Indicações técnicas para diretoria das Agências Reguladoras sinalizam mudança de paradigma por parte do Governo

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Assim como na semana passada em que indicações para diretorias substitutas de Agências foram publicadas no Diário Oficial da União, mais uma servidora efetiva de Agência teve o nome indicado, na quarta-feira (15).

Em decreto presidencial publicado no DOU, a servidora da Agência Nacional do Cinema, (ANCINE), Luana Maíra Rufino Alves da Silva, foi indicada para compor a lista de substituição da diretoria colegiada da Agência como primeira substituta.

Esta é a primeira vez que uma servidora especialista em regulação da ANCINE e filiada à entidade ocupará um cargo na diretoria colegiada. Semelhante situação ocorrerá na ANVISA, em que o também especialista em regulação, Marcus Aurélio Miranda de Araújo foi indicado para cargo de diretor efetivo da Agência e brevemente será sabatinado no Senado.

Na área de infraestrutura, também será a primeira vez que servidores de carreira tiveram indicações para a diretoria substituta colegiada da ANTAQ, são eles: a especialista em regulação, Gabriela Coelho da Costa, o especialista em regulação, Bruno de Oliveira Pinheiro e o analista administrativo e filiado ao Sinagências, Joelson Neves Miranda.

Na ANTT, os servidores efetivos, especialista em regulação, Alexandre Porto Mendes de Souza; especialista em regulação, Murshed Menezes Ali; e o técnico em regulação, Eduardo José Marra tiveram seus nomes indicados para a diretoria substituta.

Na ANAC, a diretoria nomeada da Agência  é composta pelos servidores da casa: os especialistas em regulação: Ricardo Catanant, Tiago Sousa Pereira  e  Rafael Botelho Faria, também demonstra o caráter técnico das indicações.

O Sinagências vê  como positivo e importante as nomeações feitas, em face da necessidade das Agências até então estarem com cargos vagos, o que dificultava deliberações e tomada de decisões.

Por fim, a entidade analisa que até o momento, as indicações feitas sinalizam uma mudança de paradigma do Governo, posto que anteriormente este tipo de decisão institucional não era frequente em relação aos cargos diretivos das Agências. Até o final deste o mês de janeiro indicações para ANA, ANCINE, ANATEL, ANS e ANM deverão ser feitas

Os anexos abaixo são das publicações no Diário Oficial da União

ANCINE

ANVISA

ANTT

ANAC

ANTAQ 

 

Fonte: Ascom/Sinagências

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