392/RS, compostos pelas rodovias BR-116/RS, entre Porto Alegre/RS e Camaquã/RS; BR-290, entre o entroncamento com a BR-116/RS ( sentido Guaíba/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (São Sepé/RS); BR-158/RS – entre o entroncamento com a BR-285/RS (Panambi/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (Santa Maria/RS); e, BR-392 – entre o entroncamento com a BR-158/RS (Santa Maria/RS) e o entroncamento com a BR-471/RS (Santana da Boa Vista Maria/RS).
Os trechos rodoviários vão conectar as cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no estado do Rio Grande do Sul, com extensão total de 674,10 km.
A necessidade da concessão tem como princípio oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões a fim de reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves e em contrapartida apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego bem como gerar mais empregos que consequentemente impactará na renda da região.
O período para envio de contribuições iniciou na segunda -feira (17/10) até as 18 horas do dia 1º de dezembro de 2022 (horário de Brasília). As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, conforme segue:
Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)
Data: 11 de novembro de 2022
Cidade: Brasília/DF
Horário: a partir das 10 horas (horário de Brasília)
Local: Edifício Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT no Youtube.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 10/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2022@antt.gov.br
Fonte: ANTT
