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Sinagências oficia o MGI, manifesta insatisfação e cobra agendamento da próxima reunião da Mesa da Regulação

A diretoria do Sinagências protocolou nesta segunda-feira (6), na sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), um ofício manifestando a insatisfação da categoria com a demora da pasta em definir a data da próxima reunião da Mesa da Regulação. O MGI havia se comprometido a divulgar a data na última sexta-feira (3), mas descumpriu o prazo.  

No ofício, entregue em mãos ao diretor do Departamento de Relações de Trabalho, Mário Barbosa, o sindicato cobra que a data da nova reunião da Mesa seja definida “o mais breve possível” e alerta sobre a iminência do início de uma “operação-padrão” da categoria.  

“É imperativo destacar que a continuidade da inação quanto ao agendamento de uma nova reunião nos colocará em uma posição onde medidas mais assertivas se farão necessárias”, diz trecho do ofício.    

“A ausência de progresso nesse diálogo crítico não somente frustra os servidores das agências, mas também compromete a eficácia operacional desses órgãos. Portanto, na ausência de um agendamento iminente, nos veremos forçados a iniciar uma operação padrão essa semana”. 

No texto, o Sinagências destaca que, embora indesejável, a operação-padrão será uma resposta direta “à falta de engajamento efetivo deste ministério na resolução de questões fundamentais que afetam centenas de servidores e a qualidade dos serviços regulatórios nacionais”.   

Durante o encontro desta segunda-feira, Mário Barbosa declarou que o MGI “reafirma o compromisso de realizar todas as reuniões até o mês de julho”.  

Para o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, a afirmação é insuficiente.  

“A nossa categoria está cansada de esperar. O governo precisa demonstrar comprometimento com ações, marcando pelo menos a data da próxima Mesa. Não podemos continuar com esse compromisso abstrato, que não tem consequências práticas. Se a data da nova reunião não for definida o quanto antes, nós vamos agir”, destacou o dirigente sindical.   

O Sinagências aguarda a definição da nova data desde 29 fevereiro, dia em que ocorreu a última reunião da Mesa da Regulação.  

Assembleia  

No sábado (4), após o MGI descumprir o prazo de divulgação da nova data da Mesa, o Sinagências convocou todos os filiados para uma Assembleia virtual para deliberar sobre o início da operação “Valoriza Regulação” – que é como será denominada a “operação-padrão” da categoria.  

A assembleia será realizada na próxima quarta-feira (8), às 19h, via plataforma Zoom. Para participar, basta clicar aqui.     

Veja, abaixo, a íntegra do ofício protocolado pelo Sinagências no MGI: