EDITAL Nº 33/2025 – CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DA ANTAQ

A DIRETORIA COLEGIADA EXECUTIVA NACIONAL (DCEN) DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO (SINAGÊNCIAS) entidade sindical legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 07.292.167/0001-12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os filiados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de Brasília para a ASSEMBLEIA, a ser realizada conforme detalhes abaixo:

• Data: 05/09/2025
• Local: Plenário da sede (SEPN Quadra 514 Conjunto E Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília – DF)
• Horário: 09h

2. PAUTA
1. Eleição de delegados/as e suplentes para a Etapa Nacional do V CONSAG, conforme proporcionalidade estabelecida no Anexo I da Resolução nº 4/2025 da DCEN.

3. OBSERVAÇÕES

• Participação:

o Direito a voto: Filiados em dia com suas obrigações estatutárias.
o Direito a ser votado: Filiados(as) com no mínimo de 6 meses de filiação a contar da data da publicação do Edital de Convocação do V CONSAG (Art. 14 do Regimento do V CONSAG). Serão analisados apenas os dados anteriores a novembro de 2024.
o Observadores: Poderão acompanhar sem direito a voto.

• Documentação:

o Será disponibilizada lista de presença para registro.

• Normas: A assembleia será regida pelo Estatuto do SINAGÊNCIAS, pela Resolução nº 4/2025 da DCEN e pela legislação sindical vigente.

4. CONTATOS
• SINAGÊNCIAS Nacional:
o Site: www.sinagencias.org.br | E-mail: gabinete@sinagencias.org.br