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Mas, afinal, o que o Sinagências defende na Mesa da Regulação?

REMUNERAÇÃO

1.

Para Especialistas em Regulação, Analistas Administrativos e PECs de Nível Superior: EQUIPARAÇÃO AO CICLO DE GESTÃO.

Banners de Equiparação
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
Equiparação ao ciclo de gestão
ANALISTA ADMINISTRATIVO
Equiparação ao ciclo de gestão
PEC DE NÍVEL SUPERIOR
Equiparação ao ciclo de gestão

1.2

Para Técnicos em Regulação, Técnicos Administrativos e PECs de Nível Intermediário: PATAMAR REMUNERATÓRIO CORRESPONDENTE A 75% DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

Banners de Equiparação
TÉCNICO EM REGULAÇÃO
75% da remuneração dos cargos de nível superior das agências
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
75% da remuneração dos cargos de nível superior das agências
PEC DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
75% da remuneração dos cargos de nível superior das agências

REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS

1.2

Reorganização da carreira da Regulação: Com a mudança da nomenclatura dos cargos.

Neste ponto, o Sinagências defende a mudança de nomenclatura dos cargos da Regulação, mantendo as atribuições já existentes.

Tabela de Equiparação
NÍVEL SUPERIOR - Auditor Federal em Regulação
Especialista em Regulação
>
AUDITOR FEDERAL EM REGULAÇÃO
(Regulação e Fiscalização)
Analista Administrativo
>
AUDITOR FEDERAL EM REGULAÇÃO
(Governança e Gestão)
PEC de Nível Superior
>
AUDITOR FEDERAL EM REGULAÇÃO
(Atividades Específicas em Regulação)
Tabela de Equiparação
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - Agente Federal em Regulação
O Técnico em Regulação
>
AGENTE FEDERAL EM REGULAÇÃO
(Regulação e Fiscalização)
Técnico Administrativo
>
AGENTE FEDERAL EM REGULAÇÃO
(Governança e Gestão)
PEC de Nível Intermediário
>
AGENTE FEDERAL EM REGULAÇÃO
(Atividades Específicas em Regulação)

IMPORTANTE: A mudança de nomenclatura, que também será válida para os aposentados, NÃO ALTERA as atribuições de nenhum dos cargos já existentes.

2.2 Manutenção das atribuições e estrutura remuneratória dos cargos de origem.

Ou seja, a mudança de nomenclatura dos cargos NÃO VAI ALTERAR as atribuições dos servidores nem a forma com que recebem salário. Todos os servidores continuarão a desempenhar AS MESMAS FUNÇÕES.

E quem recebe salário por subsídio continuará a receber por subsídio. Quem recebe por VB 100 vai continuar recebendo

OUTRAS DEMANDAS RELEVANTES

3.1

Exercício de outras atividades profissionais será proibido apenas quando houver potencial conflito de interesses, seguindo a mesma regra das carreiras da Lei 11.890/2008.

3.2

Definição, em lei, das atividades das Agências Reguladoras como Atividades Típicas e Exclusivas do Estado.

3.3

Revisão da Lei do Subsídio para permitir o recebimento de verbas de natureza indenizatória, a exemplo dos adicionais de periculosidade, insalubridade e outros.

Ou seja, o Sinagências defende que os servidores que recebem salário por subsídio também possam receber os adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno, que hoje são vedados.

Entenda ponto a ponto da proposta que o Sinagências defende na Mesa da Regulação

 

Últimas Notícias

#ValorizaRegulação

Veja os desdobramento da 4ª Reunião da Mesa da Regulação

Em uma reunião marcada por discussões difíceis e complexas, os servidores das agências reguladoras, representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências),

Boletim mobiliza

O Processo de Mobilização:
Construindo Força Coletiva para Valorizar a Regulação

Apresentação

Este documento que você tem agora em mãos é a primeira edição do Boletim Mobiliza, uma iniciativa do Comando Nacional de Mobilização do Sinagências para manter os servidores e servidoras bem informados sobre todo o nosso processo de mobilização no âmbito da “Operação Valoriza Regulação”, iniciada no dia 8 de maio de 2024.

