Sinagências reforça diálogo sobre IN nº 33 em reunião com a ANP e a ASANP no Rio de Janeiro

Durante sua passagem pelo Rio de Janeiro para participação no G20 Social, o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, junto ao diretor de Assuntos Previdenciários, Carlos Zenão, reuniu-se com representantes das agências reguladoras, avançando nas discussões sobre a aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 33 e outras pautas de interesse da categoria. Na ocasião, Fabio encontrou-se com o superintendente de Gestão de Pessoas da ANP, Gualter Fernando, que também preside o Fórum de RHs das agências, e com seu assessor executivo, Douglas Pedra. O presidente da Associação dos Servidores da ANP (ASANP), Eduardo Simões, também esteve presente na reunião. 

Durante a reunião, Fabio Rosa buscou alinhar pontos importantes sobre a aplicação da IN 33, que garante que os servidores possam utilizar títulos de pós-graduação para promoção e progressão na carreira, mesmo que esses títulos já tenham sido empregados em etapas anteriores do concurso público. Na ocasião, Gualter explicou que, na agência, a implementação da normativa está fluindo de maneira adequada, com a única pendência sendo a questão da retroatividade.  

Ele destacou ainda que o Fórum de RHs já encaminhou uma consulta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a retroatividade e recebeu como resposta que a definição sobre o tema poderá ocorrer a qualquer momento. 

Outro tema discutido foi a situação dos servidores da ANP que foram transferidos para a ANM e que agora enfrentam uma possível reintegração à ANP. Gualter relatou que a Superintendência de Gestão de Pessoas da ANP está conduzindo o processo de forma cuidadosa, buscando respeitar as condições de lotação e o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para esses servidores. Caso necessário, o retorno será feito de maneira escalonada, garantindo tranquilidade na transição. 

Ao final do encontro, Fabio Rosa destacou a importância do diálogo contínuo para assegurar a defesa dos direitos dos servidores e a aplicação plena da IN 33 em todas as 11 agências. Ele também teve a oportunidade de conversar diretamente com o presidente da ASANP, Eduardo Simões, fortalecendo a parceria com a associação.  

O Sinagências reafirma seu compromisso em acompanhar de perto a implementação da normativa e demais demandas dos servidores nas agências reguladoras. Reuniões como esta refletem o empenho do sindicato em assegurar que a IN seja efetivamente cumprida, beneficiando toda a categoria. 

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Fonte: Ascom/Sinagências