Sinagências participa de seminário realizado pelo IDP
Nesta quarta-feira (10), representando o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), o Diretor de Políticas Públicas em Regulação, Luciano Cheberle, esteve presente no 5º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que discutiu inovações governamentais.
Estavam presentes no Seminário o Ministro Gilmar Mendes, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Marcus Vinicius, os governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Paulo Câmara (PE) e Flávio Dino (MA), os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), o Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Dr. Carlos Siqueira, o Vice-Governador de São Paulo, Márcio França e o ex-ministro do STJ Gilson Dipp.
Durante o seminário, o IDP realizou uma homenagem póstuma ao senador Eduardo Campos com o título de Doutor Honoris Causa. Para receber a homenagem, representando a família do senador, esteve presente o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
O ministro Gilmar Mendes iniciou as homenagens com um discurso e entregou o título de Doutor Honoris Causa ao governador Paulo Câmara.
O governador leu uma carta escrita pela viúva do senador, Renata Campos, que ressaltou a importância do marido para a cultura de gestão pública do Brasil e destacou a defesa de Eduardo à eficiência e aos serviços de Estado de qualidade para toda sociedade brasileira e o desenvolvimento do país por meio da educação pública e da formação superior, a pesquisa e o desenvolvimento científico. “Essas marcas devem ser sempre lembradas. Eduardo trouxe para a Administração Pública valores que estavam há muito ausentes. Entre os mais importantes, o dever de ser eficiente e de atender aos mais pobres. Tenho confiança de que o sentimento deixado por Eduardo Campos inspirará as próximas gerações para que, no futuro, o Brasil seja mais fraternal para todos”, afirmou.
O Seminário começou nesta terça-feira (09) e vem debatendo temas relacionados às Tendências da Administração Pública, divididos em painéis nos dois dias do evento, sendo eles Estado, Governança e Gestão Pública; A utilização de métodos e estratégias empresariais na gestão pública: Limites e Possibilidades; A Questão Federativa e os Desafios Municipais; Infraestrutura, manejo e recursos naturais e oportunidades para PPPs; Desenvolvimento Regional e o papel das micro e pequenas empresas e a perspectiva cooperativista; Segurança Pública; O Futuro da Administração Pública: Planejamento, Accountability e Transparência no Governo; e Combate à Corrupção na Administração Pública.
Entre os painelistas convidados pelo IDP, ilustres autoridades, como o vice-presidente do Brasil, Michel Temer; ministro Jaques Wagner; ministro Afif Domingos; ministro Nelson Barbosa; governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga; prefeito de São Paulo, Fernando Hadad; senador Antonio Anastasia; governador do Maranhão, Flávio Dino; e senador Pedro Taques.
Durante o 6º Painel, que avaliou os temas de prestação de contas e transparências, o integrante da carreira de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Alexandre Ávila Gomide, questionou ao Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o pacote de concessões que o Governo Federal lançou na última terça-feira (09), e quais esforços serão tomados para capacitar a administração e tocar esse projeto.
De acordo com Nelson Barbosa esse investimento necessita uma regulação mais eficiente do estado. “Estamos em duas frentes, uma é na regulação, aperfeiçoando a legislação em atos infra legais, com decretos e portarias e estamos aperfeiçoando os modelos de licitação e melhorando os modelos de concessão dos aeroportos. Mas também tem recursos humanos, e isso exige um fortalecimento das Agências Reguladoras. Nós temos alguns concursos feitos pelas Agências esperando os classificados a serem chamados, que deve acontecer no próximo semestre, e posteriormente, à medida que nosso orçamento fiscal permitir, vamos realizar mais concursos pra fortalecer a Regulação e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL)”, informou.
Confira AQUI o vídeo da apresentação
Estiveram presentes os servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), filiados ao Sinagências, Luiz Gustavo Cugler Camargo, Vinicius Campos, Thompson Sobeira, Rodrigo Maia, Gabriella Veras, Wellington Lemos, Luiz Fernando Troncoso e Reiner Araújo, que foram comtemplados com cortesias de inscrição.
Assessoria de Comunicação e IDP
