Anatel barra venda de 25 mil produtos de telecom irregulares
Uma ação simultânea em sete estados resultou na apreensão de 24,9 mil equipamentos de telecomunicações não homologados pela agência que regula o setor, a Anatel.
A operação da Agência Nacional de Telecomunicações junto às distribuidoras e importadoras de equipamentos de telecom contou com mais de 60 fiscais e foi realizada de maneira simultânea em sete estados brasileiros: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.
No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo. Em São Paulo também foram apreendidos 261 equipamentos.
No caso de Santa Catarina, a fiscalização foi feita em conjunto com a Alfândega da Receita Federal em Itajaí. A Receita Federal também participou da ação no Paraná.
Entre os produtos lacrados, estão os destinados à internet fixa sem fio, como transceptores de radiação restrita – equipamentos que enviam o sinal do provedor ao assinante –, antenas e roteadores. Também foram encontrados grandes volumes de telefones IP – que fazem chamadas de voz pela Internet –, e equipamentos óticos e de rede.
Após os processos administrativos, a Anatel poderá multar em até R$ 50 milhões as empresas que comercializavam os produtos irregulares. Além disso, os equipamentos poderão ser destruídos pela agência reguladora.
A agência, após receber denúncias de associações e de fabricantes, enviou equipes de fiscais para galpões e escritórios de 15 grandes distribuidoras, em 30 endereços. Equipamentos de telecomunicações não homologados e que necessitem da autorização da Anatel não podem ser vendidos, por não comprovarem atendimento às exigências de qualidade e segurança estabelecidas.
Fonte: Notícias DCI
