O Sinagências esteve presente hoje, 17, na audiência pública na Câmara dos Deputados, onde foi discutido o novo Código Brasileiro de Mineração (CBM) com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O objetivo da audiência foi esclarecer aspectos do projeto apresentado pelo Ministro no último dia 9. A proposta extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que será substituído pela Agência Nacional de Mineração.
O Sinagência está atento as discussões sobre o tema e tem realizado reuniões com parlamentares para solicitar apoio na celeridade da tramitação do Projeto no Congresso Nacional.
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