O Boletim Mobiliza terá edições semanais, com informes sobre as manifestações dos servidores das 11 agências reguladoras ao redor do país e os seus impactos no setor regulado.

O boletim também trará informes do Comando Nacional de Mobilização e dos pontos focais de cada agência, além de orientações jurídicas.

Nesta primeira edição especial de lançamento, o Boletim Mobiliza apresenta uma linha do tempo da negociação, listando todas as ações tomadas pelo Sinagências até aqui, demonstrando as fases do processo e um retrospecto de todo o trabalho na “Operação Valoriza Regulação” até o momento.

O boletim também traz um histórico das articulações no Congresso, de todas as manifestações em que o Sinagências esteve envolvido, e os apoios conquistados até aqui.

Boa leitura!

O Processo de Mobilização:

Construindo Força Coletiva para Valorizar a Regulação

É importante destacar que este processo de mobilização foi planejado e construído a partir de uma concepção participativa, onde o sindicato deve expressar as opiniões e a força da maioria dos trabalhadores que ele representa. O envolvimento de todos os trabalhadores é o elemento principal que gera a força necessária para conquistar os objetivos da categoria.

Esse processo de mobilização considerou uma estratégia de acumulo de participação e seguiu os seguintes passos:

Construção Participativa e Colaborativa da Pauta de Reivindicações

Envolvimento de todos os segmentos dos trabalhadores para garantir que as reivindicações sejam legítimas e representem as necessidades da categoria.

Formação de Alianças Políticas e Ampliação da Capacidade de Articulação Política

Intensificação da Relação com a Base: Fortalecimento do vínculo entre a base do sindicato e as lideranças das Agências Reguladoras.

Retomada das Relações Sindicais: Participação nos Fóruns dos Servidores Públicos e filiação à centrais sindicais.

Relações Institucionais: Demonstração da importância estratégica da regulação para o Estado e para diversas áreas do governo.

Preparação para a Negociação

Desenvolvimento de argumentos técnicos e mobilização de força para sustentar as reivindicações durante a negociação com o governo.

Recepção da Devolutiva do Governo

Avaliação das respostas e feedbacks do governo em relação às reivindicações apresentadas.

Reação e Mobilização

Mobilização contínua e intensificada dos trabalhadores para reagir às devolutivas do governo e manter a pressão até a conquista dos objetivos.


Esses passos foram desenvolvidos considerando as condições de organização e engajamento dos servidores e de forma a garantir sempre a maior participação possível.

Fortalecendo a Regulação:
A Jornada de Mobilização do SINAGÊNCIAS

1

POSSE, 1º PLANEJAMENTO E PREPARAÇÃO PARA
A MESA DE NEGOCIAÇÃO
(OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)

A nova diretoria do SINAGÊNCIAS assume com um claro objetivo: iniciar o processo de negociação com o governo para atualizar e conquistar as reivindicações da categoria.

A diretoria decide adotar um método de construção coletiva e participativa para garantir a força e legitimidade das reivindicações, com reuniões abertas com cada um dos segmentos dos trabalhadores das agências reguladoras.

Cerimônia de
posse da nova diretoria
Reunião com
Técnicos em Regulação
Reunião com
Técnicos Administrativos
Reunião com
Analistas Administrativos
Reunião com
Especialistas em Regulação
Reunião com
Aposentados
Reunião com
PECs
Reunião com
Representantes dos segmentos
Assembleia Geral
17/10/2023
30/10/2023
31/10/2023
09/11/2023
10/11/2023
13/11/2023
16/11/2023
21/11/2023
13/12/2023

