Sinagências promove live de lançamento do Setorial da Carreira da Regulação

Novo espaço fortalece a participação da base e organiza o debate sobre os diferentes ramos da regulação federal 

Nesta terça-feira (13), o Sinagências promoveu a live de lançamento do Setorial da Carreira da Regulação, nova instância criada pelo sindicato para aprofundar o debate sobre os diferentes ramos que compõem a categoria da regulação federal. A atividade foi transmitida ao vivo pelo canal do Sinagências no YouTube e conduzida pelo presidente do sindicato, Fabio Rosa, que apresentou a resolução aprovada pela Diretoria Colegiada Executiva Nacional (DCEN). 

Ao iniciar a transmissão, Rosa fez um breve histórico da atuação recente do sindicato, destacando os principais marcos desde o início da atual gestão em outubro de 2023. Ele relembrou o processo de negociação com o governo, a mobilização da categoria por meio da Operação Valoriza Regulação, a assinatura do acordo remuneratório e a implementação da primeira parcela do reajuste em maio. Segundo ele, o lançamento do Setorial representa o início de uma nova fase organizativa, voltada ao fortalecimento da estrutura sindical e à ampliação da participação da base. 

Durante a live, Rosa apresentou a resolução na íntegra e explicou que o Setorial foi criado como uma ferramenta estratégica para subsidiar a formulação de políticas e iniciativas de fortalecimento da categoria, levando em conta as especificidades de cada ramo. A proposta é organizar o debate técnico e político sobre a carreira da regulação.

De acordo com a resolução, o Setorial funcionará como núcleo temático de assessoramento da DCEN, com caráter consultivo, e será composto por cinco comissões: Comissão de Analistas, Comissão de Especialistas, Comissão dos Planos Especiais de Cargos (PECs), Comissão de Técnicos Administrativos e Comissão de Técnicos em Regulação e correlatos. 

Cada comissão será formada por até três membros por agência, incluindo pelo menos um servidor aposentado, e será coordenada por um relator nomeado pela DCEN. A escolha dos integrantes será feita por chamamento aberto a todos os filiados e filiadas adimplentes, com base no tempo de filiação e na garantia de representatividade de gênero.  

Entre as atribuições do Setorial estão: subsidiar a construção de políticas de valorização da carreira; socializar os desafios enfrentados pelos diferentes ramos; produzir relatórios e pareceres técnicos e jurídicos; e contribuir com a elaboração da pauta de reivindicações que será discutida no V Congresso Nacional do Sinagências (Consag), previsto para novembro. 

A resolução também define regras para o funcionamento das comissões, o papel dos relatores e as obrigações dos membros. Rosa ressaltou que o Setorial será um espaço de diálogo respeitoso, cooperação entre os cargos e construção coletiva de propostas para fortalecer a categoria da regulação como um todo.

A criação do Setorial marca um novo ciclo no sindicato, que busca se organizar melhor para responder aos desafios da conjuntura e aos interesses da base. Segundo Rosa, a iniciativa visa transformar ideias isoladas em estratégias coletivas, massificar o debate sobre a carreira e preparar a entidade para novos embates em defesa da regulação. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição do Setorial. 

Vale ressaltar que a resolução do Setorial da Carreira da Regulação está disponível na área restrita do site do sindicato.  

Veja abaixo a transmissão completa: 

https://www.youtube.com/live/dZPkrJa94XE?si=nazFpE2CYXdVLtHH