ANTAQ celebrou seu 17º aniversário; na solenidade a Agência divulgou seu estatístico aquaviário

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Em seus discursos, os diretores Mário Povia, Francisval Mendes e Adalberto Tokarski defenderam a desburocratização do setor aquaviário. Ainda no evento a Agência divulgou seu estatístico aquaviário de 2018

A ANTAQ celebrou, na terça-feira (12), o seu 17º aniversário. Os diretores Mário Povia (geral), Adalberto Tokarski e Francisval Mendes, representantes do setor aquaviário e autoridades governamentais prestigiaram o evento, que aconteceu na sede da Agência, em Brasília. Povia, Tokarski e Mendes defenderam, em seus discursos, a desburocratização para que a infraestrutura nacional se desenvolva.

Mário Povia: a Agência tem uma profícua interlocução com o setor regulado e com o governo federal

Para Povia, “há que se vencer a burocracia”. Além disso, o diretor-geral destacou a melhoria da gestão das autoridades portuárias, descentralização das atribuições, o fortalecimento da cabotagem, a licitação de mais de uma centena de áreas portuárias, a transformação de rios navegáveis em efetivas hidrovias. “São medidas importantes que contribuirão para o melhoramento da infraestrutura do país”, afirmou.

O diretor-geral ressaltou ainda que o momento é de esperança, visto que um novo governo está se iniciando. Para ele, a ANTAQ está pronta para os desafios e para contribuir com a logística brasileira. Lembrou, ainda, que a fiscalização da Agência é eficiente e capilarizada, além de frisar que “regular é uma tarefa difícil, regular é para poucos, pois há que se lidar com inúmeros conflitos”. No entanto, Povia lembrou que a Agência tem uma profícua interlocução com o setor regulado e com o governo federal.

Para o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, a Agência, ao longo desses 17 anos, vem trabalhando para desburocratizar o setor e ampliar a atração de novos investimentos privados em infraestrutura portuária, seja por meio da licitação de arrendamentos, na prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento em vigor ou na outorga de novas instalações privadas.

Mendes destacou também que a ANTAQ defende o incentivo à multimodalidade e à implantação de uma logística eficiente; a defesa do uso múltiplo das águas; o desenvolvimento das hidrovias e da navegação de cabotagem; e, notadamente, o diálogo com o setor. “Esse diálogo tem sido uma das principais bandeiras das gestões desta autarquia, com expressivos ganhos para o setor e para a sociedade”, ressaltou o diretor da ANTAQ.

Mendes lembrou que a Agência atua para entregar ao setor aquaviário nacional segurança jurídica e estabilidade regulatória, condições fundamentais para o seu crescimento. Conforme o diretor Adalberto Tokarski, a ANTAQ regula serviços que trazem uma grande quantidade de divisas para o país. Assim como seus colegas de diretoria, defendeu também a desburocratização dos setores portuário e de navegação.

 Adalberto Tokarski (E), Diogo Piloni, Mário Povia e Francisval Mendes

Tokarski afirmou, ainda, que a fiscalização da Agência está mais próxima ao setor regulado. Por isso, em vez de autos de infração, vem adotando apenas as notificações. “Estando mais perto do regulado, conseguimos identificar a irregularidade mais rápido, e a adequação da empresa às normas também se faz mais célere, sem precisar da aplicação de multas”, destacou.

O diretor da ANTAQ defendeu o Decreto 9.048/2017, como normativo para desburocratizar o setor portuário. Enalteceu também a Resolução Normativa nº 13, editada pela Agência, que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário. Por fim, lembrou-se de outra norma editada pela ANTAQ: a Resolução Normativa nº 18, que aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, participou do evento. Para ele, a ANTAQ tem papel fundamental no programa de arrendamentos portuários do governo federal, na promoção da navegação e no desenvolvimento da movimentação de grãos pelo Arco Norte do país, entre outras demandas da infraestrutura e logística nacionais.

ESTATÍSTICO AQUAVIÁRIO – Ainda como parte da solenidade  a Agência Reguladora divulgou os números da movimentação portuária de 2018. A movimentação dos portos públicos e terminais privados brasileira cresceu 2,7%, em 2018 em comparação a 2017, totalizando 1,117 bilhão de toneladas.

Em relação ao perfil da carga, os granéis sólidos representaram 64% da movimentação total das instalações portuárias brasileiras em 2018, com 712 milhões de toneladas movimentadas. Já em relação a movimentação de contêineres somou 112,8 milhões de toneladas, representando crescimento de 4,8% em relação ao total movimentado desse tipo de carga em 2017, e 52% na comparação do período 2010/2018.

Em movimentação de portos públicos, o Porto de Santos liderou as estatísticas de movimentação com 107,5 milhões de toneladas, seguido do Porto de Itaguaí (RJ), com 56 milhões de toneladas, e do Porto de Paranaguá (PR), com 48,5 milhões de toneladas. Rio Grande (RS), com 27,2 milhões de toneladas, e Suape (PE), com 23,4 milhões de toneladas, completaram a lista dos cinco portos públicos de maior movimentação em 2018.

A ANTAQ produz as estatísticas do setor aquaviário desde 2004. A partir de 2010, sua base de dados passou a contar com estatísticas de todas as instalações portuárias do país e, “hoje, são referência nacional e internacional em termos de dados do setor”, gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho GEA/SDS da ANTAQ, Fernando Serra, que fez a apresentação.

Outros dados completos do setor e mais detalhados podem ser conferidos na íntegra do  Estatístico Aquaviário de 2018, disponível aqui.

Fonte :  Ascom/Sinagências, com informações Antaq

 

 

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