Anatel convida Sinagências e associações para apresentar resultados de reunião com o MPOG sobre a Progressão e Promoção

O Sinagências e associações se reuniram ontem, 20, com o Superintendente de Administração-Geral da Anatel, Rodrigo Augusto Barbosa. Na ocasião o superintendente informou sobre o resultado do encontro realizado entre a Anatel e o MPOG, no qual foi abordada a questão da progressão e promoção da Agência.

A portaria estabelece normas e critérios para a progressão e promoção dos servidores da Anatel. A regulamentação interna da Agência estabelece marcos de períodos avaliativos individuais, sem desconsiderar nenhum dia de efetivo exercício do servidor, mesmo após o reposicionamento de 18 meses determinado pelo art. 15 do Decreto nº 6.530/2008. Em resumo, não imputa aos servidores mais prejuízos do que o Decreto, tardio, já imputou.

O Ministério do Planejamento classificou a portaria que trata da progressão e promoção da Anatel de “muito inadequada”, o que sugere uma reflexão da Anatel acerca da sua posição, mesmo sabendo que o documento foi construído com base num entendimento entre os servidores e assinado sob parecer da procuradoria, bem fundamentado juridicamente.

Rodrigo Barbosa disse ainda que o trabalho de elaboração da portaria da Anatel possui espírito construtivo e marca de transparência. O principal objetivo foi a negociação sem conflitos.

Márcio Serra, dirigente da Asanatel, afirmou a disposição da Associação em fortalecer a posição da Anatel que, neste caso, está em consonância com a dos servidores.

O presidente do Sinagências, João Maria, ressaltou que, com essa posição, o MPOG tende a barrar atos inovadores, lamentavelmente, quando aponta melhoria aos servidores, e solicitou que a Anatel seja forte na defesa da portaria. João deu o exemplo da Aneel, que apesar da forte resistência do governo, os servidores da Agência já progridem na carreira há 04 anos, inclusive com o benefício da progressão acelerada, galgando o direito de, em alguns casos, progredirem de 6 em 6 meses. Concluiu afirmando que o Sinagências participou ativamente na elaboração da portaria e defende a posição da Anatel.

Por fim, o sindicato firma seu compromisso em defesa dos direitos já adquiridos e se compromete na defesa de todos os servidores das Agências.