Sinagências realiza live com deputados da base do Governo e membros da Comissão Especial que analisa a matéria
REFORMA ADMINISTRATIVA
Sinagências realiza live com deputados da base do Governo e membros da Comissão Especial que analisa a matéria
Os parlamentares já estiveram anteriormente reunidos com os membros do Sinagências. A entidade é contrária ao novo substitutivo apresentado semana passada e formula texto para minimizar danos.
O Sinagências convida os servidores das Agências Reguladoras para participarem de live com o tema: “Reforma Administrativa (PEC 32/ 2020) e seus impactos na Regulação Federal”.
O objetivo é aperfeiçoar e mobilizar as atenções dos servidores das Agências com os membros parlamentares titulares da comissão especial que participarão do debate.
Segundo a agenda mais atual da Comissão Especial da PEC 32/2020, nesta quinta-feira (23/09) a comissão convocou votação do parecer do substitutivo do relator deputado Arthur Maia (DEM/BA), pela manhã, a partir das 09 horas.
Confirmaram presença na live com o Sinagências, o membro titular deputado federal, Coronel Tadeu (PSL/SP) e o membro suplente da comissão, deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ).
Os parlamentares já estiveram anteriormente reunidos com os membros do Sinagências conhecendo a entidade e as propostas feitas da Regulação Federal em contribuição ao texto.
O novo texto substitutivo enviado recentemente pelo Relator da Comissão Especial da PEC 32, em seu artigo 37, inciso IX-A, inclui retrocessos inaceitáveis para o conjunto de servidores das Agências Reguladoras Federais, pertencentes a cargos que não exerçam diretamente atividades finalísticas de regulação ou fiscalização.
O Sinagências é contrário ao novo Substitutivo em estudo pela Comissão Especial da PEC 32 e formula texto para minimizar danos.
O Sinagências não deixa ninguém para trás. Seguimos na luta! Todos os cargos das Agências como Carreiras Exclusivas de Estado, conforme o art. 4º da Lei 10.871/2004.
AGENDA
O QUE- LIVE REGULAÇÃO LIVRE – “Reforma Administrativa (PEC 32/ 2020) e seus impactos na Regulação Federal” ,
QUANDO 23 de setembro (quinta-feira)
ONDE : Youtube e Facebook oficial
HORÁRIO : 17h30h
Fonte: Ascom/Sinagências