1.2

RESULTADOS DA PREPARAÇÃO PARA A MESA

repostas ao formulário eletrônico que colheu sugestões dos servidores sobre o processo de negociação.
0
propostas enviadas por servidores nas reuniões segmentadas – que são debatidas e sistematizadas em uma proposta de pauta de reivindicações.
0
horas, foi o tempo de duração da Assembleia Geral que atualizou a pauta emergencial de reivindicação para a Mesa da Regulação. Todos os servidores tiveram oportunidade de se manifestar.
0 h

2

FORMAÇÃO DE ALIANÇAS POLÍTICAS E AMPLIAÇÃO
DA CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

(JANEIRO E FEVEREIRO)

Após a construção coletiva da pauta de reivindicações, a direção do SINAGÊNCIAS intensifica diálogos e agrega lideranças dos servidores em cada agência, ampliando a capacidade de articulação política e aglutinação da base dos trabalhadores. Em paralelo, o sindicato se articula com outras entidades representativas, como FONACATE e CONDSEF.

Articulação com o FONACATE

22 de janeiro de 2024

Ingresso no FONASEFE

22 de fevereiro de 2024

Filiação à CUT

5 de março de 2024

Relações Institucionais: O sindicato, também, inicia um intenso processo de agendas com parlamentares, secretários de ministérios e ministros para demonstrar a importância estratégica das Agências Reguladoras. Esses esforços resultam no apoio formal de ministros e diversos parlamentares, fortalecendo a posição do sindicato na mesa de negociação.

3

PREPARAÇÃO PARA A NEGOCIAÇÃO
(MARÇO)

Grupo de Assessoramento Técnico: Após a abertura das negociações com a reunião realizada com o MGI em 29 de fevereiro, a direção constitui um grupo de assessoramento técnico com servidores, que produz informações estratégicas e argumentos para a reestruturação da carreira e valorização dos servidores.

Organização e Mobilização: Simultaneamente o sindicato organiza os servidores em cada agência reguladora para preparar as necessárias ações de mobilização com objetivo de pressionar o governo. São realizadas reuniões abertas em cada agência que totalizaram uma participação de 980 servidores. Essas reuniões encaminharam a formação de grupos de mobilização de cada agência com o objetivo de elaborar seu plano de mobilização. Os grupos se formaram inicialmente com 739 pessoas.

4

INÍCIO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO
(ABRIL)

Ações Iniciais:

O SINAGÊNCIAS participa com forte presença no Ato Nacional dos Servidores Públicos em Brasília (03 de abril). O GT de assessoramento técnico conclui seus trabalhos em 12 de abril, e a mobilização começa a ganhar corpo.

Semana de Atividades:

De 15 a 19 de abril, o sindicato realiza diversas atividades de sensibilização, incluindo faixaços nas sedes das Agências Reguladoras, distribuição de materiais no aeroporto de Brasília, entregando uma carta aos parlamentares que chegavam, e a realização do dia “D” da Regulação que culmina com a participação na Marcha Nacional dos Servidores Públicos.

Assembleia e Estado de Mobilização:

Nesta mesma semana é realizada a assembleia que aprova o termo de compromisso com o governo, que inclui o reajuste dos benefícios, mas também aprova um estado de mobilização para pressionar o governo em relação a mesa específica (que trata da pauta de reivindicações da Regulação).
Ato Nacional dos Servidores Públicos em Brasília
“Faixaço” na ANTAQ
“Recepção” aos parlamentares no aeroporto de Brasília
“Faixaço” na ANVISA
Dia “D” da Regulação
“Faixaço” na ANEEL e ANP
“Faixaço” na ANA
3 de abril de 2024
15 de abril de 2024
16 de abril de 2024
16 de abril de 2024
17 de abril de 2024
23 de abril de 2024
23 de abril de 2024

5

INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO
(MAIO)

Caravana de Mobilização nos Territórios: Após o 1º de maio, a direção inicia uma caravana pelas principais capitais, realizando reuniões e ações de mobilização em postos de trabalho estratégicos no Rio de Janeiro, Florianópolis, Salvador, São Paulo e Curitiba.

