Sinagências defenderá direitos dos filiados no Judiciário contra pontos divergentes na Reforma da Previdência. Ninguém ficará para trás!
Promulgada em 12 de novembro de 2019, a Emenda Constitucional n° 103 altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposição transitórias.
No início de dezembro, o Sinagências realizou na sede da entidade, em Brasília, a 5ª reunião da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do ano e, na ocasião, por maioria do colegiado, decidiu enfrentar, no Poder Judiciário, os pontos divergentes da Reforma da Previdência. Atualmente, existem seis ADIs em curso no Judiciário para atacar a Reforma da Previdência, propostas por entidades legitimadas para esta espécie de ação.
O Sinagências vai ingressas nas ADIs para acompanhar o processo na Suprema Corte e, igualmente, irá ao Judiciário, com o filiado individualmente e coletivamente pela sua pessoa jurídica para defender os direitos de seus filiados.
Filiado, entre em contato com o nosso jurídico, teremos a honra de atendê-los.
Jurídico do Sinagências:
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Fonte : Ascom/Sinagências
