Sinagências notifica influenciador após declarações sobre fiscalização da Anac

O Sinagências notificou extrajudicialmente o influenciador Raiam dos Santos após declarações sobre a fiscalização realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi tomada depois da publicação de um vídeo no canal “Raiam Santos McArn”, no YouTube, em que o influenciador associa a atuação de fiscais da agência a situações de oferecimento de vantagens indevidas.

No vídeo, ao comentar a segurança da aviação privada no Brasil, Raiam afirma que seu pai seria diretor da Anac e atuaria na realização de cheques de pilotos e aeronaves. Segundo ele, o pai teria recomendado que não utilizasse aviões privados ou helicópteros no país. “A fiscalização, a manutenção dessas aeronaves não é tão bem-feita quanto no mundo desenvolvido”, afirma.

Na sequência, Raiam apresenta como exemplo uma situação em que um técnico da agência iria ao interior de Goiás fiscalizar uma aeronave, identificaria irregularidades e receberia do proprietário a oferta de um “presente”. “Acontece muita coisa assim”, diz. Logo depois, conclui: “não se confia em aviação privada no Brasil”.

Para o Sinagências, o problema não está na crítica à atuação da Anac, à qualidade da fiscalização ou à segurança da aviação privada, mas na forma como o exemplo foi associado ao trabalho dos servidores. A entidade destaca que a narrativa não identifica servidor, aeronave, proprietário, data ou qualquer outro elemento que permita verificar se o episódio efetivamente ocorreu. Ao afirmar que situações desse tipo aconteceriam com frequência, segundo o sindicato, o conteúdo acaba lançando uma suspeita generalizada sobre os profissionais responsáveis pela fiscalização.

Na notificação, o Sinagências pede que o trecho seja retirado ou editado para eliminar a associação entre a atividade fiscalizatória da Anac e a narrativa de favorecimento indevido. A entidade também solicita a retirada de um vídeo curto que reproduz a mesma fala e de outros recortes semelhantes que estejam sob controle do influenciador.

O Sindicato solicita ainda esclarecimentos sobre a origem da narrativa. Raiam foi notificado a informar se o exemplo envolvendo um técnico da Anac, uma aeronave no interior de Goiás e a oferta de um “presente” corresponde a um episódio efetivamente ocorrido ou se foi apresentado de forma hipotética. Caso se trate de um fato concreto, a entidade solicita informações que permitam sua identificação e verificação, inclusive sobre eventual comunicação à Anac ou a outro órgão competente.

A notificação também solicita a publicação de retratação ou esclarecimento público caso não sejam apresentados elementos objetivos e verificáveis que sustentem a narrativa.  O objetivo, segundo o Sinagências, é desfazer a associação generalizada entre os servidores responsáveis pela fiscalização e a prática, tolerância ou aceitação de favorecimentos indevidos.

Ao se manifestar sobre o caso, o Sindicato ressaltou que críticas à Administração Pública são legítimas e fazem parte do debate democrático, assim como denúncias de eventuais irregularidades devem ser investigadas. A entidade pondera, porém, que episódios concretos devem ser individualizados e encaminhados aos órgãos responsáveis pela apuração, sem que suspeitas sejam estendidas indistintamente a toda uma categoria profissional.

O Sinagências também destacou a importância do trabalho realizado pelos servidores da Anac, responsáveis por atividades diretamente relacionadas à segurança, à regularidade e à confiabilidade da aviação civil brasileira. A entidade lembra que esses profissionais atuam em ambiente altamente especializado e estão submetidos a normas técnicas, deveres funcionais e aos princípios que regem a Administração Pública.

Para o Sindicato, preservar a confiança no trabalho técnico e independente dos servidores é fundamental para o exercício das atividades de regulação e fiscalização. Em nota pública, a entidade afirmou que seguirá acompanhando o caso e poderá avaliar novas medidas jurídicas e institucionais, de acordo com os esclarecimentos apresentados e os demais elementos disponíveis.