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Sinagências intensifica apoio ao pleito do nivelamento da ANM em agenda com gabinete do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)

O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, realizou agenda virtual, na tarde desta segunda-feira (25/04), com a assessora parlamentar, Marina Barão, do gabinete do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), para tratar sobre o nivelamento da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Na semana passada, a entidade realizou live com autoridades sobre o tema (assista aqui) e uma das proposituras foi a intensificação de apoios para que a questão fosse cada vez mais conhecida no parlamento brasileiro.

Durante a agenda, o presidente exemplificou a questão da disparidade dos servidores da ANM, que hoje está com seus vencimentos em média 40% inferior às demais dez Agências. Esclareceu que não é uma questão de reajuste e/ou aumento para esses servidores e sim de fazer justiça.

“Não é uma questão de reajuste, é uma questão estrutural de equidade de tratamento e por isso precisa ser colocada e conhecida dos parlamentares. A lei de criação da Agência não tratou sobre a carreira e, neste sentido, estamos trabalhando pelo apoio institucional e pela correção desta distorção”, acrescentou o presidente do Sinagências.

Ainda relatou que o quadro dos servidores está cada vez menor e a situação é crítica, funcionando com menos de 1/3 dos servidores e somente com 30% a 40% do efetivo, que migrou para o mercado regulado. E por fim analisou que, mesmo a autarquia tendo previsão para arrecadar mais de R$10 bilhões este ano, o investimento em recursos humanos precisa melhorar para garantir e aumentar a eficiência e produtividade da regulação do setor.

A assessora parlamentar, representando o senador, Marina Barão, agradeceu, disse que o parlamentar é afeto às questões que tratam de isonomia no serviço público, reconheceu que não tinham conhecimento desta questão e colocou que todas as informações serão tratadas com o senador.

Fonte: Ascom/Sinagências