Momento decisivo: Antes de iniciar a caravana da regulação, o governo divulgou um calendário com as datas das mesas de negociação para diversas categorias, mas, inesperadamente, não incluiu a mesa de negociação das Agências Reguladoras, conforme havia prometido. Em resposta imediata, a direção do sindicato reagiu energicamente, exigindo a correção do erro. O governo reconheceu a falha e, subsequente, incluiu a reunião da mesa de negociação da regulação para o dia 22 de maio.

Ações de Impacto: A Caravana nos territórios produziu importantes fatos políticos para a mobilização do SINAGÊNCIAS, como os atos na Cinelândia (Rio de Janeiro) e no terminal de cargas de Guarulhos (São Paulo), a importante aliança com a ANFFA e o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, e ato no porto de Santos. Essas ações começam a preocupar o setor regulado.

2ª Reunião da Mesa de Negociação: Em 22 de maio, ocorre a mesa de negociação com a devolutiva do governo, que é negativa para a maioria dos pontos da pauta.

A direção, então, realiza reuniões em cada agência com os servidores para informar sobre a devolutiva e a necessidade de redobrar a mobilização.

A assembleia rejeita a proposta do governo e o Comando Nacional de Mobilização é formado para alavancar as mobilizações e aumentar a pressão sobre o Governo.

Histórico
da Articulação

30/01/2024

Dep Erika Kokay (PT/DF)

30/01/2024
27/02/2024

Dep Vander Loubet (PT/MS)

27/02/2024
18/03/2024

Diego, Chefe de Gabinete do Sen Randolfe Rodrigues (Lider do Governo no Senado)

18/03/2024
19/03/2024

Sen Fabiano Contarato (PT/ES)

19/03/2024

Valmir Prascidelli, Secretario Especial de Assuntos parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Agenda com o diretor-geral da ANTT, Rafale Vitale Rodrigues

22/03/2024

Agenda com a diretoria colegiada da ANA

22/03/2024
27/03/2024

Rogério Vilela, Assessor do Presidente da Comissão de Cultura (CCULT), Dep Aliel Machado (PV/PR)

27/03/2024

Denize Campello, Assessora do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Senador Paulo Paim (PT/RS)

01/04/2024

Reunião com Flávio Vicente, segundo suplente do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)

01/04/2024
03/04/2024

Senador Humberto Costa, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

03/04/2024

Pietro Mendes, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia

Vitor Saback, Secretário Nacional de Geologia

04/04/2024

Isabela Luz, Assessora Legislativa da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC)

04/04/2024

Ethel Maciel, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde

08/04/2024

Fabio Texeira, diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária do Ministério de Portos e Aeroportos

08/04/2024
09/04/2024

Deputado Bohn Gass (PT/RS)

09/04/2024
09/04/2024

Reunião com o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, que também preside o COARF

09/04/2024
16/04/2024

Deputado Pedro Campos (PSB/PE

16/04/2024

Deputada Sâmia Bonfin (PSOL-SP)

Ministro Waldez Góes

23/04/2024

João Aloíso Vieira, Secretário -Executivo Adjunto – Ministério das Comunicações

23/04/2024
25/04/2024

Joelma Gonzaga, Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura

25/04/2024

Hermano Tercius, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

29/04/2024

Deputado Federal Florentino Neto (PT-PI)

29/04/2024
08/05/2024

Deputado Reimont (PT/RJ)

08/05/2024

Deputado Federal Vicentinho (PT-SP)

15/05/2024

Deputado Alencar Braga
(PT-SP)

15/05/2024
28/05/2024

Agenda com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT-MA)

28/05/2024
05/06/2024

Agenda com o Feaduaneiros

05/06/2024
07/06/2024

Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário

07/06/2024
12/06/2024

Sinagências reuniu-se com o senador Rogério Carvalho (PT-SE) visando pautar o Congresso com o pleito da Regulação.

12/06/2024

Histórico
da Articulação

08/11/2023


SINAGÊNCIAS participa do 2º Ato Nacional da Campanha Salarial 2024

26/01/2024


Nos 25 anos da Anvisa, as celebrações dividiram espaço com a luta do Sinagências por melhores condições de trabalho para os servidores

29/02/2024


Ato do Sinagências no MGI durante
2ª reunião da Mesa da Regulação

03/04/2024


Sinagências no MGI durante ato do Dia Nacional de Luta

15/04/2024


Sinagências durante operação Valoriza Regulação na sede da ANTAQ

16/04/2024


Sinagências durante campanha de conscientização sobre a situação das agências reguladoras, no aeroporto de Brasília.

16/04/2024


Sinagências durante operação Valoriza Regulação na sede da ANVISA

17/04/2024


Sinagências durante marcha dos servidores públicos federais

23/04/2024


Sinagências durante operação Valoriza Regulação nas sedes da ANEEL e ANP

25/04/2024


Sinagências durante operação
Valoriza Regulação na sede da ANA

08/05/2024


Caravana Valoriza Regulação Rio de Janeiro – Sinagências durante interlocução na ANTT Novo RIO

08/05/2024


Caravana Valoriza Regulação Rio de Janeiro – Sinagências durante interlocução Ancine

08/05/2024


Caravana Valoriza Regulação Rio de Janeiro – Sinagências durante interlocução ANS

08/05/2024


Caravana Valoriza Regulação Salvador – Sinagências durante interlocução com a presença de mais de 50 servidores da ANVISA, ANM, ANTT, ANP, ANAC e ANS

08/05/2024


Caravana Valoriza Regulação Florianópolis (SC) – Sinagências durante interlocução com servidores da ANATEL, ANM, ANTAQ e ANVISA

09/05/2024


Caravana Valoriza Regulação  São Paulo – Sinagências durante ato de mobilização na rodoviária de São José dos Campos (SP)

09/05/2024


Caravana Valoriza Regulação Rio de Janeiro – Sinagências durante interlocução Porto do Rio de Janeiro com os companheiros da Anvisa

09/05/2024


Caravana Valoriza Regulação
Rio de Janeiro – Sinagências
durante interlocução na ANP

10/05/2024


Caravana Valoriza Regulação Rio de Janeiro – Sinagências em ato de mobilização na praça da Cinelândia, Rio de Janeiro

10/05/2024


Caravana Valoriza Regulação
Rio de Janeiro –
Sinagências
durante interlocução na ANM

10/05/2024


Caravana Valoriza Regulação
Rio de Janeiro – Sinagências
durante interlocução na ANTAQ

14/05/2024


Caravana Valoriza Regulação
São Paulo – Sinagências durante ato de
mobilização no aeroporto de Guarulhos

15/05/2024


Caravana Valoriza Regulação São Paulo – Sinagências durante interlocução na ANATEL

15/05/2024


Caravana Valoriza Regulação São Paulo – Sinagências durante interlocução na ANTT

16/05/2024


Caravana Valoriza Regulação
São Paulo – Sinagências durante interlocução com o Sindasp

17/05/2024


Caravana Valoriza Regulação São Paulo – Protesto no porto de Santos, o maior da américa latina

22/05/2024


Ato de mobilização no MGI durante a 3ª reunião da Mesa da Regulação

28/05/2024


Caravana Valoriza Regulação Paranaguá (PR) – Sinagências durante interlocução com servidores da Anvisa no porto de Paranaguá

28/05/2024


Carravana Valoriza Regulação Paranaguá (PR) – reunião com os membros do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Paraná (Sindapar).

11/06/2024


Sinagências participou da 20ª RPO da ANEEL, no qual foram retirados de pauta todos os 30 processos previstos para deliberação, em apoio à operação Valoriza Regulação.

11/06/2024


Ação coordenada de fiscalização em pedreiras e minas reuniu servidores da ANM em todo o território nacional.

11/06/2024


Reunião do comando estadual de Florianópolis reuniu 30 participantes na sede da ANTT, na capital de Santa Catarina.

