LIVE REGULAÇÃO LIVRE recebe o deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB/PE) para debater sobre a Reforma Administrativa
O Sinagências convida os servidores das Agências Reguladoras para participarem de live na próxima quinta-feira (07/10), às 17h30 com o tema: “Reforma Administrativa (PEC 32/ 2020) e seus impactos na Regulação Federal”. Nosso convidado é o deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB / PE).
O parlamentar já esteve anteriormente reunido com os membros do Sinagências conhecendo a entidade, as propostas da Regulação Federal sobre o tema e também o projeto de sua autoria que estende a algumas categorias o exercício de outra atividade econômica na administração federal.
O parlamentar acredita que quanto mais atividade o servidor exerça respeitando suas respectivas funções e normativas, mais aquecerá a economia para o país e manterá seu padrão de sustentabilidade. “Com o atual contexto econômico, a crescente redução salarial, os servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, poderão empreender, exercerem outras atividades alheias as suas atribuições originais no cargo. Isto é bom para o país.”, analisa o parlamentar.
Em relação a PEC questões importantes serão tratadas na live como o relatório aprovado na comissão especial que está pronto para ir ao plenário e inclui retrocessos inaceitáveis para o conjunto de servidores das Agências Reguladoras Federais, pertencentes a cargos que não exerçam diretamente atividades finalísticas de regulação ou fiscalização.
O Sinagências é contrário ao texto atual e está articulando apoio para a modificação da proposta e derrubada de emendas que prejudicam o servidor das Agências no Plenário o da casa. O Sinagências não deixa ninguém para trás. Seguimos na luta! Todos os cargos das Agências como Carreiras Exclusivas de Estado, conforme o art. 4º da Lei 10.871/2004.
AGENDA
O QUE- LIVE REGULAÇÃO LIVRE – “Reforma Administrativa (PEC 32/ 2020) e seus impactos na Regulação Federal”
QUANDO 07 de outubro (quinta-feira)
ONDE :
HORÁRIO : 17h30h
