Após atuação do Sinagências, Ministério das Comunicações solicita ao MGI autorização para nomeação de mais 64 aprovados da Anatel

A mobilização do Sinagências em defesa da nomeação dos aprovados da Anatel teve mais um importante avanço. Após uma série de ofícios, reuniões e articulações conduzidas pelo sindicato nos últimos meses, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) o pedido de autorização para o provimento adicional de 64 cargos de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A confirmação foi encaminhada ao Sinagências na quinta-feira (25), em resposta ao ofício enviado pelo sindicato ao Ministério das Comunicações. No documento, o ministro informa que o Ministério das Comunicações acolheu o pleito apresentado pelo sindicato e formalizou o pedido junto ao MGI.

Na resposta enviada ao presidente do Sinagências, Fabio Gonçalves Rosa, o ministro informa que o Ministério se manifestou favoravelmente ao pleito e encaminhou oficialmente ao MGI, em 3 de junho de 2026, o pedido de autorização para as nomeações adicionais.

No ofício encaminhado ao MGI, o Ministério reconhece a necessidade de recomposição do quadro de servidores da Anatel diante do déficit estrutural de pessoal e da crescente complexidade das atividades desempenhadas pela agência. O documento destaca que, atualmente, existem 93 cargos vagos de especialista em regulação e que, após a expectativa de nomeação de mais 29 aprovados, permaneceriam 64 vagas a serem preenchidas — quantitativo cuja autorização passou a ser solicitada formalmente pela pasta.

A medida representa um importante avanço para os aprovados e reforça o reconhecimento, por parte do governo, da necessidade de fortalecer a capacidade operacional da Anatel em áreas estratégicas, como conectividade, transformação digital, expansão das redes de alta capacidade e segurança cibernética.

Resultado de uma mobilização permanente

O posicionamento do Ministério das Comunicações é resultado de uma atuação contínua do Sinagências em defesa da nomeação dos aprovados da Anatel.

Nos últimos meses, o sindicato intensificou as articulações junto ao governo federal, promovendo reuniões com a direção da agência, representantes do Ministério das Comunicações e a comissão de aprovados do concurso.

Em abril deste ano, o Sinagências esteve no Ministério das Comunicações acompanhado da comissão de aprovados para apresentar diretamente ao ministro Frederico de Siqueira Filho e ao secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, a necessidade do aproveitamento integral do cadastro de reserva. Na ocasião, foram apresentados estudos e dados atualizados sobre o déficit de pessoal da agência, demonstrando os impactos da redução do quadro de servidores e a importância da recomposição para garantir a continuidade das atividades regulatórias.

Relembre: Sinagências cobra no Ministério das Comunicações a nomeação integral dos aprovados da Anatel

Paralelamente, o Sinagências intensificou o diálogo com a área de Gestão de Pessoas da Anatel para acompanhar o andamento das demandas relacionadas às nomeações e defender a recomposição do quadro de servidores.Também fortaleceu a articulação com a comissão de aprovados, construindo uma atuação conjunta para sensibilizar os órgãos responsáveis sobre a urgência da recomposição da força de trabalho.

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Essa mobilização permanente foi fundamental para manter o tema na pauta do governo e contribuir para que o Ministério das Comunicações formalizasse seu apoio ao pleito da Anatel junto ao MGI.

A luta continua

Embora o encaminhamento do pedido represente uma conquista importante, a autorização para o provimento adicional ainda depende da análise do MGI.

O Sinagências seguirá acompanhando de perto a tramitação do processo e atuando junto aos órgãos competentes para que a autorização seja concedida o mais breve possível, permitindo o aproveitamento dos aprovados e o fortalecimento da Anatel.

O sindicato reafirma seu compromisso com a valorização do serviço público e com a recomposição da força de trabalho das agências reguladoras, mantendo a mobilização até que as nomeações sejam efetivamente autorizadas e concretizadas.