SINAGÊNCIAS convoca servidores da ANM para manifestação no MGI
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SINAGÊNCIAS) convoca os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) para uma manifestação que será realizada nesta quinta-feira (14), às 10h, em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), bloco K, em Brasília (DF).
De acordo com o diretor de relações institucionais do SINAGÊNCIAS, Reinan Sobral, o ato será para pressionar o governo para que o Projeto de Lei (PL) da equiparação da ANM seja concluído ainda neste ano.
“Soubemos hoje pelo secretário José Lopez Feijóo que o PL está em fase final de elaboração, mas não podemos ficar simplesmente aguardando. Vamos nos mobilizar para mostrar ao governo que queremos que o PL seja apresentado o quanto antes, para que possa ser aprovado ainda neste ano no Congresso. Só assim vamos conseguir garantir os benefícios concretos para os servidores da ANM já a partir de janeiro de 2024″, explicou Reinan Sobral.
(Errata: numa versão anterior, o texto dizia, erroneamente, que não havia previsão para conclusão do PL da equiparação da ANM. A matéria foi atualizada com a informação correta: o PL está em fase final de elaboração e será apresentado às categorias).
Equiparação da ANM
Após uma longa negociação do sindicato, e de uma greve de servidores que se estendeu por mais de 50 dias, o SINAGÊNCIAS assinou no dia 6 de novembro, no MGI, o termo de acordo que garante a equiparação salarial dos servidores da ANM com as demais agências reguladoras.
Pela resolução, o alinhamento será realizado em três parcelas, até 2026 – com a primeira parcela já sendo paga em janeiro de 2024 para todos os servidores. Para isso ocorrer, no entanto, o PL que garante a equiparação deve ser aprovado ainda este ano pelo Congresso.
SERVIÇO:
O quê: Manifestação de servidores da ANM pela conclusão do PL da equiparação da agência.
Quando: Quinta-feira, dia 14 de dezembro, às 10h.
Onde: Ministério da Gestão e Inovação (MGI), bloco K, Brasília (DF).