13/06/2024


Sinagências participou da 933ª Reunião do Conselho Diretor da ANATEL, em que foram retirados de pauta todos os processos previstos para deliberação, em apoio à operação Valoriza Regulação.

13/06/2024


Servidores da ANP, engajados com a Operação Valoriza Regulação, marcaram presença Reunião da Diretoria Colegiada nº 1139, que resultou na retirada de pauta dos processos previstos para deliberação.

17/06/2024


Sinagências participou da 909ª Reunião Deliberativa Ordinária da ANA, em que foram retirados de pauta todos os processos, em apoio à Operação Valoriza Regulação.

17/06/2024


Durante Caravana Valoriza Regulação, Sinagências reuniu-se com servidores da ANVISA que trabalham no aeroporto de Viracopos, em Campinas, para levar informes do sindicato.

17/06/2024


Como parte da Operação Valoriza Regulação, servidores da ANVISA intensificaram as ações de fiscalização no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, no Paraná.

18/06/2024


Servidores da ANVISA, juntamente com colegas do MAPA, atuaram em fiscalização no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina.

18/06/2024


Sinagências participou de reunião com servidores da ANVISA que trabalham no Porto de Santos, em São Paulo.

18/06/2024


Sinagências, durante reunião com a autoridade portuária do Porto de Santos, Beto Mendes, debateu os impactos da Operação Valoriza Regulação.

18/06/2024


Sinagências realizou fiscalizações juntamente com servidores da ANVISA e da ANTAQ na área portuária e nos armazéns no Porto de Santos, em São Paulo

18/06/2024


Sinagências, durante fiscalizações no aeroporto de Fortaleza, no Ceará, intensificou o acompanhamento dos procedimentos de limpeza e desinfecção de aeronaves (PLD).

18/06/2024


Sinagências acompanhou a certificação de Livre Prática a Bordo de navio graneleiro de bandeira holandesa.

18/06/2024


A Gerência Regional da Anatel de São Paulo, fortalecendo a Campanha Valoriza Regulação, em operação conjunta com a GCM Ambiental e Concessionárias Enel e Elektro, interrompeu sete rádios clandestinas, na Zona Norte de SP.

19/06/2024


A Operação Valoriza Regulação marcou presença no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico – ENASE.

19/06/2024


Sinagências acompanhou ação de fiscalização conduzida pelos servidores da ANTAQ, com apoio dos profissionais da Anvisa e Anatel, no Porto de Santos.

19/06/2024


Sinagências participou da instalação do Comando de Mobilização do Ceará, na sede da ANM de Fortaleza.

20/06/2024


Sinagências e servidores da ANTAQ, ANATEL e ANVISA realizaram fiscalização no Porto de Santos, em São Paulo.

20/06/2024


Servidores da Anvisa itensificaram fiscalização na Fronteira de Foz do Iguaçu, no Paraná, como parte da Operação Valoriza Regulação.

20/06/2024


Também como parte da Operação Valoriza Regulação, servidores da ANVISA intensificaram ações de fiscalização no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, Santa Catarina.

20/06/2024


Sinagências participou da reunião de instalação do Comando de Mobilização de Recife, na sede da ANATEL.

Apoio de Ministros

Costa filho

Costa Filho

Ministro de Portos e Aeroportos
Alexandre Silveira

Alexandre Silveira

Ministro de Minas e Energia
Jucelino Filho

Juscelino Filho

Ministro das Comunicações
Waldez Goes

Waldez Góes

Ministro Integração e Desenvolvimento R.
Margareth Menezes

Margareth Menezes

Ministra da Cultura do Brasil

Histórico da repercussão
da Operação na imprensa

20 de maio 2024
A coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, destaca estudo do Sinagências que aponta o déficit de profissionais enfrentado pela ANM.
20 de maio 2024
20 de maio 2024
Jornal Folha de S. Paulo destaca o posicionamento do Sinagências referente ao enfraquecimento da ANTT nos últimos anos.
20 de maio 2024