Nesta quinta-feira (12), o Sinagências realizou uma roda de conversa na sede da ANTT para apresentar as atividades do sindicato e debater a atual conjuntura da regulação com os novos servidores da autarquia, nomeados no último concurso público. O evento contou com a presença do presidente do sindicato, Fabio Rosa, e da diretora de Desenvolvimento Social e Cultural, Marina Rodrigues.
Na abertura do encontro, Fabio apresentou um panorama das ações do Sinagências, destacando os avanços obtidos desde o início da atual gestão, em outubro de 2023. Ele ressaltou a retomada da Mesa Específica e Temporária da Regulação, um marco significativo para a categoria, já que negociações com o governo não ocorriam desde 2015. O dirigente explicou o papel estratégico dessa mesa, que foi o principal foco do sindicato em 2024, e apontou os objetivos para o próximo ano: “Estamos direcionando nossos esforços para implementar uma política de proximidade com a base, estruturando o sindicato em nível nacional, com seccionais e representantes eleitos pelos próprios servidores em cada agência”, afirmou.
Fabio destacou iniciativas voltadas à defesa dos servidores e à proteção das agências reguladoras, com ênfase no combate a práticas de assédio dentro das autarquias. Ele também ressaltou o trabalho do Sinagências na preservação da autonomia técnica das decisões das agências, garantindo que cargos estratégicos sejam ocupados por profissionais com experiência em regulação. Essas ações são vistas como fundamentais para prevenir tentativas de aparelhamento político nas autarquias, além de valorizar a expertise técnica dos servidores, fortalecendo a credibilidade e a eficiência das instituições reguladoras.
O Sindicato tem atuado no respeito da autonomia técnica das decisões das agências e, inclusive, na garantia nas nomeações de pessoas ligadas a regulação para os postos chaves das agências evitando eventuais tentativas de aparelhamento político
Outro destaque abordado foi a conquista representada pela Instrução Normativa (IN) 33, que autoriza o uso de títulos de pós-graduação para promoção e progressão na carreira, mesmo que já tenham sido utilizados em etapas anteriores. Fabio salientou que essa medida atende a uma antiga demanda da categoria e destacou o papel do Sinagências em pressionar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para atender ao pleito.
A diretora Marina Rodrigues complementou a apresentação, enfatizando os benefícios oferecidos aos filiados do Sinagências. Ela citou convênios firmados com instituições como Asbac, TotalPass e clubes de vantagens, que proporcionam descontos em academias, serviços de saúde, bem-estar, educação e lazer.
Marina reforçou o compromisso do sindicato em ampliar e diversificar esses benefícios, buscando sempre promover o bem-estar dos servidores e de suas famílias.
Ao final do encontro, foi aberto um espaço para perguntas, permitindo que os novos servidores esclarecessem dúvidas e apresentassem sugestões. O sindicato reafirmou seu compromisso com a categoria e destacou a importância da filiação para fortalecer ações coletivas. Para encerrar o evento em clima de celebração, foi realizado o sorteio de um headset entre os participantes que se filiaram ao Sinagências durante a atividade.
Concurso da ANTT
A nomeação e posse dos novos servidores da ANTT são vistas como uma grande conquista para o Sinagências, que tem se empenhado em articulações e mobilizações pela recomposição do quadro de servidores das agências reguladoras. Com a convocação de 50 novos profissionais, a medida é essencial para fortalecer a regulação e fiscalização do transporte terrestre no Brasil.
No entanto, o Sinagências alerta que o número de convocados ainda está aquém do ideal para garantir o pleno funcionamento das atividades regulatórias. Diante desse cenário, o sindicato reafirma seu compromisso de continuar lutando por novos concursos públicos e pela ampliação do quadro de pessoal em todas as agências reguladoras, visando assegurar a eficiência e a qualidade da regulação no país.
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Fonte: Ascom/Sinagências