Comissão aprova novo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração

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Com 35 votos favoráveis, sete votos contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A aprovação da indicação, relatada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), será comunicada à Presidência da República.

Bicca é formado em Geologia pela Universidade de Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul. Ele tem especialização em Geociências pela Universidade de Campinas (Unicamp), em São Paulo, e em Educação e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc). Desde 2016, ocupa o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Sabatina

Na tarde do dia 31, em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Bicca defendeu uma nova regulamentação para o garimpo. A legislação atual define a atividade como trabalho individual para a extração de minérios a partir de aparelhos manuais ou máquinas portáteis. Mas, segundo o geólogo, não é o que acontece em muitas regiões do país.

Ele pediu ainda que o Congresso aprove a regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas. Ele anunciou que a ANM deve implantar um sistema eletrônico para a tramitação de processos.

— Vamos regulamentar o processo de leilão eletrônico. Estamos em processo de fechamento de acordo com a Receita Federal. O processo vai ser, eficiente, rápido, transparente e impessoal. Há expectativa de zerar o passivo das áreas em disponibilidade — afirmou na sabatina.

Servidores do DNPM estiveram presentes à reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura que contou ainda com a presença do ex-diretor-geral Marcelo Ribeiro Tunes.

Com informações da Agência Senado.

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