Nota oficial | Representação sindical reafirmada
O Sinagências obteve importante vitória judicial que tornou sem efeito a execução provisória de decisão que ameaçava enfraquecer e dividir a representação legítima da categoria.
A Justiça acolheu os argumentos apresentados pela assessoria jurídica do sindicato e suspendeu os efeitos da decisão anterior, conforme o esperado. Com isso, segue plenamente vigente a decisão transitada em julgado que reconhece o Sinagências como a única entidade sindical com legitimidade para representar os servidores das agências reguladoras federais, independentemente do cargo.
Essa vitória reafirma o papel do Sinagências como entidade comprometida com a defesa dos servidores e da qualidade do serviço público. Não representamos apenas por mero registro cartorial — representamos por presença, por atuação constante e por conquistas reais. Damos visibilidade nacional à situação das agências, lutamos contra o desmonte, os contingenciamentos e a falta de pessoal, defendemos concursos públicos e enfrentamos, com coragem e determinação, as ameaças da reforma administrativa.
Vivemos um momento de ameaças reais a todos os servidores públicos — momento que exige comprometimento e luta de todos e todas. E, justamente agora, crescem os ataques à entidade que, em 2024, liderou uma mobilização nacional vitoriosa, resultando em um dos melhores acordos salariais conquistados na Mesa Específica e Temporária da Regulação. Entidade essa que está organizando a categoria em todo o país, com Secretarias Sindicais Estaduais, Setoriais por carreira e Núcleos de Base por agência, reforçando nossa atuação local e fortalecendo os espaços de escuta e representação.
Nesse contexto, cabe perguntar: a quem interessa enfraquecer a representação sindical num momento em que enfrentamos a maior crise da nossa história como categoria? Isso beneficia a quem, senão aos que desejam capturar e enfraquecer a regulação e o serviço público?
Não nos calaremos, nem recuaremos. Seguiremos firmes na defesa dos interesses dos servidores da regulação e da sociedade brasileira.
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Fonte: Ascom/Sinagências
