Esther Dweck anuncia balanço para convocação de excedentes do concurso da ANM
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou nesta quinta-feira (2), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, que o governo prepara um balanço para autorizar a convocação de excedentes de concursos públicos, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Segundo a ministra, a medida deve ser anunciada na próxima semana e abrangerá diferentes órgãos da administração pública federal.
A iniciativa é considerada um avanço pelo Sinagências, por contribuir para a recomposição do quadro de pessoal e ampliar a capacidade operacional da ANM. Em 2025, a agência já havia realizado a nomeação de 220 servidores aprovados em concurso público, sendo 180 para especialista em recursos minerais e 40 para analista administrativo. A nova sinalização do governo reforça a expectativa de continuidade das convocações.
O momento vivido pela agência reforça a importância da nomeação de todos os aprovados. Levantamento elaborado pelo Dieese, a pedido do Sinagências, sobre a ocupação dos cargos nas Agências Reguladoras, aponta que a ANM apresenta um dos quadros mais críticos. Segundo números do Portal de Dados Abertos de fevereiro de 2026, a autarquia possui 1.866 cargos autorizados para a Carreira da Regulação. Destes, apenas 607 estão ocupados enquanto 1.259 vagas seguem em aberto, o que representa, uma vacância de 67%.
Vale ressaltar que o Sinagências reiterou ao governo federal a necessidade de recomposição do quadro de pessoal da ANM e de outras agências. Em janeiro, o sindicato encaminhou novos ofícios ao MGI e à Casa Civil, reforçando a cobrança pela nomeação integral dos aprovados para zerar o cadastro reserva dos concursos das agências reguladoras.
Para o Sinagências, a autorização sinalizada pela ministra representa um avanço importante, mas é fundamental completar o quadro de vagas previsto em lei na ANM e nas demais agências, que seguem operando abaixo do limite legal e com elevada taxa de vacância nos cargos da carreira da regulação. O sindicato também informa que seguirá atento às atualizações sobre o caso.
