Deputado Federal Felipe Rigoni (UNIÃO-ES) recebeu o Sinagências em agenda sobre a ANM
O deputado federal, Felipe Rigoni (UNIÃO- ES) recebeu na manhã desta segunda-feira (18/07) em agenda virtual o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira para tratar do nivelamento da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Logo no início, após as apresentações institucionais, o presidente do Sinagências colocou para o parlamentar a importância deste pleito e fez um histórico da Agência. Enfatizou o quanto é grave esta situação e uma das consequências é o aumento crescente do déficit de servidores da ANM para o mercado. Atualmente a agência funciona com menos de 1/3 dos cargos previstos em lei e atualmente está com 71% de evasão.
Cleber Ferreira falou sobre agendas anteriores com outros parlamentares no Congresso a respeito do tema e no âmbito do Governo inclusive com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e a tentativa que o nivelamento da ANM seja tratado com destaque e a deferência que merece por parte dos poderes.
Defendeu ainda o baixo impacto financeiro da reestruturação, posto que alcança 768 servidores, ao custo de 54 milhões anuais. Corresponde a 1,64% do recurso destinado a reestruturação de carreiras no orçamento 2022 ou 0,3% da arrecadação da ANM em 2021.
O deputado admitiu a importância da regulação eficiente do setor e declarou que a demanda é sim justa. Ainda destacou os agradecimentos que tem pelo trabalho da ANM na região que o elegeu.
“Sou grato a ANM porque sei o quanto a Agência ajudou muito no meu estado. O pleito é justo, mesmo sabendo da dificuldade de limite orçamentário que a LDO colocou, mas enquanto membro do Grupo de trabalho sobre o Código da Mineração eu vou colocar o tema em destaque e anda conversar sobre ele com a bancada do meu estado”, declarou o parlamentar
Por fim, o parlamentar se comprometeu em articular sobre o tema do nivelamento da ANM junto ao seu partido União Brasil, atualmente a quarta maior bancada da Câmara Federal composta por 53 parlamentares.
Fonte: Ascom/Sina
