EDITAL Nº 23/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DA ANEEL
A DIRETORIA COLEGIADA EXECUTIVA NACIONAL (DCEN) DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO (SINAGÊNCIAS) entidade sindical legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº07.292.167/0001-12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os filiados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Brasília para a ASSEMBLEIA, a ser realizada conforme detalhes abaixo:
• Data: 20/08/2025
• Local: Auditório da sede – SGAN 603 Modules, I e J – Asa Norte, Brasília – DF, 70830-110
• Horário: 10h
2. PAUTA
1. Eleição de delegados/as e suplentes para a Etapa Nacional do V CONSAG, conforme proporcionalidade estabelecida no Anexo I da Resolução nº 4/2025 da DCEN.
3. OBSERVAÇÕES
• Participação:
o Direito a voto: Filiados em dia com suas obrigações estatutárias.
o Direito a ser votado: Filiados(as) com no mínimo de 6 meses de filiação a
contar da data da publicação do Edital de Convocação do V CONSAG (Art. 14
do Regimento do V CONSAG, filiados no mínimo desde novembro de 2024).
o Observadores: Poderão acompanhar sem direito a voto.
• Documentação:
o Será disponibilizada lista de presença para registro.
• Normas: A assembleia será regida pelo Estatuto do SINAGÊNCIAS, pela Resolução nº 4/2025 da DCEN e pela legislação sindical vigente.
4. CONTATOS
• SINAGÊNCIAS Nacional:
o Site: www.sinagencias.org.br | E-mail: gabinete@sinagencias.org.br
