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ANAC afirma em ofício que protocolos de segurança  à saúde dos seus servidores, contra COVID-19, são rigorosamente cumpridos

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19 de outubro de 2020
Nota de esclarecimento – UNIVISA
23 de outubro de 2020

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) respondeu nesta segunda-feira (19.10), ao ofício enviado pelo Sinagências  sobre os  protocolos de segurança relacionados à saúde dos seus servidores, principalmente neste período de pandemia​.

Na ocasião,(veja matéria aqui), a entidade solicitou esclarecimentos sobre a regulamentação  da ANAC em relação aos protocolos disponibilizados para  preservar a segurança e saúde dos servidores e se há protocolos específicos para a realização de viagens a serviço.

A direção da Agência, por meio de sua chefia de gabinete o senhor, José Luiz Povill de Souza,  informou em documento (anexo abaixo) que a autarquia adotou desde o começo da pandemia (COVID-19) todas as orientações e recomendações dos Ministérios da Economia e da Saúde.

Reitera também que a Agência normatizou por meio de portaria “orientações específicas aos servidores em suas diversas atividades e que as mesmas, conforme necessário são atualizadas”.

No documento, a ANAC destaca que para àqueles servidores que estão exercendo suas atividades presencialmente, todos os protocolos são respeitados e equipamentos de proteção individual (EPI’s) necessários para suas atividades disponibilizados. “Nesse contexto, cabe realçar o fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI, específicos para a prevenção da COVID-19, exclusivamente para servidores que atuem nas atividades de fiscalização presencial e de atendimento ao público, conforme dispõe o art. 3º-A da Portaria nº 728/2020.”, destaca em resposta ao ofício.

Por fim, a direção da Agência agradece as sugestões  colocadas pelo Sinagências visando o bem estar dos servidores no ambiente de trabalho tanto presencial como em home office, e que os mesmos serão objetos de análise por parte da agência.  A partir desta resposta o Sinagências receberá sugestões por parte de seus filiados da Anac visando o acompanhamento do desfecho da situação  levantada pelo ofício do Sinagências.

Os ofícios em anexo

Ofício envio ANAC 

Oficio RESPOSTA_ANAC

Fonte: Ascom/Sinagências

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