Café com Regulação recebe especialista para falar sobre cultura organizacional e incentivo a comportamentos virtuosos
O projeto “Café com Regulação”, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contou, nesta edição de setembro, com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O evento foi gravado nesta quinta-feira (9/10), abordando o tema cultura organizacional de incentivo a comportamentos virtuosos e colaborativos dos regulados: a experiência da ANAC. Tendo como apresentadora a economista, especialista em regulação e gestão da aviação civil, servidora da Agência e gerente de projetos da ANAC, Laís Facó Alencar.
Laís Facó falou sobre todo o caminho que vem sendo percorrido pela Agência a fim de incentivar ações virtuosas entre seus regulados. Desde 2009, a Agência vem realizando ações afirmativas, entre elas, o Programa de Segurança Nacional Brasileiro, uma parceria da ANAC com o comando da aeronáutica (COMAER), além de muitos outros projetos que deram frutos, como o documento de Diretrizes para a Qualidade Regulatória, que estabelece objetivos específicos para que o corpo técnico possa desenvolver com segurança e excelência os serviços relacionados à aviação nacional. Neste documento, constam também ações que incentivam o contínuo aprimoramento técnico dos entes regulados e adequadas intervenções regulatórias quando necessário.
Segundo a especialista, o ano de 2017 foi marcante para a Agência, sendo o ano em que foi instituído o projeto Enforcement, que surgiu da vontade de revisitar as providências administrativas antigas e promover inovações regulatórias derivadas do exercício de atividades de fiscalização. Com a finalidade de desenvolver uma cultura de cooperação, integração e melhor comunicação dos regulados com os demais setores para, assim, realizar uma regulação que permita competitividade, fortalecimento da gestão de riscos e a construção de um modelo de regulação responsiva e inteligente.
“É mais efetivo ter abordagens diferenciadas para os determinados tipos de regulados, com uma comunicação clara e direta para que eles consigam se categorizar e se sintam motivados a ter um tratamento diferenciado na Agência, para que eles possam caminhar para uma conformidade regulatória, que é o que a gente busca”, declarou a especialista.
O evento está disponível no canal da ANTT no Youtube. O Café com Regulação é composto por 11 palestras ao todo, de junho a dezembro, em que especialistas de diversas instituições (ANTT, Anatel, Anac, Antaq, TCU, CGU e UnB) abordam temáticas diversas que envolvem o universo da regulação.
Veja o cronograma:
